Decisão é do desembargador Jayme Weingartner Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O jornalista Allan dos Santos foi condenado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a um ano, sete meses e um dia de prisão por causa de comentários feitos por ele em um vídeo no canal Terça Livre sobre a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, realizada em 2017 na cidade de Porto Alegre pelo Santander Cultural.

A sentença é do desembargador Jayme Weingartner Neto e atende a um recurso apresentado pela cineasta Estella Renner, vinculada à produtora Maria Farinha Filmes, que prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018. Em primeira instância, Allan foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria.

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No vídeo questionado em juízo, Allan criticava a exposição sob o argumento de que o conteúdo estimulava o uso de drogas entre crianças. Na época, grupos conservadores fizeram diversas críticas à exposição por considerarem que ela fazia apologia a pedofilia, zoofilia e blasfêmia.

– Está aqui, ó…Maria Farinha Filmes, Estella Renner… Não estou brincando. Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu… Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia – dizia Allan.

Após a derrota em primeira instância, a cineasta recorreu da decisão. Em segunda instância, Weingartner Neto afirmou que “foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação” e condenou Allan dos Santos por calúnia.

– A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa-crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens – completou.

Além da atual condenação, Allan dos Santos teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. O jornalista mora atualmente nos Estados Unidos.