« 1 ... 3 4 5 (6) 7 8 9 ... 555 »
Justiça : Lewandowski faz acordo com o TSE para combater fake news: “Poder de polícia”
Enviado por alexandre em 13/03/2024 00:31:08


Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a determinação do país em utilizar o poder policial contra a propagação de fake news durante o período eleitoral.

Em um evento realizado nesta terça-feira (12), Lewandowski assinou um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma atuação conjunta durante as eleições: “O Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia”.

O ministro enfatizou que a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública no acordo ressalta o cumprimento do princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Segundo Lewandowski, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem como objetivo principal dar ênfase à dimensão educativa da iniciativa, mas ressaltou a importância de medidas repressivas para combater condutas abusivas, especialmente discursos de ódio e disseminação de fake news.

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

Ricardo Lewandowski ainda afirma que o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado para coordenar essas ações, não será um órgão censor, mas sim um mecanismo de proteção à democracia.

Até o momento, foram convidados para participar do Ciedde a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Posteriormente, as plataformas também serão chamadas a colaborar. O objetivo é agilizar a remoção de conteúdos proibidos e aprimorar a atuação preventiva.

Em outra frente, o Tribunal aprovou regras que proíbem o uso de deepfake e permitem a punição das plataformas que não removerem imediatamente conteúdos que representem riscos, como ataques às eleições e à democracia, além de discursos de ódio e deepfakes.

Justiça : Saiba quem é a brasileira presa por abuso sexual nos EUA
Enviado por alexandre em 13/03/2024 00:27:03

Segundo o FBI, Walquiria Cassini violentava crianças e postava o conteúdo nas redes, há anos, junto do filho e do namorado


Walquiria Cassini Foto: Arquivo pessoal

Nascida em Governador Valadares, Minas Gerais, a brasileira de 38 anos, Walquiria Cassini, está presa sem direito a fiança, no sul da Flórida, Estados Unidos, sob acusação de violentar crianças sexualmente e vender gravações dos abusos na internet.

O FBI, serviço de inteligência norte-americano, afirma que a brasileira teria agido com o namorado, Ryan Londono, de 42 anos, e o filho, Matthew Cassini, de 20 anos, que também foram detidos.

Leia também1 SP tem primeira "saidinha" de presos do ano a partir desta terça
2 Nardoni, Cravinhos e Lindemberg deixam a cadeia em "saidinha"
3 Governo quer regular entregas do e-commerce em prol dos Correios
4 SP: Assassino de Eloá pede redução da pena após curso
5 Dengue: Vacina é elogiada apesar de reações alérgicas graves

De acordo com o jornal O Globo, Walquiria era técnica de ultrassonografia, trabalhando na área de disfunção erétil. Quando foi presa, ela atuava na empresa de dispositivos médicos, Boston Scientific.

Nas redes sociais, a mineira exibia fotos se divertindo com os amigos em viagens nos Estados Unidos. Em sua biografia, está registrada um trecho de uma canção da cantora Taylor Swift, que diz “Darling, I’m a nightmare, dressed like a daydream” (Querido, eu sou um pesadelo vestido de sonho acordado).

Em uma de suas publicações – feita em março de 2015 -, ela exibiu uma tatuagem feita por ela em referência ao versículo bíblico Provérbios 4:23, que orienta: “Sobre tudo o que se deve guardar, guarda o teu coração, porque dele procedem as fontes da vida”.

Apesar da tatuagem bíblica, Walquiria vivia uma vida criminosa, segundo a investigação do FBI. Os abusos eram praticados contra duas crianças que têm menos de dez anos de idade, e começaram quando uma das vítimas ainda tinha 5 anos.

As prisões ocorreram na última terça-feira (5), após o serviço de inteligência dos EUA investigar o caso e invadir a casa da brasileira, em Palm Beach. No local, foram encontrados materiais utilizados para filmar os abusos, como câmeras e tripés, além de transações financeiras envolvendo os crimes.

Justiça : Defesa de réus do 8 de janeiro pede impedimento de Flávio Dino
Enviado por alexandre em 12/03/2024 00:14:24

Ezequiel Sousa Silveira cobrou que o ex-ministro da Justiça de Lula não julgue essas ações


Flávio Dino, ministro do STF Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impedimento do ministro Flávio Dino, recém-empossado, para julgar denunciados pelos atos radicais que depredaram a Praça dos Três Poderes.

O defensor afirma que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de janeiro porque “até pouco tempo, figurava como parte” dos mesmos, vez que era ministro da Justiça do governo Lula. Segundo Silveira, Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia também1 Felipe Neto fala em virar as costas para Lula e ir curtir patrimônio
2 PGR apoia abertura de inquérito contra Nikolas por ofender Lula
3 Flávio Dino suspende escolha de conselheiro do TCE do Maranhão
4 Janja se diz muito incomodada com ausência de mulheres no STF
5 Idosa é presa após erro da Justiça, e sobrinha morre de infarto

O pedido protocolado no dia 10 cita uma entrevista concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo. Nela, o relator das ações do 8 de janeiro no STF diz que, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia 8 de janeiro.

