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Política : O MOTOCICLISTA
Enviado por alexandre em 11/05/2021 08:59:39

Bolsonaro anuncia passeio de moto no RJ

Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para anunciar um passeio de moto no Rio de Janeiro. Segundo a publicação, o ato acontecerá no próximo dia 23 de maio.


Presidente Jair Bolsonaro durante passeio de moto pelas ruas de Brasília Foto: Marcos Corrêa/PR

Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para anunciar um passeio de moto no Rio de Janeiro. Segundo a publicação, o ato acontecerá no próximo dia 23 de maio.

– Dia 23 será no Rio de Janeiro. Agradeço o convite de todos aqueles que acreditam no Brasil e têm Deus no coração – escreveu.

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Durante passeio de moto em Brasília, no domingo (9), Bolsonaro já tinha sinalizado que participaria de atos de moto em Belo Horizonte, São Paulo e no rio, caso recebesse convites.

Bolsonaro quer isentar motos de pedágio: ‘Já acertei com Tarcísio’


Bolsonaro passeou de moto e foi a uma farmácia no DF Foto: Reprodução

Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou a isenção de motociclistas do pagamento de pedágio em concessões futuras de rodovias. O mandatário disse já ter conversado com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas a respeito, mas frisou que não pode passar por cima de contratos anteriores.

– Tem contratos antigos que eu não posso passar por cima. Já acertei com Tarcísio [ministro da Infraestrutura] para ele botar nas futuras concessões, e a gente tirar as motos fora [da cobrança dos pedágios].

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O chefe do Executivo também anunciou que trocou toda a equipe do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

– Mudou o Inmetro completamente. Eu troquei todo mundo lá e tá trabalhando para o Brasil. Queriam trocar o taxímetro. Nós cancelamos isso aí. Queriam trocar os tacógrafos de todos os caminhões do Brasil. Também acabei com isso daí – disse o presidente.


Política : A COBRA VAI FUMAR
Enviado por alexandre em 10/05/2021 15:10:30

General Braga Neto: A cobra pode fumar novamente

O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, falou em nota divulgada nesta sexta-feira (7) sobre a participação militar do Brasil na 2ª Guerra Mundial. Na data conhecida como Dia da Vitória, o general apontou que “a cobra fumou e, se necessário, fumará novamente”.

– Anualmente, nessa data, celebramos o Dia da Vitória, representando o marco final do amplo esforço aliado na defesa dos ideais democráticos – disse Braga Netto na nota.

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Os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e da Força Aérea, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr. também assinaram o texto.

A expressão “a cobra fumou” foi uma resposta à descrença do povo na época. Dizia-se que era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na guerra. Quando as tropas brasileiras foram enviadas à Itália, a expressão “a cobra vai fumar” entrou para o vocabulário brasileiro.

– O conflito cobrou um alto custo do Brasil: 3 navios de guerra foram perdidos e 33 navios foram atacados, causando mais de 1450 mortes no mar; 22 aviões abatidos e cerca de 500 brasileiros tombaram em combate na Europa. Hoje retratamos a vitória dos valores da democracia, da justiça e da liberdade. A história se sucede de fatos e de ensinamentos. A ‘cobra fumou’ e, se necessário, fumará novamente – disse o general.

Munição com inscrição “a cobra está fumando” para recarregar arma de guerra Foto: Reprodução

Política : ALERTA
Enviado por alexandre em 10/05/2021 09:34:25

Desfiliações autorizadas pelo TSE preocupa os partidos políticos

Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das legendas tradicionais.

No início de abril, a corte autorizou os deputados Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES), ambos do PSB, a trocarem de partido sem a consequente perda de mandato.

Ambos votaram, em 2019, a favor da reforma da Previdência após a sigla ter fechado questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria e foram punidos com a retirada de assentos em comissões e o veto para assumirem a relatoria de projetos de lei.

Eles acionaram o TSE sob o argumento de perseguição política, e o tribunal entendeu que estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato, o que ocorre apenas em situações excepcionais.

Em relação ao deputado Rigoni, a maioria dos membros do TSE acompanhou a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou que uma carta-compromisso firmada entre o PSB e o movimento Acredito, do qual Rigoni faz parte, tinha eficácia jurídica e se sobrepunha à posição do partido contra a reforma.

A decisão foi apertada: foram 4 votos favoráveis e 3 contrários. Esse foi o julgamento em que o TSE discutiu com mais profundidade a relação entre partidos e movimentos da sociedade civil criados recentemente e que atuam na formação de novos atores para a política. Continue lendo

Folha de S.Paulo

O ex-chanceler Ernesto Araújo mobilizou o aparato diplomático do Brasil para garantir fornecimento de cloroquina ao país, mesmo após a Organização Mundial da Saúde ter interrompido testes clínicos com a droga e depois de associações médicas terem alertado para a ineficácia e o risco de efeitos colaterais.

Isso é o que revelam telegramas diplomáticos obtidos pela Folha de S.Paulo e informações de pessoas envolvidas nas negociações. O ex-ministro, que pediu demissão no fim de março, será ouvido na CPI da Covid na próxima quinta (13), para explicar se houve prejuízo na aquisição de insumos e vacinas por causa da política externa de sua gestão.

A corrida do Itamaraty atrás da cloroquina começou pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro falar em “possível cura para a doença” em suas redes sociais, em 21 de março do ano passado.

“Hospital Albert Einstein e a possível cura dos pacientes com Covid-19. Agora há pouco os profissionais do hospital Albert Einstein me informaram que iniciaram um protocolo de pesquisa para avaliar a eficácia da cloroquina nos pacientes com Covid-19”, escreveu ele.

