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Política : PANOS QUENTES
Enviado por alexandre em 06/05/2021 09:23:39

Ministros do STF consideram que Bolsonaro tenta desviar o foco da CPI da Pandemia

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta quarta-feira (5) que avalia editar um decreto para garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir”, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram “dar de ombros” para a fala do presidente e responder “se acionado, com decisões efetivas”. As informações são da âncora Daniela Lima e da analista Renata Agostini, da CNN.

Os ministros do STF ouvidos pela CNN afirmam que Bolsonaro retomou uma “manobra antiga”, usada quando ele se sente acuado e se desgastando. Disseram também que o presidente não tem apoio para fazer ameaças com o uso de força, como ele insinuou em sua fala nesta quarta-feira (5).

Os ministros da Suprema Corte também questionaram os impactos da fala de Bolsonaro sobre a China ao questionar a origem da Covid-19, dizendo que o presidente escorrega em “manobra diversionista”, que pode custar caro depois de o Brasil perder alinhamento com os Estados Unidos e a China dar demonstrações claras de cansaço com a “diplomacia errática” conduzida no Planalto.

Dois ministros tentaram colocar panos quentes dizendo que o presidente mostra nos bastidores preocupação com cenas de pessoas sendo impedidas de ir e vir.

Decreto em avaliação

Nesta quarta-feira, Bolsonaro afirmou que avalia editar um decreto para garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir”. Segundo o presidente, a medida "não poderá ser contestada por nenhum tribunal".

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente voltou a afirmar que "homens e mulheres seguem impedidos de ir à praia ou à igreja", se referindo às medidas de isolamento decretadas por governadores e prefeitos para contenção da disseminação do coronavírus.

“Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto, mas se baixar ele será cumprido. Com todas as forças que todos os meus ministros têm. E não será contestado esse decreto. Não ousem contestar, quem quer que seja. Sei que o legislativo não contestará, afinal, vocês fizeram a Constituição de 88, ali está a alma do povo.”

“O Brasil não pode ser condenado ao fracasso porque alguém delegou competências esdrúxulas a governadores e prefeitos.”, disse o presidente.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que garantiu a governadores e prefeitos também adotar medidas de isolamento social.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Foto: Reprodução/Flickr (Vismar Ravagnani)

Política : NÃO HÁ RISCO
Enviado por alexandre em 06/05/2021 09:15:06

Braga Neto "Forças Armadas cumprem Constituição Federal"
Nesta quarta-feira (5), o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou que não há risco de “politização” das Forças Armadas no Brasil.

– Isto é ponto pacífico entre os comandantes. Já conversamos sobre isto e não existe esta possibilidade – disse o ministro.

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Ele deu declarações ao participar de uma reunião de mais de cinco horas de duração na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

– As Forças Armadas cumprem a Constituição Federal, cujo Artigo 142 prevê a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem – acrescentou o ministro.

Ele assegurou que isso não representa uma “tutela” militar do poder político, e que democracias fortes dependem de instituições independentes.

– As Forças Armadas observam esses procedimentos. Prontas para, se houver necessidade, e desde que acionadas dentro do que a Constituição delimita, atuarem para equilibrar qualquer tipo de diferença ou descompensação que houver – esclareceu Braga Netto ao responder as perguntas dos parlamentares.

Ao ser questionado sobre a presença de militares nos cargos do primeiro escalão do governo federal, Braga Netto disse que “há dados sendo divulgados que não são reais, porque o pessoal, quando calcula, computa tudo. Só no Gabinete de Segurança Institucional e no Ministério da Defesa, somados, há cerca de 2,8 mil cargos de natureza militar”.

O ministro citou também os reservistas que, em 2020, foram contratados para reforçar, temporariamente, o atendimento nas agências da Previdência Social para reduzir o estoque de pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

– Todo este pessoal [costuma] entrar no cômputo [que vem sendo divulgado]. Uma falsa ideia de que há não sei quantos mil militares no governo. Quanto aos que estão [nos cargos dos primeiros escalões], é necessário lembrar que não há diferenciação legal entre militares e civis para ocuparem cargos. A questão, para mim, é se a pessoa é competente ou incompetente. Se for competente, ela ocupa o cargo. E se não apresentar resultados, ela é retirada.

*Com informações da Agência Brasil

Política : ABAIXAM AS CALÇAS
Enviado por alexandre em 06/05/2021 09:06:13

Veja os nomes dos deputados federais que bateram pino para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que tinha por objetivo “enquadrar” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer a favor da proposta foi rejeitado por 33 votos a 32.

