O Judiciário mais caro do mundo

Malgrado as tentativas de combater o problema, o insucesso tem sido evidente, notadamente porque são atacadas as consequências, quando o foco deveria ser as causas

O Estado de S.Paulo - Reis Friede *

O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo dados consubstanciados por Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em estudo intitulado O Custo da Justiça no Brasil, com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o Brasil tem o Judiciário mais dispendioso do mundo, com gastos (em 2014) na ordem de R$ 68,4 bilhões (1,2% do PIB), em comparação com os EUA (0,14% do PIB), a Itália (0,19% do PIB) e a Alemanha (0,32% do PIB). Portanto, nas olimpíadas judiciais nosso país tem grandes chances de subir ao pódio.

Sem correspondente em nenhuma parte do planeta, o valor despendido com o Poder Judiciário guarda proximidade com o que foi gasto com as Forças Armadas no mesmo ano (R$ 74,4 bilhões, ou 1,4% do PIB). Tal cenário se reproduz em relação ao efetivo empregado nas duas instituições. De acordo com o Relatório Justiça em Números/2015, o Judiciário tinha, em 2014, 278,7 mil servidores (efetivos, requisitados, cedidos de outros órgãos e comissionados sem vínculo efetivo), além de 139,3 mil trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, conciliadores, juízes leigos), totalizando 418 mil pessoas. Isso sem computar o número de cargos (previstos) de juízes, da ordem de 22,5 mil. Por sua vez, o efetivo das Forças Armadas atingiu, em 2014, cerca de 330 mil servidores.

Mesmo ostentando esses números hiperbólicos, a prestação da tutela jurisdicional, no Brasil, é uma das mais morosas do mundo, refletindo a ineficiência do Estado como prestador de serviços públicos.

*Reis Friede é vice-presidente do TRF/2ª região

Grupos guerrilheiros estão atuando dentro do Brasil e Exército está alertaEm 2003, início do Governo Lula, trabalhei como analista no Órgão máximo da inteligência militar, o Departamento de Inteligência do Ministério da Defesa, responsável pelo assessoramento direto ao Ministro, em Assessoria Específica, sendo o responsável por tudo relativo ao Brasil.

De forma resumida, dentre dezenas de campos acompanhados, tínhamos: crimes, Organizações, Movimentos Sociais, fronteiras. Já falávamos sobre: projetos comuns dos Movimentos Sociais e do Partido no poder e decorrentes financiamentos públicos velados para essas ações; Foro de São Paulo; Pátria Grande e etc.

As conclusões, sob minha gestão, desagradavam o Ministro na época, José Viegas Filho e mais tarde José Alencar.

Todos têm acompanhado o incremento das ações criminosas e violentas, notadamente nas Regiões Sul e Sudeste. São roubos a carros fortes e invasões a pequenas cidades com ousadias notáveis. Para os leigos, certamente, ações do crime organizado, algo que não traria risco à ordem institucional.

Entretanto, com visão mais acurada, vejo armamento e equipamento especializado, técnicas e táticas de equipes não amadoras. Até a terminologia empregada e difundida em interceptação feita: “missão dada, missão cumprida” denota que é serviço de profissionais.

Grupos radicais que antes eram beneficiados estão sentindo o risco próximo. Precisam de dinheiro, senão serão extintos. Alguns Movimentos Sociais chegaram a um estágio planejado das suas utopias que não podem se enfraquecer por falta de suporte financeiro.

Se por ventura ocorrer o impeachment da Dilma e a possível prisão de Lula, pode ter certeza de que pontos vulneráveis e estratégicos de nossas fronteiras serão ocupados por esses Movimentos Sociais, como se pode ver no noticiário em CUBA, por sua atuação junto ao Instituto Cubano de Amistad con los Pueblos (ICAP).