Em caso da não declaração de impedimento por parte de Dino, Silveira pede a oitiva do ministro, da Procuradoria-Geral da República e de uma série de testemunhas, incluindo Lula e Moraes, para que ao final do processo, o STF declare que o magistrado recém-empossado não possa julgar os réus do 8 de janeiro.

A petição foi protocolada no bojo da ação penal aberta contra Cirne Renê Vetter, acusado de envolvimento com os chamados “atos golpistas”. Ele responde ao processo em liberdade.

*AE


Justiça : Criminosos levam carro de deputado do PT no Rio de Janeiro
Enviado por alexandre em 12/03/2024 00:11:34

Dois funcionários do deputado estavam no veículo no momento do assalto

Funcionários de deputado são rendidos em assalto no RJ Foto: Reprodução/Câmeras de Segurança

O deputado federal Reimont Luiz Otoni Santa Barbara (PT) teve seu carro levado por assaltantes neste domingo (10), na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria do parlamentar, quem estava no veículo no momento do assalto eram dois funcionários do petista. Ninguém ficou ferido.

O motorista e a assessora do deputado estavam no carro, estacionado na rua Professor Gabizo, aguardando o deputado, que cumpria agenda no bairro. Eles foram abordados por criminosos, em uma ação que durou apenas 20 segundos.

Leia também1 No RJ, jovem morre eletrocutado durante festival de música
2 Estilista Ronaldo Esper tem casa invadida e é agredido em SP
3 Pesquisa: Mais brasileiros se veem como 'bolsonaristas' que 'petistas'
4 MG: Justiça favorece MST e nega reintegração em terra ocupada
5 8 crianças e um adulto morrem após comerem carne de tartaruga

Câmeras de segurança registraram o episódio. Três homens descem de uma SUV preta e anunciam um assalto. A mulher desce do banco de trás com as mãos erguidas, assim como o motorista. Os assaltantes entram no carro e deixam o local. Além do veículo, todos os pertences das duas vítimas foram levados.

O veículo foi encontrado horas depois no Rio Comprido, em um dos acessos ao Morro do Fogueteiro. Não houve prisões até o momento. O caso foi registrado na 18ª DP. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas já foram ouvidas, e as imagens da câmera de segurança serão analisadas.

– Dois queridos companheiros da minha equipe vivenciaram a violência, que tem múltiplas causas e tristes consequências. Sinto como se também fosse comigo – disse o deputado ao jornal O Dia.


Justiça : Gilmar Mendes diz haver no Rio uma “narcomilícia evangélica”
Enviado por alexandre em 12/03/2024 00:09:09

Ministro expôs a religião de milhões de brasileiros sem apresentar qualquer prova


Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (11) e disse que durante uma reunião na Suprema Corte, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, falou-se sobre a existência de uma “narcomilícia evangélica” que atua no Rio de Janeiro.

– Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso presidiu uma reunião extremamente técnica sobre essa questão, e um dos oradores falou de algo que é raro de se ouvir: uma narcomilícia evangélica, que aparentemente se dá no Rio de Janeiro, onde, portanto, haveria hoje já um acordo entre narcotraficantes, milicianos e pertencentes ou integrados a uma rede evangélica. É algo muito sofisticado – disse Gilmar.

Leia também1 Malafaia reage à fala de Barroso sobre combater "uso abusivo" da religião na política
2 Barroso fala em combater "uso abusivo" da religião na política
3 Barroso defende aborto: “A sociedade não entende”
4 Gilmar Mendes fala em êxito do STF contra a extrema-direita; veja
5 Estadão descreve Gilmar Mendes como um "juiz sem juízo"

Em seu comentário, o ministro expõe a fé de milhões de brasileiros sem apresentar qualquer comprovação das acusações levantadas.

Nesta última sexta-feira (8), outro ministro do STF mirou contra os cristãos no que parece uma ação coordenada para macular e enfraquecer e religião evangélica – que tanto cresce no Brasil e traz consigo a predominância conservadora, de direita.

Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte, teve a ousadia de propor o combate ao que chamou de “uso abusivo” da religião na política, durante palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

De acordo com Barroso, a fé deve ficar restrita à vida privada das pessoas em vez de se estender para um “uso abusivo” por parte de líderes políticos.

– Precisamos combater a captura da religião para servir a causas políticas temporais e não espirituais, a instrumentalização de líderes religiosos para captar votos e dizer “o meu adversário é o demônio, quem votar nele
não vai para o céu”. É uma forma bárbara, anticristã, de lidar com a religião – disse o ministro durante aula magna na PUC-Rio.

Em sua fala, o ministro citou a religião amplamente, mas em seguida fez referência apenas à fé cristã, revelando o alvo de seu objetivo retórico.

« 1 ... 3 4 5 (6) 7 8 9 ... 555 »
Publicidade Notícia