A proposta em questão era o PL 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e de outros parlamentares. O projeto visa tipificar, como crime de responsabilidade, a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo” por parte dos ministros do STF. Com isso, os integrantes da Corte poderiam ser alvos de um processo de impeachment se um crime do tipo fosse cometido.

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Veja os nomes dos deputados que votaram contra o projeto na CCJ.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Darci de Matos (PSD-SC)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Fábio Trad (PSD-MS)
Félix Mendonça Jr. (PDT-BA)
Fernanda Melchioma (PSOL-RS)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Hiran Gonçalves (PP-PR)
José Guimarães (PT-CE)
Juarez Costa (MDB-MT)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Marcelo Aro (PP-MG)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Marcos Sampaio (MDB-PI)
Margarete Coelho (PP-PI)
Maria do Rosário (PT-RS)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pinheirinho (PP-MG)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Rubens Bueno (Cidadania-PR)
Rui Falcão (PT-SP)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Shéridan (PSDB -RR)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)


Política : RETORNO
Enviado por alexandre em 06/05/2021 09:03:11

Bolsonaro recebe o motorista Robson

Motorista ficou detido na Rússia por quase dois anos após transportar medicamentos proibidos


Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta Robson Foto: Alan Santos/PR

Nesta quarta-feira (5), Robson Nascimento de Oliveira, ex-motorista do jogador de futebol do jogador Fernando, chegou ao Brasil. Ele estava preso na Rússia desde março de 2019, acusado de transportar duas caixas de um remédio proibido no país.

Robson desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

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À imprensa, Bolsonaro falou do caso e disse que seu governo sempre deu valor à liberdade.

– Sempre demos valor à liberdade. Tive contato com o [presidente russo Vladimir] Putin, que queria falar com o embaixador. E ele só podia assinar o indulto do Robson depois da condenação. A pena dele era de 20 anos de cadeia. Tivemos um trabalho silente de Relações Internacionais. O presidente Putin cumpriu a lei. Após a condenação, vamos buscar o indulto dele. Varias autoridades entraram no circuito. A nossa embaixada providenciou a retirada dele no presídio, até a nossa embaixada. Ele tava muito feliz. Ele foi fuzileiro por 3 anos, sabe da rigidez da caserna, mas nunca podia esperar tudo isso – apontou.

No último domingo (2), Bolsonaro havia confirmado que o governo russo oficializou o perdão a Robson. O motorista estava preso desde 10 de fevereiro de 2019, depois de desembarcar em um dos aeroportos de Moscou com duas caixas do remédio Mytedom 10mg (cloridrato de metadona) – analgésico com características semelhantes à morfina, substância proibida na Rússia, mas liberado no Brasil.

A substância que Robson carregava na bagagem seria entregue ao sogro do jogador Fernando. Robson havia sido contratado pelo volante para trabalhar para ele em Moscou e chegava ao país pela primeira vez. Em dezembro de 2020, Robson havia sido condenado a três anos de prisão sob acusação do crime de tráfico de drogas.

O governo brasileiro entregou, no final de outubro do ano passado, uma carta na qual Jair Bolsonaro pedia ao presidente russo, Vladimir Putin, perdão ao motorista. A carta foi entregue pessoalmente pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Como já tinha cumprido um ano e nove meses, Robson terminaria de cumprir a pena no começo de 2022.

Presidente Jair Bolsonaro abraçou Robson, que ficou preso por 2 anos na Rússia Foto: Alan Santos/PR

Política : ASSEGURADO
Enviado por alexandre em 05/05/2021 09:04:55

Bolsonaro assina decreto que antecipa 13º de aposentados

Pagamento será feito em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho


Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento de 13º a aposentados Foto: Reprodução/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

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A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, afirmou a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada nesta terça-feira (4).

A medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021 Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


STF decide arquivar notícia-crime contra Jair Bolsonaro

Representação apontava um suposto crime de prevaricação por parte do presidente devido a uma demora na aquisição da vacina Sputnik V



Presidente Jair Bolsonaro Foto: Presidência da República/Alan Santos

A Primeira-Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, por unanimidade, uma notícia-crime que pedia a investigação do presidente Jair Bolsonaro por ele ter demorado para adquirir doses da vacina Sputnik V. O imunizante contra a Covid-19 foi desenvolvido na Rússia e ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil.

Na notícia-crime, um professor apontou uma suposta prática do crime de prevaricação de Bolsonaro ao demorar na aquisição de doses da vacina.

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O governo anunciou a compra dos imunizantes no dia 12 de março, após um consórcio formado do governadores do Nordeste ter informado que havia negociado a compra de 37 milhões de doses da vacina.


*Estadão


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