Ministro do STF não irá julgar o habeas corpus do caminhoneiro
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF
Durante o julgamento no Supremo Tribunal do pedido de habeas corpus do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. O julgamento na 1ª Turma da Corte começou na sexta-feira (3) e já tem dois votos pela manutenção da prisão.
A análise ocorre por meio do plenário virtual e já tem os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Ainda faltam votar Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Caso algum deles decida votar pela prisão, Zé Trovão seguirá na cadeia.
Primeiro a votar, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, já havia se manifestado contrário ao pedido para que Zé Trovão cumprisse prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Em sua justificativa, Barroso alegou questões processuais para rejeitar o pedido. Segundo o ministro, a jurisprudência da Corte não permite que seja apresentado habeas corpus para reverter decisão de outro ministro do Tribunal – no caso, Alexandre de Moraes. Com este voto, forma-se a tendência de que o colegiado negue o recurso do caminhoneiro.
– Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário do Tribunal – lembrou o relator em seu voto.
Barroso também destacou que a defesa de Zé Trovão não apresentou nenhuma evidência de que houve ato de ilegalidade flagrante ou abuso de poder em sua prisão que pudesse embasar o pedido de liberdade dele.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, após autorização do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado por incitar ameaças contra as instituições democráticas e convocar “atos violentos em protestos”.
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