(Gen. de Brigada Fernando Sardenberg)

A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica
Movimentos fazem leis contra a "ideologia nas escolas" e pedem que currículo básico passe pela Câmara

Talita Bedinelli



A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento "Escola Sem Partido", que prega o "fim da doutrinação" nas escolas, têm se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo "gênero" do Plano Nacional de Educação, por considerar que a palavra se referia a uma questão de ideologia.

Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da filha, o Escola Sem Partido começou a ganhar um protagonismo maior no ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posições extremistas contra a esquerda e por uma aparição na TV em que disse, em um quadro humorístico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de manifestantes pró-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir, entre outras coisas, o projeto, segundo eles.

Longe dos holofotes, entretanto, o movimento já ganhou bastante espaço em muitas esferas políticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal documento justifica a necessidade da legislação assim: "É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas". Entre os artigos do projeto, há a determinação de que o poder público vede, especialmente, "a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero" e diz que entre os deveres do professor está o respeito "ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções". O âmbito das questões "morais" se refere especialmente à sexualidade e isso inviabilizaria, por exemplo, as aulas de educação sexual nas escolas. "Elas teriam que ser optativas, para pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os professores", explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.

Educadores qualificam a iniciativa como uma "lei da mordaça" e dizem que, no fundo, as regras impõem uma censura dentro da sala de aula e prejudicam a formação de alunos críticos, já que eles perdem o acesso à diversidade de opiniões.
O que diz a Lei de Alagoas, a primeira aprovada no país

T.B

Alagoas foi o primeiro estado a aprovar uma lei inspirada no projeto Escola Sem Partido, no final do ano passado. Ela chegou a ser vetada pelo governador Renan Calheiros Filho (PMDB), mas o veto foi derrubado neste ano na Assembleia. Ela passou a valer no mês passado. Além do Estado, também são discutidas leis similares em Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, segundo levantamento do Movimento Professores Contra a Escola Sem Partido.

Veja a seguir os principais trechos da Lei 7800/2016 aprovada em Alagoas:

- Fica criado, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa “Escola Livre”, atendendo os seguintes princípios:

(...)

IV – liberdade de crença;

VII – direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica;

Art. 2º- São vedadas, em sala de aula, no âmbito do ensino regular no Estado de Alagoas, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica.

(...)

Art. 3º- No exercício de suas funções, o professor:

I – não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para qualquer tipo de corrente específica de religião, ideologia ou político-partidária;

(...)

IV – ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas;

Em Alagoas, décimo Estado onde o projeto estava em discussão, ele foi aprovado no final do ano passado na Câmara dos Deputados, sob o nome de "Escola Livre". O primeiro do tipo no país, ele entrou em vigor no mês passado e proíbe os professores de praticarem "doutrinação política e ideológica em sala de aula" e de "veicularem conteúdos que possam induzir os alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico." O Ministério da Educação, ainda na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff, afirmou que a legislação é inconstitucional por contradizer o princípio do pluralismo de ideias, "que só se efetiva diante da diversidade de pensamentos".

Projeto inspirado no movimento também está em andamento no plano federal. De autoria do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB), membro da bancada evangélica da Câmara, ele acabou sendo unido a outro projeto de lei similar já em tramitação, de Eriventon Santana (PEN), membro da mesma bancada. No último dia 16 de maio, o presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão, autorizou a criação de uma comissão especial para discuti-lo. A proposta quer alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para acrescentar como uma das bases o "respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa." Santana é um dos críticos da chamada "ideologia de gênero", uma leitura conservadora de uma visão educacional que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem que ele seja definido, necessariamente, pelo sexo biológico.

Interferências no currículo

A mesma linha argumentativa dos projetos ligados ao Escola Sem Partido é utilizada por outro projeto de Lei do âmbito federal, que quer fazer com que o Congresso Nacional dê a última palavra sobre a Base Nacional Comum Curricular, um documento que é discutido extensamente com educadores e a sociedade civil desde julho do ano passado. A base determinará o que cada aluno deverá aprender ano a ano e o que se espera que ele saiba, exatamente, ao final daquele período letivo. Depois de consultas públicas que levaram a mais de 12 milhões de contribuições do público em geral, ela segue para a terceira versão, que será apresentada até novembro para o Conselho Nacional de Educação, que deverá aprová-lo. O órgão é composto por especialistas em educação de diversas áreas e pelo próprio Ministério da Educação (MEC).

