O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participou na tarde desta segunda-feira (13) de lançamento do Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. O objetivo do programa é beneficiar profissionais de segurança pública com subvenções financeiras e condições especiais de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.
O programa é visto como um novo aceno do presidente da República aos profissionais de segurança pública, que são uma forte base de apoio ao governo. Na ocasião, no entanto, ele fez uma sugestão inusitada para levantar recursos destinados ao pagamento de pensões para familiares de profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros, que venham a falecer.
Ele se referia a um projeto de lei de autoria de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), na época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Temos aproximadamente, entre policiais e bombeiros, 60 mil no Rio de Janeiro. Se conseguirmos aprovar o projeto na respectiva Assembleia, que valeria para as 27 assembleias pelo Brasil, cada policial ou bombeiro que por ventura venha a falecer, não interessa a causa, cada um desses 60 mil doasse R$ 10 para aqueles familiares, viúva ou filhos, seriam R$ 600 mil para aquela pessoa. Nada vai suprir a falta, mas tem esses R$ 600 mil lá”, sugere o presidente.
“Se Rondônia, que tem menos policiais, passasse de R$ 20 para R$ 40 esse valor a ser descontado, seria uma grande coisa para essas famílias enlutadas, vale para PF, PRF, para todo mundo”, complementa.
A proposta do presidente foi feita na esteira do lançamento de um programa de liberação de R$ 100 milhões em recursos da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que comporta o programa Habite Seguro. De acordo com a faixa de renda do profissional, será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até 13 mil reais, proveniente do Fundo.
Serão beneficiários desse programa servidores da ativa, reformados e aposentados. A prioridade da política são os agentes, tanto da segurança pública quanto da defesa social, que possuam renda bruta mensal de até 7 mil reais. O programa é voltado para os profissionais que ainda não possuem imóvel próprio e que optem por um imóvel com valor de avaliação de até 300 mil reais.
Além do presidente Bolsonaro, estavam presentes na cerimônia o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães.
