Brasil se compromete levar o desmatamento a zero até 2030; Rondônia entre beneficiados

País também garantiu reconstrução de 12 mi de hectares de floresta no mesmo período

Um relatório que será apresentado por pesquisadores da UFRJ durante a COP22 (Conferência do Clima da ONU), que começa nesta segunda-feira (7) no Marrocos, alerta prefeitos para impactos dramáticos do aquecimento em cidades brasileiras.

Segundo os pesquisadores do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), os municípios que não mudarem a forma com que lidam com água, transportes e gestão de lixo e resíduos enfrentarão problemas como desabastecimento e energia, hospitais superlotados, inundações e desmoronamentos, com impactos mais fortes nas regiões mais pobres.

À BBC Brasil, a engenheira Suzana Kahn, uma das autoras do estudo, diz que nota um abismo entre as discussões globais sobre clima, feitas hoje em cerimoniosas reuniões entre diplomatas, parlamentares e chefes de Estado, e a "vida real" das cidades.

"Há uma frustração. É tudo muito lento e isso gera um pouco de desânimo para quem acompanha. Se cria uma expectativa de solução e não é fácil mesmo. Coisas importantes acontecem, mas elas são pouco perceptíveis de longe", diz Kahn.

Por isso, ela explica, o estudo brasileiro analisou centenas de documentos e se concentra nas cidades e responsabilidades de prefeitos para consequências já perceptíveis do aquecimento global.

"Os centros urbanos são responsáveis pelo consumo de 70% da energia disponível e por 40% das emissões de GEE", afirma o relatório.

"As prefeituras precisam não apenas de inventários e propostas. Ainda estamos muito distantes da ação e isso tem que mudar", completa Kahn.

No Nordeste, por exemplo, a vazão menor de rios como o São Francisco e a migração acelerada para zonas urbanas contribuem para apagões que, por sua vez, trazem aumento de preços e falta d'água.

No Sul e Sudeste, o aumento do calor e das chuvas provoca enchentes e epidemias, como a explosão do vírus da zika e de doenças respiratórias.

"Os poderes municipais, locais, precisam estar em sintonia com os países. Não tem sentido o Brasil traçar um plano de ação sem ter em conjunto os planos de cada município, que é onde estão as pessoas expostas aos riscos", diz a cientista.

DESAFIOS DA COP22

A última grande decisão mundial sobre clima foi tomada no ano passado, quando 195 países e a União Europeia ratificaram o Acordo de Paris, se comprometendo a manter o aumento da temperatura média do planeta "muito abaixo de dois graus" em relação aos níveis anteriores à industrialização.

Hoje, segundo o Observatório do Clima, corremos o risco de chegar a 2030 com o aumento "numa trajetória de 3ºC, algo incompatível com a civilização como a conhecemos".

"Está todo mundo contente, foi ratificado o Acordo de Paris e isso eleva o ânimo da tropa", afirma a pesquisadora da UFRJ. "Mas pôr isso em funcionamento é outra história.

A principal missão da COP22 será definir uma data-limite para que se decidam as regras de aplicação do acordo. Um dos principais desafios é a obtenção de um consenso sobre como os compromissos firmados por um país poderão ser fiscalizados pelos demais.

"Como regular, como reportar as reduções, como fazer a contabilidade financeira do fundo. Essa COP22 é a primeira a discutir essas regras. Ela não vai trazer nenhum resultado, não vai ter 'notícia' nenhuma. São movimentos incrementais, discussões sucessivas que vão construindo o processo."

Daí, diz Suzana Kahn, a importância de compartilhar responsabilidades com prefeituras, que estão na ponta deste processo.

Entre as sugestões práticas para prefeitos estão mudanças urbanas que permitam a redução de viagens motorizadas e o deslocamento de mercadorias (levar empregos do centro para os bairros onde as pessoas vivem, por exemplo), incentivo ao uso de bicicleta e uso de biocombustíveis.

O relatório também destaca mudanças que podem ser estimuladas dentro de casa.

"Desligar equipamentos quando não houver uso, manter fechados os ambientes com temperatura condicionada e dimensionar adequadamente velocidade de ventiladores e temperatura de condicionadores de ar; desligar aparelhos em stand-by, usar "tomadas inteligentes", que possuem interruptores próprios pode facilitar essa ação, substituir lâmpadas fluorescentes por LED; construir e reformar casas, considerando uma participação maior de iluminação natural", entre outros.

"É preciso se aproximar do cidadão, da população. Quando se fala de metas, é difícil o engajamento da sociedade, até para cobrar."

CRISE

A estimativa das Nações Unidas é de que 91% da população brasileira viva em regiões urbanas nos próximos três anos –no último Censo, de 2010, o índice era de 84%.

O problema é que, hoje, segundo o relatório dos pesquisadores da UFRJ, mais da metade dos municípios já precisa de novas fontes de água.

