MORO NO STF

Data 05/03/2020 08:41:58 | Tóopico: Justiça

STF ouvirá Moro no dia 16 sobre juiz de garantias

Por G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá o ministro da Justiça, Sergio Moro, no próximo dia 16, em uma audiência sobre a figura do juiz de garantias. A lista de convidados foi divulgado ontem pelo ministro Luiz Fux.

A figura do juiz de garantias foi criada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, durante a votação do projeto anticrime. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ações foram apresentadas ao STF, e a criação do juiz de garantias foi suspensa por Fux, relator das ações.

Juiz de garantias: perguntas e respostas sobre o tema
Ao todo, o STF ouvirá 57 autoridades e representantes da sociedade civil sobre o tema, entre os dias 16 e 30 de março.

Moro costuma criticar o juiz de garantias e, antes de o presidente sancionar a lei, recomendou veto.

Confira a íntegra aqui: STF ouvirá Moro no dia 16 em audiência sobre juiz de garantias


Governador do Ceará critica chefe da Força Nacional

Por O Globo

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), criticou os elogios feitos no último domingo pelo chefe da Força Nacional de Segurança, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, aos policiais amotinados no estado.

- Essa não é uma forma que eu trataria amotinados - afirmou Santana, durante participação na noite desta quarta-feira no programa Central GloboNews.

O coronel havia afirmado durante a assembleia dos amotinados que os policiais são "gigantes, vocês são monstros, vocês são corajosos e demonstraram isso nesses 10, 11, 12 dias que estão dentro desse quartel em busca de melhorias da classe".

O governador cearense evitou, porém, comentar se o chefe da Força Nacional deveria ser punido em razões de suas declarações.

- Não cabe a mim comentar.

Policiais militares do Ceará ficaram amotinados por 13 dias. No período, estado viveu uma explosão no número de homicídios. Os amotinados aceitaram voltar ao trabalho no último domingo depois que o governo se comprometeu a reajustar salários. Eles não foram, porém, anistiados como desejavam.

Santana evitou confrontar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Indagado sobre a declaração de Moro de que "a crise no Ceará só foi resolvida pela ação do governo federal, Forças Armadas e Força Nacional", o governador respondeu:

- O que resolveu o problema (da crise de segurança) do Ceará foi o somatória de esforços.

Já sobre a ameaça de Bolsonaro de não prorrogar, durante o motim a autorização para a permanência das Forças Armadas no estado, Santana disse:

- Acho que o governo federal não seria inconsequente de não atender (o pedido o governo cearense de manter as forças federais no estados).

Santana só questionou a posição de Bolsonaro quando foi perguntado sobre os constantes ataques do presidente aos governadores:

- A posição do presidente deveria ser cada vez mais de aproximar os estados para discutir os assuntos que são importantes para a vida da população.

Ao comentar o episódio em que o  senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE)  utilizou uma retroescavadeira para tentar desobstruir uma via tomada por policiais amotinados na cidade de Sobral no dia 19, o governador cearense disse que entendeu a inciativa como um "atitude de indignação".  Cid, que é aliado de Santana, foi baleado com dois tiros, mas passa bem.

Confira a íntegra aqui: Governador do Ceará critica chefe da Força Nacional por ...




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