O Ministério da Economia quer privatizar os Correios até dezembro de 2021, e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), até janeiro de 2022. O plano foi divulgado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar (foto), em evento com empresários nesta quarta-feira (29).

Eis a íntegra da apresentação do secretário.

Outras 14 estatais estão listadas no cronograma de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo empresas do Plano Nacional de Desestatização (PND) e do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

Para este ano, o governo espera privatizar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), em agosto; a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), em outubro; e a Casa da Moeda do Brasil, em dezembro.  A desestatização desta última foi defendida recentemente pelo deputado Vinicius Poit (Novo-SP) em uma campanha que faz referência à série “La Casa de Papel”, do Netflix.  

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) serão privatizados até junho de 2021, de acordo com o planejamento. No mês seguinte, será a vez da Telebras.

A Eletrobras não consta no cronograma, mas Salim já disse que a estatal deve ser privatizada no início deste ano. O governo quer R$ 150 bilhões com os desinvestimentos via BNDES, que irá se desfazer de 300 ativos ainda este ano. Também pretende arrecadar R$ 4 bilhões com a venda de ações que “desconhecia”.

Em 2019, o total arrecadado com desinvestimentos e desestatizações chegou a R$ 105,4 bilhões, de acordo com o Ministério.

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Trabalhadores da Petrobras aprovaram em assembleias realizadas na noite de terça-feira 28 um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de sábado 1º, segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade, que representa treze sindicatos, afirmou, em comunicado, que a paralisação será contra demissões em uma fábrica de fertilizantes da estatal no Paraná, que a Petrobras informou que será hibernada, com dispensa de 396 empregados, e pelo “descumprimento do acordo coletivo de trabalho”.

Segundo o comunicado, os petroleiros afirmam que vão garantir o abastecimento da população durante o movimento grevista. “A luta da categoria é em defesa dos empregos e da Petrobras a serviço do povo brasileiro”, diz a nota.

A FUP afirma que a “política agressiva” do atual governo de privatização e fechamento de unidades estratégicas da Petrobras impacta os petroleiros, com demissões em massa e ataques a direitos pactuados em acordos, além de prejudicar a população. “A destruição da cadeia produtiva de óleo e gás é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada”.

Os sindicatos também afirmam que as demissões ferem os acordos de trabalho pactuados com as representações sindicais. “É o caso da cláusula 26 do acordo da Araucária Nitrogenados, que impede a empresa de promover demissões em massa, sem negociação prévia com o sindicato. A despeito do acordo coletivo, a Petrobras anunciou a demissão sumária dos trabalhadores da Fafen-PR, que souberam do fato pela imprensa. Nem o sindicato nem a FUP foram sequer informados sobre essa decisão arbitrária”.