Apresentado neste ano, o Projeto de Lei 4486 é do deputado Rogério Marinho (PSDB). Ao EL PAÍS, ele afirmou que o Brasil forma educadores de "viés ideológico". Para ele, no processo de consulta pública da base, feito pelo MEC, não é possível saber se houve uma "triagem" e se só foram consideradas as opiniões que eram parecidas às do ministério, gerido então pelo PT. "As famílias e seus representantes têm que ser consultados. Não há órgão mais representativo do que o Congresso", ressalta ele. Em nota, o ministério afirmou que "a discussão da base curricular deve ser rigorosamente técnica". O projeto de Marinho ganhou um relator na Comissão de Educação da Câmara nesta semana e ele acredita que possa ir à votação no colegiado ainda este semestre.

Educadores veem nisso um grande risco. Levar a discussão da base curricular para o Congresso mais conservador que o brasileiro já elegeu pode trazer retrocessos, especialmente para as questões ligadas à diversidade de gênero, como já aconteceu no Plano Nacional de Educação. Católicos e evangélicos, sob o argumento de derrubar a "ideologia de gênero", fizeram uma cruzada contra a palavra, que se espalhou por diversos planos de educação municipais e estaduais. A palavra sumiu dos textos, mesmo em trechos em que não aparecia explicitamente, mas onde se fazia referência a outras leis em que ela aparecia. Para especialistas, em um país em que a violência contra a mulher é ainda fortíssima, a inexistência da palavra, no contexto de combate à discriminação de gênero, traz prejuízos graves para a formação cidadã de crianças e adolescentes.

"Se as possibilidades de mudança [da base] para o Congresso se concretizam devemos ter justamente o mesmo debate, a mesma briga de caráter político que aconteceu com o Plano Nacional de Educação. Os movimentos da sociedade civil que participaram desse movimento estão articulados e se manifestando contra essa possibilidade", afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos Pela Educação, organização que participa de um movimento em defesa da Base Nacional Comum. "São questões muito específicas da área da educação e se isso for para o Congresso a sociedade só tem a perder", afirma Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Conheça outros projetos de Lei



Outros projetos de Lei que, segundo educadores, podem trazer prejuízos à educação do país, se aprovados:

- projeto de Lei 7180, apresentado pelo deputado membro da bancada evangélica Erivelton Santana (PSC-BA) em 2014, quer inclui entre os princípios do ensino na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Situação: Comissão especial foi criada na Câmara no mês passado para analisá-lo

- projeto de Lei 7181 também apresentado por Erivelton Santana (PSC-BA) em 2014, tem o mesmo propósito do projeto anterior, mas busca mudar os parâmetros curriculares nacionais. Situação: Foi unido ao projeto anterior

- projeto de Lei 867, apresentado em 2015 pelo também membro da bancada evangélica deputado Izalci (PSDB-DF), quer incluir na LDB o projeto Escola Sem Partido, que veda na sala de aula "a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes". Situação: Também foi apensado ao projeto de Lei 7180

- projeto de Lei 1859, criado em 2015 por quatro deputados (três da bancada evangélica), quer acrescentar à LDB a proibição da "ideologia de gênero ou orientação sexual na educação". Seu único parágrafo diz: "A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'"

Governo do Estado convoca sociedade para participar Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES)
A secretaria Executiva Regional de Governo pólo IV, Maria Araujo de Oliveira esteve visitando oficialmente visitando os chefes do Poderes: Executivo e Legislativo dos municípios de Vale do Paraíso, Nova União e Mirante da Serra na última segunda-feira (20). Na ocasião a secretária foi fazer o convite para que toda sociedade civil organizada de cada um dos municípios visitados participe da audiência pública para a apresentação do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES) onde estão inseridas diretrizes e programas para o desenvolvimento econômico e sustentável das dez regiões de Rondônia até 2030, evento este que será realizado no dia 28/06 (terça-feira) no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto – ACIOP situada na Avenida XV de Novembro, 150, bairro União no horário das 8h às 14h.