Um dia antes, a Prevent Senior e o hospital Albert Einstein haviam anunciado que tinham iniciado estudos com o medicamento. Em declaração durante reunião do G-20, em 26 de março, relatada em telegrama, Bolsonaro apontou para “testes bem-sucedidos, em hospitais brasileiros, com a utilização de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, com a possibilidade de cooperação sobre a experiência brasileira”. Continue lendo

Política : PERMITIDO
Enviado por alexandre em 10/05/2021 09:11:01

Portaria do governo permite aumento de salário para presidente e vice
O Ministério da Economia publicou uma portaria que permitirá a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Com a nova regra, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, deverá ter um aumento de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão de R$ 24 mil mensais.

A medida, publicada no dia 30 de abril, prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares e beneficiários de pensões. Atualmente, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado "abate-teto", reduzindo o valor final do contracheque. 

Com a nova portaria, é como se cada remuneração tivesse um teto próprio. Isso beneficiará militares da reserva e servidores aposentados que exerçam cargo em comissão ou cargo eletivo. Também valerá para servidores no caso de acumulação de dois cargos de professor ou da área de saúde ou funcionários aposentados que tenham ingressado por concurso público.

Remunerações

Em fevereiro, Bolsonaro recebeu R$ 30.934 como presidente da República e benefícios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544. Até então, era descontado desse montante o valor de R$ 2.344 com o mecanismo do abate-teto. A partir de maio, ele poderá ganhar integralmente os R$ 41.544.

Já Mourão passará a receber R$ 63.511 de remuneração bruta. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, último dado disponível, para exercer o cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. Até agora, havia um abate-teto de R$ 24.311,71, que não mais existirá após a publicação da portaria

Além de presidente e vice-presidente da República, generais que atuam no governo também serão beneficiados. O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, teve em fevereiro, de acordo com os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência, um abate-teto de R$ 27.070,24, valor que poderá receber a mais mensalmente com a nova regra. Já o ministro da Defesa, Braga Netto, "perdeu" com o abate-teto R$ 22.759,39 em fevereiro.

Tanto Mourão como Ramos e Braga Netto passaram para a reserva com cargo de general e, portanto, recebem aposentadorias maiores do que Bolsonaro, que foi para a reserva no cargo de capitão. Isso explica a diferença no valor que eles receberão a mais com o fim do abate-teto sobre o somatório das remunerações.

De acordo com o Ministério da Economia, a portaria tem por finalidade "adequar o cálculo do teto remuneratório constitucional" ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

A pasta citou decisões do STF relativas ao "teto duplo" no caso de dois cargos de prossionais de saúde, de professores e outro de técnico ou cientíco. "A aplicação de tais entendimentos foi aprovada pelo advogado-geral da União por meio do Despacho n.º 517, de 5 de dezembro de 2020", completa nota da Economia.

Impacto

A portaria é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani. Segundo o ministério, o impacto estimado para este ano é de R$ 181,32 milhões. A pasta afirmou que a portaria terá efeito já na folha de maio, sem pagamentos retroativos.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo

Política : LAVADEIRA
Enviado por alexandre em 09/05/2021 12:49:39

Senador Kajuru lidera pedidos no Conselho de ética no senado federal

Portal Metrópoles

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal tem 16 representações paradas contra parlamentares desde 2019. Destas, oito são contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que lidera a lista de representados no colegiado.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), autor da última representação contra Kajuru, é alvo de duas representações no colegiado por causa das “rachadinhas”, quando o parlamentar fica com parte do salário dos funcionários do gabinete, e do suposto envolvimento com milícias. Um das representações foi aditada para incluir a compra da mansão de R$ 6 milhões em Brasília.

O filho “01” de Bolsonaro representou em abril contra Kajuru, após o senador ter gravado e exposto diálogo com o seu pai em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Dessas oito ações contra o ex-jornalista esportivo, agora senador, seis foram feitas por senadores de Goiás – Luiz do Carmo (MDB) apresentou quatro, e Vanderlan Cardoso (PSD), duas – por motivos semelhantes. Segundo eles, Kajuru utiliza as redes sociais para fazer ataques aos adversários políticos, com supostas insinuações relativas ao erário público.

“O representado busca expor de forma negativa a imagem de colega parlamentar, incutindo o sentimento de seus seguidores que o requerente não tem nenhuma preocupação com erário público e apenas busca privilégios no exercício do cargo”, diz uma representação protocolada por Cardoso. Continue lendo

Concessão de salário-maternidade pelo INSS cai 10%

A concessão de novos benefícios de salário-maternidade pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) caiu 10,1% nove meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, ocorrida em fevereiro do ano passado. A queda acompanha a diminuição de nascimentos registrados no país.

O fenômeno inverteu o crescimento ao longo de 2020 na concessão do salário-maternidade. Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos. O benefício é pago mediante solicitação do segurado por um período de quatro meses, como a licença-maternidade.

É um sistema diferente das mulheres que são contratadas formalmente (exceto domésticas). As que têm registro na CLT têm o salário pago pelas empresas. Posteriormente, o empregador desconta os valores de impostos pagos ao governo.

O INSS concedeu em média 50.871 benefícios a partir de novembro, 10,17% menos que os 56.631 do mesmo período um ano antes. De janeiro a outubro de 2020, a concessão estava em alta, com média de 63.112 benefícios concedidos por mês, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

Dessa forma, houve também redução de despesa com o benefício da ordem de R$ 7,7 milhões entre os últimos meses de novembro a janeiro em comparação com o mesmo trimestre um ano antes.  Continue lendo

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