O Globo

No ano que antecede a eleição, os presidenciáveis já sonham com o vice ideal para suas chapas. Não são necessariamente nomes, mas perfis com características que buscam, essencialmente, preencher lacunas dos próprios candidatos. E, ao mesmo tempo, evitar que, em caso de sucesso nas urnas, o escolhido se torne um incômodo, assim como Michel Temer se tornou para Dilma Rousseff. Ou mesmo como Hamilton Mourão tem sido para Jair Bolsonaro — ambos passaram a viver uma “guerra fria” após um assessor do vice, em mensagem que acabou vazando, sugerir o impeachment do presidente.

Por essa razão, Bolsonaro, que ainda não definiu seu próprio partido já tem uma certeza: não quer manter Mourão, do PRTB, como candidato a vice em 2022. Além de desconfiar dos movimentos do general, o presidente quer garantir o privilégio da indicação a uma legenda que tenha um generoso fundo partidário e tempo de televisão — siglas como PSL, PL, PP e Republicanos.

A expectativa é que, se integrar a chapa, o PSL, segundo maior partido da Câmara dos Deputados, tenha direito de indicar o vice. O perfil, então, partiria de um nome consensual entre Bolsonaro e o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

O ex-presidente Lula, por sua vez, busca um nome ligado ao setor produtivo que seja bem-visto pelo mercado financeiro. No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou suas condenações, o que o tornou elegível novamente, a Bolsa de Valores teve forte queda. Um vice com essas características, portanto, seria um antídoto para essa desconfiança. Continue lendo →

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Um dos principais alvos da CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, recusou um cargo na Secretaria-Geral da Presidência. O ato de nomeação chegou a ser assinado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, mas não foi publicado a pedido do militar. Na próxima semana, Pazuello deve decidir se seguirá sendo representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na comissão no Senado. Com depoimento marcado para o dia 19, o general avalia entregar sua defesa ao advogado criminalista Zoser Hardman, que atuou como seu assessor jurídico na Saúde. Os dois movimentos sinalizam a possibilidade de um afastamento do ex-ministro em relação ao governo.

Uma das estratégias em avaliação por Pazuello é ingressar com um pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na CPI ou ter o direito de ficar em silêncio diante de algumas perguntas. O argumento é que a comissão apura ações e omissões do governo federal na pandemia e, portanto, Pazuello depõe na condição de investigado e não como testemunha. O depoimento foi remarcado após ele ter contato com duas pessoas contaminadas com Covid-19.

O direito de investigados ficarem em silêncio em CPIs é um tema pacificado no Supremo, já a possibilidade de sequer precisar comparecer teria como base uma decisão da Segunda Turma do STF, de maio de 2019, que beneficiou um executivo da Vale na CPI da Câmara que apurou o rompimento da barragem em Brumadinho.

Por ora, Pazuello está sendo representado pelos advogados da União Diogo Palau e Jailor Capelossi. A AGU também defende o ex-ministro no inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que foi aberto no STF e remetido à primeira instância após Pazuello ser demitido e, portanto, perder o foro privilegiado. Continue lendo →