Ao usar a Tribuna em cada uma das Câmaras de vereadores visitadas a secretária Maria Araujo de Oliveira pontuou que o PDES – RO é o primeiro do Brasil e servirá de modelo para outras unidades da federação interessadas em direcionar estrategicamente seus recursos. Por se destacar no cenário nacional, Rondônia é considerado um estado desenvolvido, sustentando-se em três pilares: a prosperidade econômica, a qualidade ambiental e a justiça social. O PDES-RO 2015-2030 estabelece o planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia, com base no conhecimento de sua realidade e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, mediante a execução de um conjunto de diretrizes, programas e projetos, visando reduzir as desigualdades entre as regiões de planejamento do Estado e direcionar o potencial da diversidade existente para o desenvolvimento regional sustentável.

O PDES é o instrumento norteador das políticas de desenvolvimento sustentável, resultado de dois anos de estudos que mobilizaram todas as secretarias de estado. O documento inclui a análise das potencialidades regionais e o resultado de audiências públicas em que a sociedade teve oportunidade de se manifestar (PPA participativo).

“Rondônia se destaca no cenário nacional como um Estado de oportunidades e de visão. É importante a participação de toda sociedade para que juntos possamos ter uma Rondônia solida em suas ações publicas”, disse a secretária que já agendou uma visita para a próxima segunda-feira (27) às 18h na sessão ordinária da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste para reforçar o convite para a referida audiência púbica.








Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Mudanças climáticas provocarão queda nas colheitas mundiais na próxima década


Produtividade vai cair a menos que sejam criadas novas variedades de cultivo

O rendimento da agricultura cairá na próxima década devido às mudanças climáticas, a menos que sejam tomadas medidas imediatas para acelerar a introdução de variedades novas e melhoradas de vegetais, de acordo com um estudo a Universidade de Leeds, Reino Unido, publicado nesta segunda-feira pelo periófico científico “Nature Climate Change”.



O levantamento concentra-se sobre a produção do milho na África, mas os processos analisados também influenciam outras culturas comuns nos trópicos.



Na África, o aumento gradual das temperaturas, das secas e ondas de calor causadas pelas mudanças climáticas provocarão um impacto enorme sobre o milho — alerta o autor principal do estudo, Andy Challinor. — Analisamos particularmente o efeito da temperatura sobre a duração da colheita, desde o início de seu cultivo. As temperaturas mais altas significam durações mais curtas e, portanto, menos tempo para acumular biomassa e obter um bom rendimento.


Uma nova variedade de culturas precisa de dez a 30 anos para se estabelecer e ser adotada por agricultores. Considerando a velocidade com que as mudanças climáticas chegam ao campo, a produção de alimentos está seriamente ameaçada. Para ilustrar esta situação, os pesquisadores traçaram três cenários sobre os sistemas de colheita — um otimista, um pessimista e um intermediário.



Os cientistas descobriram que a duração do cultivo se tornará significativamente menor já em 2018 em alguns locais e em 2031 na maioria das regiões de cultivo de milho na África. Apenas a avaliação mais otimista — onde há uma ação conjunta de políticas, mercados e tecnologia em busca de fazer novas variedades em dez anos — mostrou culturas acompanhando a evolução das temperaturas até 2050.



De acordo com o estudo, o investimento em desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias para produção de sementes é um dos principais mecanismos para confrontar as mudanças climáticas. Este, afirma o levantamento, é o mecanismo necessário para garantir a segurança alimentar global.


Fonte: O Globo