Enquanto isso, até 2030, segundo os pesquisadores, "estima-se um aumento de 9% no consumo de eletricidade no setor residencial e de 19% no setor de serviços".

Os impactos das mudanças climáticas na saúde são os mais alarmantes. "O aumento de inundações e secas causará efeito devastador sobre a saúde, especialmente nas pessoas que vivem em comunidades mais sensíveis", diz o estudo.

"Com esse cenário, doenças como malária e dengue, mais incidentes nos países de clima tropical, são alguns dos problemas de saúde pública decorrentes do aquecimento global. As intensas ondas de calor também podem ter impacto nas doenças crônicas, como problemas cardiovasculares", prossegue o texto.

A ironia é que a crise econômica tem ajudado a desacelerar os impactos destas transformações.

"É por conta dela (da crise) que provavelmente vamos atingir nossas metas com mais facilidade. Crise reduz consumo, reduz energia... isso diminui a pressão sobre o uso dos nossos recursos naturais."

BRASIL

Ao ratificar o acordo de Paris, o Brasil se compromete a cortar emissões de gases em 37% até 2025 e se propõe a aumentar a redução para 43% em 2030, tudo em comparação com níveis de 2005.

O país também se comprometeu a reconstruir 12 milhões de hectares de florestas e levar o desmatamento da Amazônia Legal (como o governo denominou uma área que abriga todo o bioma Amazônia brasileiro e partes do Cerrado e do Pantanal e engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão) a zero até 2030.

Mas como investir em tudo isso em meio à maior crise financeira e política dos últimos tempos?

A pesquisadora explica que a maior parte das transformações não exige investimentos gigantes, como a construção de novas usinas ou redes de metrô.

"Há uma série de lobbies no Brasil, uma forma muito tradicional de fazer política sem pensar no interesse coletivo. E sempre se olha para um horizonte de muito curto prazo. Estas são coisas que ultrapassam quatro anos de mandato", diz.

"Se você pegar o orçamento inteiro de uma cidade, verá a quantidade de dinheiro que vai para manutenção da máquina do Estado. O Estado gasta muito e gasta mal com ele mesmo. Investir em gestão de recursos naturais e resíduos não vai impactar tanto nos recursos municipais."

"A questão é muito mais política que financeira", conclui.

FOLHA DE SÃO PAULO

Prefeitos eleitos de 32 municípios detêm mais de 10% do PIB local

Foto: Edilson Dantas / Agência Brasil

Prefeito eleito de São Paulo, João Doria declarou patrimônio superior a R$ 179,7 milhões

Diversos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda expressiva em relação aos próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma das riquezas produzidas na localidade.

Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) dos prefeitos eleitos declararam patrimônio maior que 1% do PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio equivalente a 10% do PIB municipal.

O prefeito de São José do Xingu tem patrimônio equivalente a 36,9% do PIB do município que assumirá em 2017 (Foto: Prefeitura de São José do Xingu / Divulgação)

Um dos maiores expoentes dessa estatística está em Mato Grosso. O prefeito de São José do Xingu, Luiz Carlos Castelo, tem um patrimônio equivalente a 36,9% do PIB do município que assumirá em 2017. A maior parte do seu patrimônio declarado de R$ 51,7 milhões se refere a cabeças de gado, equipamentos agrícolas e imóveis. O PIB de São José do Xingu é R$ 140 milhões.

Imóveis e gado

O novo prefeito de Santo Expedito, em São Paulo, tem patrimônio equivalente a um quarto da renda da cidade (Foto: Prefeitura de Santo Expedito / Divulgação)

Já Jonas Muniz, novo prefeito de Cruz, no Ceará, tem patrimônio de R$ 40,3 milhões, segundo última atualização do site do TSE. O município tem PIB de R$ 124,4 milhões. O patrimônio de imóveis, veículos, dentre outros, representa 32,4% às riquezas de sua cidade.

Em Santo Expedito, município no estado de São Paulo, o prefeito reeleito, Vandi, declarou patrimônio equivalente a 25,2% do PIB da cidade, pouco mais de um quarto da renda local. São R$ 6,9 milhões em imóveis e cabeças de gado, dentre outros, enquanto a cidade gera R$ 27,5 milhões.

Mato Grosso é o dono da maior média de patrimônio entre os prefeitos eleitos. São R$ 2,8 milhões de média, seguido de Mato Grosso do Sul (R$ 1,7 milhões). O estado com menor média é o Amapá, com R$ 364 mil de patrimônio médio.

Os três prefeitos com maior patrimônio declarado são empresários. O novo prefeito de São Carlos (SP), Airton Garcia, tem renda declarada ao TSE de mais de R$ 439,6 milhões. O italiano naturalizado brasileiro Vittorio Medioli, novo prefeito de Betim (MG), tem patrimônio declarado superior a R$ 352,5 milhões. João Dória, eleito prefeito de São Paulo (SP), declarou patrimônio superior a R$ 179,7 milhões.

