Pastor foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Pastor Silas Malafaia Foto: Andre Ribeiro/Thenews2/Agência O Globo
O pastor Silas Malafaia foi condecorado com a mais alta honraria concedida pela Justiça Militar, a Ordem do Mérito Judiciário Militar. O evento ocorreu nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, em Brasília.
O ato celebrou os 216 anos da Justiça Militar da União diante da presença de autoridades, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin, e, também o Procurador-Geral da República Paulo Gonet.
Na manhã desta terça-feira (9/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da solenidade de abertura do Programa de Instrução da Lei Maria da Penha. O evento, organizado pela Polícia Militar de Rondônia, ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho.
Representando o Parquet rondoniense, a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago destacou a relevância do atendimento integrado e integral para as mulheres vítimas de violência. Ela ressaltou a importância do comprometimento do MPT e TRT14 com a matéria, e em especial com o programa de instrução aos PM´s, para garantir todos os direitos assegurados à mulher vítima de violência doméstica. No evento o TRT14 foi representado pela juíza substituta Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, e o MPT pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira
A Promotoria de Justiça falou das atribuições do MP em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e expôs os canais e fluxo de atendimentos adotado no Parquet, tanto para a violência doméstica e familiar contra a mulher, quanto a outras formas de crimes de gênero contra mulheres.
Em sua exposição disse ainda que o fluxo de atendimento do MP inclui a sua recepção na unidade e encaminhamento para a Sala Lilás e para as Promotorias de Justiça com atribuição de violência doméstica e familiar.
Segunda a integrante do Parquet, a Sala Lilás por sua vez promove o acolhimento e a escuta voltada ao apoio à vítima, atuando preliminarmente aos encaminhamentos de proteção, e promovendo as ações em nível judicial e extrajudicial para a efetiva proteção da mulher e responsabilização do ofensor.
Durante o evento a representante do MPRO recebeu uma medalha da Polícia Militar de Rondônia.
Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida (Patriotas), conhecido como Binho Galinha, foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (9). A prisão ocorreu em Feira de Santana, na Bahia. Mayana, o parlamentar e o filho do casal, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, são acusados de comandar a milícia no estado.
Mayana e o deputado já estavam cumprindo prisão domiciliar. Binho não foi detido em razão da prerrogativa de foro privilegiado.
A ação da PF visa desmantelar uma organização criminosa que pratica lavagem de recursos oriundos da contravenção penal, o jogo do bicho, além de agiotagem, extorsão e receptação qualificada na Bahia.
Foram bloqueados cerca de R$ 4 milhões das contas bancárias dos envolvidos, além da suspensão das atribuições públicas de cinco policiais militares, e a suspensão da operação econômica de uma empresa.
A Operação Hybris é um braço da El Patrón, deflagrada no fim do ano passado, quando investigações sinalizavam que o deputado liderava o grupo criminoso.
– Segundo foi apurado, o chefe da organização atualmente é detentor de foro por prerrogativa de função e, com isso, faz-se necessário esclarecer que, desde 2018, o Supremo Tribunal Federal vem entendendo que parlamentares serão processados e julgados pela Justiça de primeiro grau em caso de cometimento de crimes antes da diplomação do cargo e desconexo a ele – disse a PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (9), o pedido do X no Brasil para ser isentado no caso de descumprimento de ordens judiciais.
Os representantes legais da empresa tentaram se antecipar a possíveis sanções e disseram ao STF que não têm poder de decisão sobre as notificações da Justiça. Eles alegaram que se limitam a encaminhar os ofícios das autoridades às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda, que segundo o documento teriam a palavra final sobre as determinações judiciais.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o escritório é um “elo indispensável” para a operação da plataforma no Brasil, mas busca se “eximir de qualquer responsabilidade” sobre as ordens do STF. Ele ainda afirmou ainda que o pedido “revela certo cinismo” e “beira a litigância de má-fé”.
– A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional. O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.
O ministro também deixa claro que os representantes do X no Brasil poderão ser punidos nas esferas civil e penal se descumprirem ordens judiciais. A responsabilidade, segundo a decisão, é “inequívoca”.
– Não havendo dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da X Brasil Internet LTDA., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira, indefiro o pedido – conclui Moraes.
A Polícia Federal abriu uma investigação sobre as declarações de Elon Musk e vai apurar se o bilionário cometeu crime. Representantes da empresa no Brasil podem ser chamados a prestar depoimento.
Pastor César divulgava nas redes culto com a distribuição de “martelinho consagrado”. Foto: Reprodução
Júlio César Aparecido Pereira dos Santos, conhecido como Pastor César, de 40 anos, compartilhava nas redes sociais os eventos religiosos que comandava. Preso preventivamente no último sábado (6) por estupro, o líder religioso divulgava culto com a distribuição de “martelinho consagrado” para fiéis de sua igreja. Com informações da coluna Na Mira, do Metrópoles.
O instrumento, segundo o religioso, era “abençoado” e ajudaria membros da igreja a resolver problemas judiciais e financeiros com ajuda divina. O pastor, condenado por violentar uma menina de 9 anos em 2020, estuprou uma missionária de 41 anos em fevereiro deste ano.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Júlio César se aproveitou da sua influência como líder religioso para convidar a vítima a um monte em Samambaia, supostamente um encontro para orações. No entanto, ao dar carona para a mulher, ele desviou o caminho e a estuprou em sua casa.
Ao saber da denúncia feita pela vítima, o religioso enviou um áudio à mulher, tentando coagi-la a retirar a queixa. As investigações são comandadas pela 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires).
Pastor é preso por estuprar missionária e criança de 9 anos em Brasília
Pastor Cesar é acusado de estuprar fiel em Brasília. Foto: reprodução
Júlio César Aparecido Pereira dos Santos, conhecido como Pastor César, foi preso preventivamente em Brasília após ser investigado por estupro. O líder religioso, condenado por violentar uma menina de 9 anos em 2020, cometeu outro estupro contra uma missionária de 41 anos em fevereiro deste ano de acordo com informações do Metrópoles.
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, o pastor teria se aproveitado de sua influência religiosa para convidar a vítima a um monte em Samambaia sob pretexto de um encontro para orações. Antes de chegarem ao local, ele desviou o caminho e a estuprou em sua própria casa.
Após a denúncia da vítima à polícia, o criminoso tentou persuadi-la a retirar a queixa, enviando um áudio.
Além do primeiro estupro, o pastor tem antecedentes criminais por diversos delitos, incluindo violência doméstica, tráfico de drogas, homicídio e furto. Ele foi condenado a 16 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de 2020, mas evitou o cumprimento da pena fornecendo endereços incorretos à Justiça.
A polícia divulgou a imagem do pastor César para que, em caso de mais vítimas, as denúncias possam ser feitas.
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