Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal tem dado sinalizações em direção ao Congresso Nacional e à classe política em busca de respaldo à sua atuação diante de brigas recorrentes com o presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação de ministros da corte é que este não é o momento de entrar em disputas com o Legislativo e que é importante manter uma boa relação com o Congresso, que pode ser o fiel da balança caso a tensão entre Executivo e Judiciário aumente.

Alguns gestos foram feitos nos últimos dias nesse sentido. Em 10 de maio, o Supremo ampliou o foro especial de senadores e deputados nos chamados mandatos cruzados.

O tribunal definiu que, nos casos em que senadores e deputados trocam de uma Casa Legislativa para outra, não há mais perda do benefício.

Entendimento oposto a esse já havia sido adotado diversas vezes, como no envio de uma investigação contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) à primeira instância porque o caso se referia a condutas dele quando era senador.

Se a situação do congressista chegasse hoje à corte, a jurisprudência determinaria a manutenção do caso no Supremo. Continue lendo →