O governo federal costura mais um acordo com a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) para a retomada das obras da ferrovia, paralisada desde 2016 depois de uma década em construção. O empreendimento consiste num ramal ferroviário de 1.752 km, ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e o de Suape. Mas, nesse reinício, Pernambuco está na desvantagem: cerca de 150 quilômetros do trecho final do empreendimento, que vai de Belém de Maria, na Mata Sul, ao Porto de Suape, não possuem sequer o licenciamento ambiental. Ou seja, esse trecho não poderia ser construído de imediato. A retomada contará com R$ 200 milhões, enquanto a obra vai precisar de R$ 6 bilhões para a sua conclusão. 

“A falta do licenciamento ambiental é um desafio a vencer, mas não é o mais urgente. O importante é que agora está se falando que as obras serão retomadas em três frentes: em Pernambuco, no Piauí e no Ceará”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. No ano passado foi divulgado que a ferrovia chegaria em 2022 ao Porto de Pecém e em 2027 ao Porto de Suape. “Primeiro, a concessionária vai precisar corrigir o traçado na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Quando a ANTT aprovar a alteração, a companhia vai entrar com um pedido de licenciamento ambiental. Temos certeza que a licença vai se resolver antes da obra chegar (nas imediações de Belém de Maria)”, diz.

A retomada da obra com um investimento de R$ 200 milhões foi criticada pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB). “Isso me parece uma tentativa para não perder a concessão. É inaceitável que uma obra estruturadora como essa seja reiniciada com R$ 200 milhões, quantia muito tímida diante do desafio que é esse empreendimento”, critica.

Antes do atual acordo ser divulgado, estavam sendo analisados basicamente dois processos: uma negociação com o Ministério da Infraestrutura para a retomada das obras e órgãos do próprio governo federal, vendo o que poderia ser feito para decretar a caducidade (o término) da concessão. Neste caso, a União iria requerer um ressarcimento dos empréstimos feitos à concessionária.  Continue reading →