Promotor que investigou Gilmar Mendes será suspenso

Relator do processo é sobrinho de ex-ministro do STJ

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou maioria nesta terça-feira (14) para punir o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia com uma suspensão de 45 dias. Isto porque Zappia enfrentava acusações de assédio processual após ajuizar ações contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares do juiz.

Ao tomar conhecimento das ações, Gilmar apresentou uma reclamação disciplinar contra o promotor. O caso envolvia denúncias relacionadas ao uso ilegal de defensivos agrícolas em terras de propriedade do magistrado. Supostas irregularidades na estatização de uma universidade privada que pertencia à irmã do ministro também foram investigadas.

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O julgamento foi encerrado nesta terça-feira (14) sem conclusão. Devido ao pedido de vista do conselheiro Sebastião Caixeta, em uma decisão atípica, o colegiado optou por antecipar seus votos. Assim, 10 conselheiros, incluindo o relator, Luciano Nunes Maia, formaram a maioria para a suspensão do promotor.

Luciano justificou:

– Houve um assédio processual incrível contra a família do ministro por parte do Dr. Daniel. Logo no início da colhida das testemunhas, já comecei a perceber uma admiração ao inverso do promotor pela família do ministro. A perseguição processual foi escancarada.

O relator é sobrinho de Napoleão Nunes Maia, ex-ministro do STJ e, de acordo com o site O Antagonista, “muito próximo” de membros da cúpula do Judiciário, como o próprio Gilmar.

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro não deve promover um “autogolpe”. O comentário foi feito após Mendes falar sobre as manifestações pelo Dia da Independência, em 7 de setembro.

Em entrevista ao site Opera Mundi, publicada nesta segunda-feira (13), o ministro disse não ver a necessidade de o Supremo tomar nenhum tipo de medida contra Bolsonaro. Para Gilmar Mendes, a Corte deve permanecer atenta e “cumprindo” seu papel.

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– Mas não acredito que haverá um autogolpe. A questão é que ainda não saímos da pandemia. Vemos a Europa e os EUA adotando medidas de recuperação, e nós discutindo a suspeita de fraude numa eleição em que o sujeito que reclama ganhou a eleição, e agora discutindo a possibilidade de golpe, de se fechar o Supremo, o Congresso, as Assembleias Legislativas […] Vamos trazer os adultos para a sala e tratar dos temas sérios – apontou.

Durante a entrevista, o ministro também defendeu uma mudança no sistema de governo brasileiro. Para Gilmar Mendes, a mudança poderia ser feita durante as eleições ou por meio de um plebiscito.

– Acho que deveríamos ir para um sistema de semipresidencialismo, com o presidente eleito diretamente, mas a atividade de governo seria feita por alguém eleito pelo Congresso, numa espécie de parlamentarismo – destacou.