O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, chamou jornalistas de “analfabetos” nesta sexta-feira (31). A ofensiva aconteceu após sua decisão de conceder prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Oliveira, enquanto ainda estava foragida.
“Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram”, disse Noronha, em palestra durante congresso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Eu sabia que seria criticado pela imprensa ao decidir o caso famoso, mas não podia me furtar de decidir. Há juízes no Brasil”, defendeu o ministro. Durante sua fala ele não chegou a citar o nome do preso beneficiado por sua decisão e alvo das matérias.
João Otávio de Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz no último dia 9. A decisão atendeu em partes ao pedido da defesa, que embora tenha deixado à penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro, está cumprindo algumas medidas restritivas, como a utilização de tornozeleira eletrônica e a impossibilidade de ter contato com pessoas investigadas no caso das rachadinhas.
Na época, o ministro fundamentou sua decisão com base no estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. Ainda assim, o ministro negou o mesmo benefício a outros presos em situações semelhantes a do ex-assessor, também em grupos de risco da covid-19.
Nesta sexta-feira (31), o João Otávio de Noronha afirmou que “nenhum ministro” concederia ordem de liberdade coletiva, porque é preciso fazer análises individuais de cada caso. “Eu quero dizer à imprensa brasileira: não existe isso de dar um habeas corpus coletivo, e nem ministro nenhum dá habeas corpus para prisão domiciliar para todo mundo que está com covid, porque covid é caso a caso, há um sistema prisional que permite, outro não, e tem que olhar o risco de cada paciente”, afirmou.
Blog do Vicente
Apesar de ter sido confirmado oficialmente como diretor executivo do Conselho do Banco Mundial (Bird), o ex-ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, mal conseguirá esquentar a cadeira no cargo, segundo fontes próximas à instituição. Resta muito pouco tempo para o mandato dele expirar, em 31 de outubro. E, além disso, o Bird entrará em recesso em agosto e, portanto, o ex-ministro deverá começar a trabalhar de verdade em setembro.
A expectativa é que Weintraub tome posse na próxima semana. Procurada, a assessoria da instituição sediada em Washington confirmou que o órgão entrará em recesso no mês que vem. Contudo, o período de vacância ocorrerá entre os dias 10 e 21 de julho.
Conforme dados do calendário do Conselho do Bird, apesar de haver reuniões na primeira semana de agosto, a única em que o Brasil deve apresentar um projeto que será objeto da pauta está prevista para o dia 27. Os membros do Conselho participam de todas as reuniões, de acordo com a assessoria do órgão. Após o fim do recesso, estão previstas cinco reuniões entre os dias 25 e 31 de agosto.
Eleição
Na noite da quinta-feira (30), o Banco Mundial confirmou o fim do processo eleitoral para a aprovação do nome de Weintraub pelo grupo de países, conhecido como “constituency”, que é presentando Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago.
Ao ser questionado se o resultado da eleição foi unânime, o Bird não comentou o assunto. “Para preservar a integridade do voto, os registros de voto para eleições dos grupos de países (constituency) não são abertos”, informou a assessoria da instituição.
De acordo com informações do Banco Mundial, a diretoria executiva do Conselho não faz parte do corpo de funcionários contratados pela instituição. E, para permanecer no cargo, o nome de Weintraub precisará passar novamente pelo processo de eleição que, normalmente, dura umas quatro semanas. Continue lendo