Foto/fonte: Carlos Brickmann
De Lula Livre a Lula Preso
Por Carlos Brickmann
Há quem diga que no Brasil nada muda, que tudo é sempre igual. Muda, sim: o grito de guerra dos cumpanhêro, a partir do momento em que a Lava Jato pediu que a pena de Lula progrida para o regime semiaberto, deixou de ser Lula Livre. Agora, seguindo as ordens do ex-presidente, é Lula Preso.
Lula disse que não aceita a progressão de pena. Garante que só sai quando seu julgamento for anulado e ele puder deixar a prisão como inocente que foi injustiçado. Que pode acontecer? Não se sabe exatamente. O procurador Deltan Dallagnol acha que Lula, como qualquer presidiário, tem de cumprir a pena como lhe for imposta. O presidente Bolsonaro acha que, se Lula não quiser trocar a prisão por regime semiaberto, tem o direito de ficar preso.
É briga boa: não há muitos casos semelhantes que orientem a solução do atual. Não há, dizem juristas, nenhuma determinação específica na lei. Logo, há campo para uma batalha de interpretações – uma coisa meio maluca, bem Brasil, em que os adversários de Lula querem libertá-lo e seus seguidores querem mantê-lo preso. Lula joga no futuro: quer sair da prisão perto das eleições, na condição de vítima. Mas há vários futuros possíveis: se for condenado em outros processos, e há vários, fica por longo prazo em regime fechado, perdendo a liberdade parcial, e sem disputar eleição alguma.
A Lava Jato vem sendo podada pelo Supremo, pelo Congresso e também por Bolsonaro. Mas há muitos tiros disparados. Se um acertar, Lula não sai.
Contradição de Janot é explorada por Lula em ação que pede suspeição de procuradores do STF.
Foto: Leonardo Attuch
Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
O que disse e o que fiz Uma contradição revelada no livro do ex-procurador-geral Rodrigo Janot vai alimentar o pedido de suspeição dos procuradores de Curitiba, feito no STF, por Lula. Na obra, Janot diz ter repreendido integrantes da força-tarefa por ignorarem limites impostos pelo Supremo na formulação da primeira denúncia contra o petista. À corte, porém, em 2016, quando advogados do ex-presidente questionaram Teori Zavascki sobre o ato da Lava Jato, o então chefe da PGR defendeu a conduta dos colegas.
No livro, Janot narra uma conversa tensa com Deltan Dallagnol e outros procuradores que, segundo diz, o pressionavam a denunciar Lula antes de outros investigados para dar sustentação à acusação que haviam feito, dias antes, no caso do tríplex.
“Dallagnol e os demais colegas tinham vindo cobrar uma inversão da minha pauta de trabalho. Eles queriam que eu denunciasse imediatamente o ex-presidente Lula por organização criminosa, nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias”, diz Janot.
Janot registra que a dura conversa ocorreu dias após a Lava Jato denunciar Lula, no dia 14 de setembro. No auge da discussão, acusado de interferir no trabalho de Curitiba, Janot rebateu: “O ministro Teori excluiu expressamente a possibilidade de vocês investigarem e denunciarem Lula por crime de organização criminosa, que seguia no Supremo. E vocês fizeram”.
“Vocês desobedeceram à ordem do ministro”, concluiu o então procurador, segundo o próprio relato. Ao STF, porém, dia 16 de setembro, em resposta a reclamação na qual a defesa dizia que Lula estava sendo investigado pelos mesmos fatos em dois lugares, STF e Curitiba, Janot desqualificou o argumento e defendeu a Lava Jato.
Para Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, o episódio mostra que “todos os abusos identificados e formalizados por meio de recursos no Judiciário não prosperaram porque havia essa dinâmica interna”.
.jpg)