Em sua coluna do UOL, o jornalista Tales Faria fala sobre o primeiro entrave enfrentado pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele se refere ao caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que fez diversos ataques a ministros do STF, em vídeo, e acabou preso.

"Eleito presidente da Câmara no dia 1º de fevereiro, Arthur Lira (PP-AL) viu-se, 16 dias depois, obrigado a encarar uma iminente crise institucional entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. O poder Executivo também se envolveu no imbróglio provocado por um vídeo postado nas redes sociais, na terça-feira de Carnaval, por um bolsonarista de raiz, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)", comentou.

"No vídeo, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou surrar ministros do STF e, entre palavrões, sugeriu um levante dos militares contra o Judiciário. Mas Arthur Lira conseguiu evitar o conflito. De quebra, o presidente da Câmara mostrou a Bolsonaro e seus aliados que o jogo político é para profissionais, agora que o centrão assumiu o comando do Congresso e da política", avalia Tales.

A coluna completa pode ser lida no UOL.

Coluna da segunda-feira

Aprovado no primeiro teste

Articulistas da elite nacional da mídia em Brasília, as jornalistas Helena Chagas e Lídya Medeiros, ex-Globo, estão sempre antenadas com o que rola nos bastidores do Congresso. No relatório que produzem restrito a assinantes, o #Tag Repórter, avaliam que até adversários reconhecem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou no primeiro teste de crise política. Fracassada a tentativa de acordo para relaxar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em troca de um processo de cassação no Conselho de Ética, o novo chefe do parlamento brasileiro teve habilidade para dar um cavalo-de-pau na estratégia e não confrontar o STF.

Com isso, segundo interpretam, passou a apoiar a manutenção da prisão de Silveira, posição da maioria da Casa, e articulou nesse sentido no plenário. Lira acabou por contrariar mais de uma centena de seus eleitores de três semanas atrás. Mas, ao deixar os bolsonaristas ideológicos na chapa quente, teve o cuidado de avisar o presidente da República para não entrar na briga, porque iria perder.

A leitura política do episódio é que o presidente da Câmara demarcou uma linha no apoio do Centrão ao Governo, que nem de longe é incondicional. Ao enquadrar o bolsonarismo, Lira mostrou que, antes de tudo, cuida de seus interesses. Investigado e denunciado no Supremo, não correria o risco de derrubar a prisão decretada pela Corte.

Espertamente, porém, criou uma comissão para propor mudanças no artigo da Constituição que trata da inviolabilidade e da imunidade do mandato parlamentar, regulamentando mais detalhadamente as ocasiões em que um deputado poderá ter sua prisão decretada pelo STF. Até os ácaros do tapete verde sabem que a PEC que resultar disso não irá ampliar, mas muito provavelmente restringir, as condições em que um parlamentar pode ir parar na cadeia.

SILVA E LUNA GARANTIDO – Apesar das primeiras especulações sobre uma “rebelião” no Conselho de Administração da Petrobras, dificilmente, segundo interlocutores de conselheiros, a indicação do general Silva e Luna será rejeitada. O presidente do Conselho, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, almirante da reserva, não pretende deixar seu cargo. Além disso, o governo conta com os votos de seis dos onze conselheiros. A avaliação é que, em plena crise e com as ações da empresa em queda livre, não seria prudente criar um impasse dessa dimensão com o controlador — o Governo Federal. A expectativa é que o general Silva e Luna seja eleito conselheiro e depois assuma a presidência da estatal.

CHEIRO DE DERROTA – Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acham que os mesmos ventos que sopraram no plenário para manter preso Daniel Silveira, por 364 votos contra 130, vão varrer da presidência da CCJ a também bolsonarista Bia Kicis, indicada pelo PSL com o apoio de Arthur Lira. Com sua escolha contestada desde antes do Carnaval, Kicis se manteve à distância da polêmica no caso Silveira. Mas a correlação de forças que se estabeleceu, separando o Centrão dos bolsonaristas de raiz — que estiveram juntos na eleição de Lira — está estimulando outros nomes do grupo a se candidatarem ao posto, com chances de derrotá-la na votação dentro da Comissão, em aliança com a oposição.

PERDA DO MANDATO – A expectativa dos deputados que mantiveram Daniel Silveira na cadeia na semana passada é que o próprio STF relaxe a prisão nos próximos dias, substituindo-a por medidas cautelares e, quem sabe, uso de tornozeleira. Pela ordem natural das coisas, o próximo passo na Câmara seria cassar o mandato dele no Conselho de Ética, que volta a se reunir amanhã. Como se trata do mesmo colegiado que nem sequer tomou conhecimento da representação contra a deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, há dúvidas se isso vai mesmo acontecer.

INQUIETAÇÃO – Conhecedores do meio militar — da ativa e da reserva — acham que é preciso prestar atenção na relação tensa entre o comando do Exército e o Supremo Tribunal Federal. Alguns oficiais superiores concordam com críticas à Corte. Consideram que os ministros têm exorbitado, promovendo insegurança jurídica com decisões monocráticas, legislando no lugar do Congresso, e tolhendo espaço de poder do presidente da República, além de soltar bandidos e, em sua opinião, trabalhar para enterrar a Lava-Jato.