O presidente Jair Bolsonaro avalia convocar a Força Nacional de Segurança para controlar as manifestações contra o governo no próximo domingo. A avaliação feita ao presidente pelos órgãos que têm equipes de inteligência, como o Gabinete de Segurança Institucional, a Agência Brasileira de Inteligência, a Polícia Federal, a diretoria de inteligência do Ministério da Justiça e os órgãos de segurança pública do Distrito Federal é  a de que haverá manifestações contrárias ao governo no domingo na Esplanada dos Ministérios, com possibilidade de tumultos. 

Antes mesmo da convocação oficial, a Força Nacional de Segurança já se prepara. Nesta sexta-feira (05), deve ocorrer uma reunião de seus representantes com órgãos de segurança pública do Distrito Federal. A ideia é que, ainda que não haja grandes protestos no domingo, pelo menos a convocação tenha um efeito preventivo de que os manifestantes não subam a temperatura e depredem patrimônio público.

Há três possíveis caminhos para que a Força Nacional seja convocada. Uma possibilidade é um pedido ao Ministério da Justiça feito pelos governadores. No caso, o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Outra é um pedido do GSI. Uma terceira possibilidade é o próprio ministro da Justiça, André Mendonça, fazer a convocação. 

A partir daí, o ministério publica uma portaria com a convocação. Um eventual pedido do GSI não seria inédito. Em outras ocasiões, como manifestações de 2018, manifestações indígenas e na posse presidencial, isso ocorreu.

A segurança da Esplanada é de responsabilidade da Polícia Militar do Governo do Distrito Federal, mas há um protocolo de segurança que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República faz parte.  Continue lendo →

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (04) uma Medida Provisória (MP) 978/2020 que libera crédito extraordinário de R$ 60,1 bilhões para socorrer estados, municípios e o Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida foi publicada na versão extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira. Aprovado pelo Congresso no último 6 de maio, o projeto de lei que autorizava a ajuda financeira só foi sancionado por Bolsonaro 22 dias depois, em 28 de maio.

A demora para a sanção presidencial foi alvo de crítica dos parlamentares, que estão sendo pressionados por governadores e prefeitos das suas bases eleitorais para receber a ajuda financeira.

O pacote de socorro às cidades é de cerca de R$ 60 bilhões: R$ 10 bi serão aplicados em medidas de saúde e assistência social para o combate à Covid-19; R$ 7 bi para estados e Distrito Federal; e R$ 3 bi para os municípios.

Por se tratar de uma MP, ela entra em vigor imediatamente após sua publicação. Ou seja, os recursos já podem ser enviados às unidades federativas. O texto agora será analisado pelo Congresso Nacional, que tem até 120 dias para votar a matéria.