O ex-delegado Protógenes Queiroz. Foto: reprodução
Um juiz federal em São Paulo ordenou a prisão preventiva de Protógenes Queiroz, ex-delegado da Polícia Federal (PF), em relação a uma ação que envolve suposta violação de sigilo funcional apresentada por Daniel Dantas, banqueiro alvo da Operação Satiagraha em 2008, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A Operação Satiagraha, liderada por Protógenes, foi posteriormente anulada. Em 2017, o ex-delegado teve outra prisão decretada, mas foi revogada em segunda instância.
Atualmente residindo na Suíça, Protógenes enfrenta uma queixa-crime apresentada por Dantas em 2019, alegando suposto vazamento de informações sigilosas em seis ocasiões para a imprensa.
A ação judicial enfrenta obstáculos, pois as autoridades brasileiras não conseguem citar Protógenes, um requisito para que ele responda ao processo.
Diante disso, a defesa de Dantas e o Ministério Público Federal solicitaram à Justiça a prisão preventiva de Protógenes, alegando que ele estaria evitando ser citado e que o caso poderia prescrever.
O pedido foi deferido pelo juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Em sua decisão, o juiz destacou que “foram realizadas todas as diligências para localizar o réu”, mas não houve sucesso. Ainda assim, em um pedido de habeas corpus no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a defesa do ex-delegado havia pedido que o processo fosse trancado.
“Conclui-se, portanto, que o réu não só teria ciência das imputações contra ele alegadas nestes autos, mas também se estaria se furtando intencionalmente de comparecer”, disse o juiz.
Como medida adicional, o magistrado determinou o envio de um ofício à Interpol para inclusão de Protógenes na lista de foragidos da Justiça, juntamente com o bloqueio de seu passaporte.
O ex-delegado Protógenes Queiroz. Foto: reprodução
A primeira tentativa das autoridades de encontrarem Protógenes foi por meio de cooperação jurídica com a Suíça, mas as autoridades do país europeu disseram que era impossível localizá-lo em um suposto endereço onde ele residia.
Em uma segunda tentativa, já em 2021, a Suíça disse que não iria citar Protógenes, devido a “alegações de sérias ameaças a ele e a sua família”. “[A] veracidade [dessas afirmações], no entanto, não estamos em condições de determinar”, disseram as autoridades suíças na ocasião.
Diante das dificuldades de localização, a Justiça brasileira solicitou à Suíça o email do ex-delegado para possibilitar a citação por videoconferência, porém, essa solicitação não foi atendida.
Em 2023, a Justiça tentou intimar pessoalmente os advogados brasileiros de Protógenes, porém, estes afirmaram não ter conhecimento do paradeiro do cliente.
Em dezembro do ano passado, o juiz Lopes Júnior realizou uma última tentativa de citação a Protógenes por meio de edital. Caso o ex-delegado não comparecesse, o magistrado afirmou que deliberaria sobre o pedido de prisão preventiva.
O processo em questão envolve uma disputa legal movida por Daniel Dantas, que foi alvo de duas operações no início dos anos 2000. Em 2004, ele foi investigado pela Operação Chacal, acusado de contratar uma empresa de investigações privadas para espionar a Telecom Italia. Parte das acusações foi arquivada e outra parte resultou em sua absolvição.
As evidências da Operação Chacal foram posteriormente utilizadas na Operação Satiagraha, liderada por Protógenes em 2008, que resultou na prisão de Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (falecido em 2009) e do investidor Naji Nahas. A Satiagraha investigava suspeitas de fraudes no mercado de capitais e uma suposta organização criminosa atuante no mercado paralelo de moedas estrangeiras.
O ex-delegado Protógenes Queiroz. Foto: reprodução
Em 2008, Daniel Dantas enfrentou uma condenação por corrupção ativa, vinculada à Operação Satiagraha. Entretanto, em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou tanto a condenação quanto as provas da referida operação. O STJ considerou a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação como ilegal, o que contaminou todo o processo de investigação.
Vale destacar que Protógenes Queiroz foi afastado da Satiagraha e, em 2010, foi eleito deputado federal pelo PC do B de São Paulo.
No ano de 2014, o ex-delegado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dois anos e seis meses de prisão por vazamento de informações, em um caso separado da queixa-crime apresentada por Daniel Dantas.
Embora essa condenação pudesse ser substituída por prestação de serviços comunitários, Protógenes mudou-se para a Suíça e não compareceu às audiências que determinariam como cumpriria a pena. Em 2017, sua prisão foi decretada, mas posteriormente revogada em segunda instância. A pena foi extinta após o pagamento de prestação pecuniária.
Em 2019, Dantas protocolou uma queixa-crime contra Protógenes, alegando que o Ministério Público Federal havia deixado de apresentar denúncia contra o ex-delegado sobre suspeitas de vazamentos. A Justiça aceitou a queixa-crime em 2020.
Dantas usa esse processo para se defender de casos passados, argumentando que as operações contra ele eram parte de uma “missão presidencial” dos primeiros mandatos do governo Lula (PT) para retirar o Opportunity do controle da Brasil Telecom.
Na peça, os advogados dizem que ele foi alvo de falsas acusações, e que o motivo disso é porque “não aderiu ao esquema corrupto do regime petista”.
Preso pelos atos do 8 de janeiro, a vida do empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, correu perigo nas últimas horas. Familiares informaram, neste domingo (31), que ele foi ameaçado de morte por detentos da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana, no Espírito Santo, onde se encontra.
