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Justiça em Foco : Um terço das juízas afirma que enfrentam mais dificuldades do que os homens; diz CNJ
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| Enviado por alexandre em 28/06/2014 21:02:53 |
| O Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que 29% das magistradas consideram ter mais dificuldades no exercício da magistratura do que seus colegas homens. O resultado equivale a um terço das magistradas do país. Do total de 10,8 mil magistrados que responderam a pesquisa, 36% são mulheres, embora representem 56% dos servidores. Apesar de a maioria das magistradas consultadas (87%) considerar imparciais os concursos para a magistratura, uma vez superada a fase do ingresso à carreira, 14% delas relataram ter mais problemas nos processos de remoção e promoção em relação aos juízes. O índice dobra no âmbito da Justiça Federal, e chegam 28%. Cerca de 25% das juízas afirmaram que já sofreram reações negativas dos jurisdicionados por serem mulher, e 30% sofreu reações por parte de profissionais do Sistema de Justiça. De acordo com duas em cada três magistradas que opinaram na pesquisa do CNJ, a vida pessoal delas é mais afetada pela carreira que a dos colegas do sexo masculino. O percentual de juízes que têm filhos é ligeiramente maior (78%) que o das juízas (71%). O Censo do CNJ visa identificar o perfil da magistratura brasileira. Dos 16.812 magistrados em atividade no país, 10.796 responderam ao questionário eletrônico proposto pelo CNJ, o que indica índice de resposta de 64%. |
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Justiça em Foco : Google começa a remover links de busca para acatar decisão do direito ao esquecimento
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| Enviado por alexandre em 28/06/2014 21:01:55 |
| A Google informou que já começou a retirar links dos resultados de buscas na Europ, para atender uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que reconhece o direito ao esquecimento de nomes de pessoas que aparecem na internet, que estejam desatualizadas ou imprecisas. A decisão do tribunal foi proferida em maio deste ano, mas não é um consenso na União Europeia. Os interessados devem preencher um formulário on-line, acessível a todos os europeus. Após 24 horas de lançar o formulário, o Google já recebeu 12 mil pedidos de remoção. De acordo com o jornal Wall Street Journal, "a infraestrutura de software do Google foi atualizada durante a madrugada para que a remoção dos links seja feita". Os usuários que tiveram seus pedidos atendidos serão informados por e-mail. Até o momento, não foi divulgado quantos internautas já foram atendidos, mas a Google afirma que está trabalhando para atender a demanda o mais rápido possível. |
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Justiça em Foco : Mulher descobre traição de namorado por jornal e será indenizada em R$ 20 mil
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| Enviado por alexandre em 28/06/2014 21:00:52 |
| Um fazendeiro de Minas Gerais foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$ 20 mil por danos morais. A ex-namorada do fazendeiro ingressou com uma ação na Justiça para pleitear a indenização após tomar conhecimento através de uma notícia de jornal, que o namorado era casado e tinha uma filha. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), além de fixar o pagamento da indenização em R$ 20 mil, determinou que o homem pague R$ 4.183 por danos materiais. Os dois começaram a se relacionar em 2002, quando ela tinha 17 anos e ele, 35. Na ação, a mulher diz que os dois "frequentavam eventos sociais como um casal". Ela tinha as chaves da casa dele, ficava por lá quando ele estava na fazenda. Os dois tinham adquirido bens juntos, e, em 2007 ficaram noivos. Mas em fevereiro de 2008, a mulher, que trabalha como auxiliar de escritório, viu no Jornal Centro de Minas uma foto do namorado ao lado de outra mulher, com um bebê no colo. A notícia era sobre a alegria do casal com o nascimento da filha. A auxiliar de escritório afirmou que "entrou em choque, ficou deprimida e precisou de ajuda médica". Em agosto de 2013, em primeira instância, o fazendeiro foi condenado a pagar os danos materiais e morais, por ter ficado demonstrado que havia uma relação entre os dois, com depoimentos de testemunhas. As partes recorreram da decisão. No recurso, o desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, entendeu que a decisão não merecia reforma, pois a situação causou vexame à mulher. |
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Justiça em Foco : Pai de Neymar deverá ter de depor em investigação por AE
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| Enviado por alexandre em 20/06/2014 01:27:09 |
 Foto: Instagram / Reprodução |
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Justiça em Foco : Dilma, Aécio e Campos contratam advogados para atuar em casos de difamação na internet
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| Enviado por alexandre em 20/06/2014 01:24:44 |
| Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) contarão com assessorias jurídicas durante as eleições de 2014 diante da guerra que pode ser instauradas nas mídias sociais. De acordo com informações da Folha de São Paulo, o PT gastará cerca de R$ 2 milhões para contratar advogados para defender a petista na internet. O partido terá um setor especializado, sob o comando do advogado Marcelo Bulgueroni, doutor em direito internacional, que identificará perfis falsos usados para difamar candidatos. A ideia, segundo o advogado, é barrar comportamentos “inadequados” e zelar para que as pessoas possam se expressar. Na corrida pelo governo de São Paulo, o PT contratou o advogado Pierpaolo Bottini para cuidar da campanha de Alexandre Padilha. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani atuará com o advogado Gustavo Sereno nos tribunais superiores. O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano foi chamado para fazer a coordenação geral da equipe jurídica, mas ainda não decidiu se assumirá o posto. A ex-secretária-executiva da Justiça Márcia Pelegrino deixou o Ministério para integrar a equipe jurídica da campanha. Já para defender o candidato tucano, Aécio Neves, foi contrato o escritório OpiceBlum, um dos principais do país. O escritório delegou 27 advogados para acompanhar os casos de Neves, além dos sócios do escritório Renato Opice Blum e Juliana Abrusio. Eles vão atuar mais na internet, contra perfis que difamam o senador. O coordenador jurídico da campanha será Carlos Sampaio, que chamou Carlos Eduardo Caputo, Marcelo Ribeiro e José Eduardo Alckmin, ex-ministros do TSE, para compor o grupo. O ex-subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro vai auxiliar na área criminal e de improbidade administrativa. O comando da assessoria jurídica de Eduardo Campos será feita pelo escritório de Ricardo Penteado, especialista em legislação eleitoral, que já advogou para José Serra (PSDB), durante a campanha de 2010. A estimativa é que a assessoria jurídica de Campos também custe R$ 2 milhões. O PSDB não sou estimar quando gastará com o apoio jurídico |
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