Os três declaram, em seu patrimônio, participações em empresas, fundos de investimentos e imóveis. Dória, por sua vez, também declara obras de arte no valor de R$ 33 milhões. Já o prefeito de São Carlos informa ainda ter fazendas em Tocantins e São Paulo.

Para a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, os números mostram que o Brasil ainda vive uma política dominada pelos mais ricos. “No Brasil existe uma desigualdade estruturante. As elites se reproduzem no poder. Não há uma política que gere diversidade. Sabemos que os representantes do povo são homens brancos de alto poder aquisitivo e com mais 40 anos”. De acordo com a pesquisa, 62% dos prefeitos eleitos são homens de cor branca.

Fonte: Agência Brasil

Campeão nacional, pombo voou 488 quilômetros em 6h


Um pombo de Casa Branca (SP) é campeão nacional de columbofilia, a prática de criar pombos correio para disputas. A ave voou 488 quilômetros na competição realizada em outubro, em Aracaju (SE), que reuniu 250 pássaros do Brasil e de outros 3 países. O pombo correio pode voar até 800 quilômetros em um só dia e consegue voltar para o local de origem mesmo anos depois da saída. Isso acontece graças a um sistema de orientação que eles têm no cérebro. “Tive pombo que voltou depois de 5 anos. Ele provavelmente deve ter ficado em algum pombal e posteriormente escapou. Ele tem uma ‘bússola’ no seu cérebro que ele usa para fazer a navegação, que é típico das aves migratórias também.

Então às vezes ele usa o campo magnético da terra para poder se orientar, às vezes o sol, então dependendo do clima ele usa esse mecanismo que é nato dele”, afirmou o criador de pombos Agnaldo Inácio. Por causa dessa habilidade, por centenas de anos o pombo correio foi fundamental pra se comunicar a longas distâncias. No fim do século 19 na Europa, por exemplo, militares em campo de batalha prendiam na ave uma cápsula com mensagens para que elas chegassem até os quartéis. “Não tinha essa facilidade que tem hoje de comunicar. Um exemplo, um soldado estava em guerrilha e acabava a munição. Eles colocavam um bilhetinho pequeno no pombo dizendo: ‘está faltando munição’ e soltavam. Ele vinha para o pombal dele que era no exército e eles providenciavam mais munição”, explicou o criador de pombos Valter Fidelis.

Assim como Agnaldo e Valter, o criador Gilberto Cassiolato faz parte da Associação Casabranquense de Columbofilia. No campeonato brasileiro deste ano, realizado na cidade de Aracaju (SE), no dia 15 de outubro, ele ficou em primeiro lugar na categoria pombo AS. Ele conta que o animal vencedor voou 488 quilômetros em pouco mais de seis horas. “Tenho a pontuação por classificação, então ele conseguiu uma pontuação maior que todos os outros pombos, então ele é considerado o melhor pombo do campeonato”, disse.

Um enigma, um mistério e uma charada

Carlos Chagas

Dos 513 deputados federais, quantos perderão o direito de candidatar-se à reeleição em 2018, incluídos no rol dos ficha suja? Quantos senadores, dos 61? Que partidos fornecerão maior número de proscritos: PT, PMDB ou PP?

Poucas dúvidas existem a respeito de tratar-se da maior renovação parlamentar das últimas décadas na Câmara e no Senado. Acresce que a cláusula de barreira, agora uma certeza, também contribuirá para sensíveis mudanças, junto com a proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais.

Vale prestar atenção nesses números, que não demora serão conhecidos. Cálculos sem confirmação dão conta de que com a obrigação de apresentarem 2% de votos válidos em todo o país, distribuídos por pelo menos 14 estados, dos 35 partidos hoje funcionando, apenas 9 sobreviveriam. É claro que o Senado, hoje debruçado na questão, cuida de dar um jeitinho nesses percentuais. Se não conseguir, a Câmara cuidará, apesar de 9 ser uma conta exagerada.

O importante, porém, é saber o grau de renovação de deputados federais e senadores, com ênfase para os atuais que estarão impedidos de concorrer. Trata-se de um enigma dentro de um mistério, envolto por uma charada. Os novos congressistas serão mais novos ou mais velhos? Admitindo-se 9 partidos, parece que os dois primeiros serão PMDB e PSDB, desconhecida ainda a pole-position, mas o PT conseguirá emplacar? Quanto aos demais, existirão os “de aluguel”? Algum “histórico”?

Por último, outra duvida: dos prefeitos de capital hoje todos conhecidos, todos cumprirão seus mandatos de quatro anos? Quantos disputarão os governos estaduais? E a presidência da República, só dois?