– Há 15 dias, nós não conseguimos fazer a realização da visita por uma suspensão devido a uma ocorrência dentro da cela, uma briga que teve entre detentos envolvendo meu irmão. E hoje, [domingo] eu venho ver meu irmão, [e Moreira] está desesperado porque (…) está sendo ameaçado a tomar uma surra no banho de Sol [nesta segunda-feira (1º)] – contou a irmã do empresário, Maria de Fátima, ao lado da mãe, Maria Aparecida, nas redes sociais.
Em nota, a advogada do empresário, Maria Margarida de Moura da Silva, disse que a ameaça foi proferida por criminosos detidos na ala LGBTQIA+, onde seu cliente foi colocado.
Considerando que Moreira “está preso preventivamente e não deveria estar no Presídio de Viana junto a presos condenados”, a defesa solicitou que ele seja transferido para um Centro de Detenção Provisória na Serra, também no Espírito Santo.
ALÍVIO PARA A FAMÍLIA Depois de horas de aflição para a família, o advogado Marcelo Brasileiro tomou conhecimento do caso e protocolou um requerimento de transferência para Marcos Moreira. O advogado também solicitou que Moreira não tomasse banho de Sol, momento no qual ele, possivelmente, sofreria violência. O empresário deve ser transferido para outra penitenciária, caso o pedido seja deferido, ainda nesta segunda (1°).
RELEMBRE O empresário Marcos Moreira deixou a prisão com tornozeleira após 120 dias. Ele foi detido em frente ao Quartel de Brasília em 9 de janeiro, do ano passado. No entanto, o empresário voltou a ser preso em setembro, desta vez, no Espírito Santo, por violar medidas cautelares.
Um sargento reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi flagrado se masturbando dentro de um carro enquanto observava mulheres que entravam e saíam de uma academia em Ceilândia. O incidente ocorreu na terça-feira (26). Dois policiais militares perceberam a situação suspeita e acionaram a PMDF.
Quando a viatura se aproximou, o motorista fugiu. No entanto, pela placa do veículo, os policiais identificaram que se tratava de um sargento da corporação já na reserva remunerada. As equipes foram até a casa do militar, mas ele não estava lá.
A ocorrência foi registrada na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que está investigando o caso. O incidente também foi relatado ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal e ao Departamento de Controle e Correição (DCC) da PMDF.
Quem é o policial militar que se masturbava observando mulheres em academia do Distrito Federal
Foto: Reprodução
José Anísio dos Santos, deverá ser intimado pela Polícia Civil (PCDF) após ter sido flagrado por outros dois militares se masturbando
O sargento aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) José Anísio dos Santos será intimado pela Polícia Civil (PCDF), após ser flagrado por outros dois militares se masturbando em frente a uma academia, em Ceilândia, na última terça-feira (26/3).
José Anísio se masturbava dentro de um carro, enquanto observava mulheres que entravam e saíam do estabelecimento, em plena luz do dia.
Dois policiais militares que estavam na academia notaram presença suspeita dentro do veículo. Eles perceberam que o homem se tocava sempre que alguma mulher passava pela entrada da academia. Os dois militares acionaram a PMDF, que enviou uma patrulha ao local.
Quando a viatura se aproximou, o motorista arrancou com o veículo e conseguiu fugir. Pela placa, os policias identificaram que o condutor do veículo era o sargento da corporação, que já estava na reserva remunerada. As equipes foram até a casa do militar aposentado, mas ele não estava no local.
A ocorrência foi registrada na PCDF, que investiga o caso. O caso também foi relatado ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal e ao Departamento de Controle e Correição (DCC) da PMDF.
Rayssa Santos da Silva Rosas e seu pai, Wellington da Silva Rosas. Foto: Reprodução
Wellington da Silva Rosas, pai que tirou a vida de sua própria filha de 18 anos em seu depoimento à polícia confessa que a esganou após ela intervir em defesa do término do relacionamento entre ele e a mãe da jovem, Rayssa Santos da Silva Rosa.
Segundo fontes, Wellington da Silva Rosa admitiu ter cometido o crime no último domingo e, posteriormente, planejou como se desfazer do corpo. Utilizando um morador de rua, ele teria tentado carbonizar o corpo da vítima na Avenida 23 de Maio, no centro da cidade.
Câmeras de segurança de um posto de gasolina próximo ao local do crime captaram imagens de um homem com características semelhantes a Wellington, carregando um galão vazio. A suspeita é que ele tenha ido ao estabelecimento para adquirir etanol e utilizá-lo na queima do corpo da filha.
A diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Ivalda Oliveira Aleiro, revelou que a polícia ainda não identificou o morador de rua envolvido no crime. Familiares da vítima afirmam que o suspeito vinha ameaçando a família há algum tempo, especialmente após o término do relacionamento com a mãe da jovem.
Passageiro de carro abaixa as calças para radar. (Foto: Reprodução)
Um radar flagrou o momento em que um passageiro de um carro, multado por alta velocidade, baixou as calças e exibiu partes íntimas para a fiscalização na Avenida Prestes Maia, em Campinas (SP). Embora ocorrido em janeiro, as imagens se tornaram virais recentemente nas redes sociais.
De acordo com o advogado João Sangion, o indivíduo pode enfrentar acusações de ato obsceno, dependendo da interpretação judicial sobre a intenção por trás do gesto.
Sangion observa que o incidente também poderia ser visto como ato obsceno se outros motoristas vissem a cena, pois o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por terceiros: “Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno”, disse.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo tráfego na cidade, informou que o veículo em questão acumulou sete infrações entre maio de 2020 e janeiro de 2024, totalizando mais de R$ 1,3 mil em multas. A Emdec trata o incidente como uma “provocação”, alertando para os riscos à segurança tanto do praticante quanto dos demais usuários da via.
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