Dívidas de Estados com precatórios somam R$ 94 bi em 2012 - Justiça em Foco - Notícias
Justiça em Foco : Dívidas de Estados com precatórios somam R$ 94 bi em 2012
Enviado por alexandre em 01/09/2012 19:39:51

As dívidas de Estados e municípios em precatórios (débitos do poder público que devem ser pagas por decisão judicial) somam R$94,3 bilhões até o primeiro semestre de 2012. O número faz parte de um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dados repassados pelos tribunais do país. Do total, R$87,5 bilhões se referem a dívidas da Justiça Estadual e outros R$6,7 bilhões a dívidas trabalhistas. A última pesquisa realizada foi em 2009 e indicava um acúmulo de R$84 bilhões. Os Estados e municípios do Sudeste concentram 70% da dívida em precatórios da Justiça Estadual (R$ 60,8 bilhões); em segundo lugar está à região Sul, com 16% (14,1 bilhões), seguida pelo Nordeste, com 7%. Norte e Centro-Oeste são responsáveis por 3% e 4% da dívida, respectivamente. O balanço foi apresentado pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, que defendeu a criação de um fórum para cuidar dessas dívidas. De acordo com Calmon, sua gestão conseguiu emplacar um novo modelo de administração dessas dívidas pelos tribunais. "Encontramos em alguns tribunais desordem, corrupção, descaso, de forma que encontramos de tudo no setor de precatório. Ao sair da corregedoria, o que posso dizer a vocês é que despertei a atenção dos presidentes dos tribunais para a realidade e, inclusive, eles sabem que são responsáveis diretos, podendo ate responder pelo crime de responsabilidade. Este alerta quer foi dado aos tribunais e foi o primeiro passo para começarmos a nos programar", afirmou.

As dívidas de Estados e municípios em precatórios (débitos do poder público que devem ser pagas por decisão judicial) somam R$94,3 bilhões até o primeiro semestre de 2012. O número faz parte de um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dados repassados pelos tribunais do país. Do total, R$87,5 bilhões se referem a dívidas da Justiça Estadual e outros R$6,7 bilhões a dívidas trabalhistas. A última pesquisa realizada foi em 2009 e indicava um acúmulo de R$84 bilhões. Os Estados e municípios do Sudeste concentram 70% da dívida em precatórios da Justiça Estadual (R$ 60,8 bilhões); em segundo lugar está à região Sul, com 16% (14,1 bilhões), seguida pelo Nordeste, com 7%. Norte e Centro-Oeste são responsáveis por 3% e 4% da dívida, respectivamente. O balanço foi apresentado pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, que defendeu a criação de um fórum para cuidar dessas dívidas. De acordo com Calmon, sua gestão conseguiu emplacar um novo modelo de administração dessas dívidas pelos tribunais. "Encontramos em alguns tribunais desordem, corrupção, descaso, de forma que encontramos de tudo no setor de precatório. Ao sair da corregedoria, o que posso dizer a vocês é que despertei a atenção dos presidentes dos tribunais para a realidade e, inclusive, eles sabem que são responsáveis diretos, podendo ate responder pelo crime de responsabilidade. Este alerta quer foi dado aos tribunais e foi o primeiro passo para começarmos a nos programar", afirmou.

Página de impressão amigável Enviar esta história par aum amigo Criar um arquvo PDF do artigo