Médicos defendem descriminalização da maconha

Médicos defendem descriminalização da maconha (Foto: José Cruz/Ag. Br)
Entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção. (Foto: José Cruz/Ag. Br)

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sob o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.

“O modelo criminalizante, majoritário na História brasileira, desfavorece o acesso da população às informações necessárias para o alerta sobre os danos causados pelo uso dessas substâncias e aos cuidados assistenciais a que têm direito aqueles que sofrem agravos dele decorrentes”, aponta a entidade em nota técnica divulgada nessa segunda-feira (31).

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

O Cremesp também aponta como motivação para tornar público seu apoio à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar prestes a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, que estabelece que quem adquirir, guardar, mantiver em depósito, transportar ou portar drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal, será advertido, multado ou condenado a prestar serviços à comunidade ou a frequentar programa ou curso que alerte para os riscos do uso de drogas.

JULGAMENTO NO SUPREMO

A apreciação do artigo da lei pelo STF se dará no julgamento do Recurso Extraordinário 635659, ajuizado por um detento em cuja cela no CDP de Diadema (SP) foram encontrados, em 2009, 3 gramas de maconha. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o recurso deveria ter sido julgado em agosto de 2015, mas foi adiado. Se a maioria dos ministros da Corte julgar o artigo da lei inconstitucional, o STF,na prática, estará descriminalizando o porte de droga para consumo pessoal.

A manifestação do Cremesp contraria posicionamento do Conselho Federal de Medicina e de outras entidades médicas. Quando, no ano passado, o STF agendou o julgamento do recurso, o CFM, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgaram uma nota conjunta manifestando-se favoráveis à manutenção do artigo 28 da Lei 11.343 por entender que a descriminalização contribuiria para o maior consumo de drogas, ampliando o poder do tráfico e, consequentemente, a violência.

“Entendemos que a descriminalização do uso de drogas ilícitas terá como resultado prático o aumento deste consumo e a multiplicação de usuários. Aumentando o número de usuários, aumentarão também as pessoas que se tornarão dependentes químicos. E a dependência química é uma doença crônica que afetará seus portadores para o resto de suas vidas e devastará suas famílias”, sustentaram as entidades na nota de 19 de agosto de 2015.

Segundo números do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), desde que a Lei de Drogas entrou em vigor, em 2006, o número de encarceramentos por crimes relacionados ao porte e uso de substâncias ilícitas cresceu. No ano da promulgação da lei, 15% das pessoas que eram presas respondiam por crimes relacionados a drogas. Em 2014, esse número alcançou 28%.

Durante um recente evento na Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, revelou-se surpreso com o “significativo aumento das prisões” após a promulgação da lei que, segundo ele, foi criada com o “propósito de mitigar ao menos o tratamento jurídico que se dava ao usuário, caminhando em uma linha que levasse à despenalização, mas também fazendo distinções entre o traficante - aquele que está associado ao comércio -, daquele que tem uma prática eventual, às vezes condicionada à necessidade”.

(Agência Brasil)

Nos EUA, maconha rende mais impostos que o álcool



Nos EUA, maconha rende mais impostos que o álcool (Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army Nat)
A exemplo dos EUA, América do Sul tem aprofundado o debate sobre a legalização (Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army Nat)

Desde o ano passado, a maconha tem sido legalizada em diversos países da América. Junto com os governos, muitas empresas mundiais passaram a ver a cannabis (planta de onde é produzida a maconha) como uma indústria em expansão no mercado legal. Os primeiros resultados dessa mudança começam a aparecer.

O estado norte americano do Colorado anunciou os números oficiais de impostos recolhidos referentes ao ano de 2015, e algo inédito na história mundial aconteceu.

Colorado recolheu mais impostos provenientes do mercado cannábico do que da indústria do álcool.

De acordo com o Departamento de Receita Colorado, o governo do estado coletou mais de US$ 70 milhões de dólares em impostos com a venda de maconha. Enquanto isso, empresas de bebidas alcoólica reverteram para o estado cerca de US$ 42 milhões ao longo de um ano.

Mason Tvert, diretor de comunicações do Marijuana Policy Project, disse recentemente que o "Estado recolheu tanto dinheiro em impostos que em certos dias foi necessário dar uma pausa".

Segundo Tvert, "o novo mercado está trazendo dezenas de milhões de dólares que serão reinvestidos em nosso estado".

Um estudo recentemente publicado por pesquisadores da Universidade de Michigan(EUA) mostrou que o consumo de cannabis entre os adolescentes e estudantes universitários está aumentando enquanto o álcool e o uso de tabaco está em declínio.

Na verdade, pela primeira vez, a taxa de uso diário da cannabis ultrapassou a taxa de uso diário de cigarros.

(Com informações de Time)