Os ex-presidentes do Brasil deixam o cargo, mas não perdem todos os privilégios. Eles têm direito, de forma vitalícia, aos seguintes benefícios:

• 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
• 2 servidores de cargos em comissão do Grupo/Direção e Assessoramento Superiores (DAS), nível 5;
• 2 motoristas.

Aos cofres públicos, os ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam um total de R$ 4,5 milhões por ano.

Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente da República. Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.

A lei que garante o benefício foi sancionada pelo presidente José Sarney, em 1986, depois alterada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e regulamentada por Lula em 2008. Atualmente, são beneficiários da lei: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Aos cofres públicos, os ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam um total de R$ 4,5 milhões por ano.

Dilma Rousseff e Fernando Collor não perderam o benefício mesmo com a cassação de seus mandatos.

RANKING DOS EX-PRESIDENTES MAIS “CAROS”

1. Dilma Rousseff chegou a apresentar uma fatura de R$ 1,36 milhão em despesa anual.
2. Fernando Collor apresentou gastou anual de R$ 964,70 mil.
3. José Sarney gerou um gasto de R$ 813,3 mil.
4. Fernando Henrique Cardoso custou à União o valor de R$ 788,1 mil
5. Lula representou um gasto de R$ 665,8 mil em 2019 e realizou a viagem mais cara de um ex-presidente em 2020.
6. Michel Temer gerou um gasto de R$620.796

As informações têm como base em dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Em março de 2020, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) chegou a defender em Plenário, o fim de tais “regalias”. Ele pediu apoio para aprovação da PEC 141/2019, proposta de emenda à Constituição que veda a concessão de benefícios financeiros a ex-presidente.