Política : ALERTA
Enviado por alexandre em 10/05/2021 09:34:25

Desfiliações autorizadas pelo TSE preocupa os partidos políticos

Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das legendas tradicionais.

No início de abril, a corte autorizou os deputados Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES), ambos do PSB, a trocarem de partido sem a consequente perda de mandato.

Ambos votaram, em 2019, a favor da reforma da Previdência após a sigla ter fechado questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria e foram punidos com a retirada de assentos em comissões e o veto para assumirem a relatoria de projetos de lei.

Eles acionaram o TSE sob o argumento de perseguição política, e o tribunal entendeu que estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato, o que ocorre apenas em situações excepcionais.

Em relação ao deputado Rigoni, a maioria dos membros do TSE acompanhou a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou que uma carta-compromisso firmada entre o PSB e o movimento Acredito, do qual Rigoni faz parte, tinha eficácia jurídica e se sobrepunha à posição do partido contra a reforma.

A decisão foi apertada: foram 4 votos favoráveis e 3 contrários. Esse foi o julgamento em que o TSE discutiu com mais profundidade a relação entre partidos e movimentos da sociedade civil criados recentemente e que atuam na formação de novos atores para a política. Continue lendo

Folha de S.Paulo

O ex-chanceler Ernesto Araújo mobilizou o aparato diplomático do Brasil para garantir fornecimento de cloroquina ao país, mesmo após a Organização Mundial da Saúde ter interrompido testes clínicos com a droga e depois de associações médicas terem alertado para a ineficácia e o risco de efeitos colaterais.

Isso é o que revelam telegramas diplomáticos obtidos pela Folha de S.Paulo e informações de pessoas envolvidas nas negociações. O ex-ministro, que pediu demissão no fim de março, será ouvido na CPI da Covid na próxima quinta (13), para explicar se houve prejuízo na aquisição de insumos e vacinas por causa da política externa de sua gestão.

A corrida do Itamaraty atrás da cloroquina começou pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro falar em “possível cura para a doença” em suas redes sociais, em 21 de março do ano passado.

“Hospital Albert Einstein e a possível cura dos pacientes com Covid-19. Agora há pouco os profissionais do hospital Albert Einstein me informaram que iniciaram um protocolo de pesquisa para avaliar a eficácia da cloroquina nos pacientes com Covid-19”, escreveu ele.

Um dia antes, a Prevent Senior e o hospital Albert Einstein haviam anunciado que tinham iniciado estudos com o medicamento. Em declaração durante reunião do G-20, em 26 de março, relatada em telegrama, Bolsonaro apontou para “testes bem-sucedidos, em hospitais brasileiros, com a utilização de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, com a possibilidade de cooperação sobre a experiência brasileira”. Continue lendo

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