Reeducandos da Casa de Detenção de Ouro Preto são capacitados para a Fábrica de Artefatos de cimento

Os reeducandos da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste iniciaram o treinamento teórico e prático para trabalharem na Fábrica de Artefatos de cimento que está em fase final de instalação em uma área anexa a mencionada unidade prisional. O início da capacitação dos reeducandos teve a presença do  Secretário Executivo Regional Marcos Antônio Marques - Marcão Sucão, equipe técnica da SEPOG, juntamente com a Secretária de Estado da Justiça – Sejus - Etelvina da Costa Rocha, prefeito de Ouro Preto do Oeste Vagno Panisoly no ato representando os demais prefeitos da região central do Estado, promotor de Justiça Tiago Cadore, diretor da Casa de Detenção, Cristiano Félix Monte, Professor do curso de engenharia  civil da Uneouro, Marco Antônio e o graduando em engenharia civil Erasmo Carlos.

 

O projeto idealizado com a chancela do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog com a coordenação da Secretaria Executiva Regional polo IV, Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, Fundo Penitenciário – Fupen/Sejus, Casa de Detenção local, Poder Judiciário através da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ouro Preto, prefeituras de Ouro Preto, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso e Universidade de Ouro Preto – Uneouro. Os reeducandos produzirão blocos, manilhas, bloquetes e meio-fio. Os materiais produzidos dentro da unidade prisional serão utilizados exclusivamente nos projetos de calçamento e reparos dos pavimentos e vias dos municípios que aderiram ao projeto, no qual todo material para fabricação dos artefatos como areia, terra e brita são cedidos pelas prefeituras.

 

Uma comissão técnica formada por membros da Secretaria Executiva Regional, Casa de Detenção e Núcleo de Projetos Regionais será responsável para conferir os insumos disponibilizados pelas prefeituras o que dará uma celeridade e transparência quanto a fabricação e entrega dos artefatos de concretos. Cada prefeitura vai contratar no mínimo 06 (seis) reeducandos e fica a critério de cada prefeito fazer mais contratações que se façam necessárias, estas contratações não onerar a folha financeira segundo consta no projeto. Nesta fase inicial será utilizado a mão de obra de 30 reeducandos, poderão produzir diariamente de segunda à sexta – feiras com uma jornada de trabalho diário de 8 horas intercalado para o almoço, algo em torno de 6 mil bloquetes e 25 manilhas por dia trabalhado. Lembra a secretaria que os reeducandos que vão trabalhar terão o direito na remissão de pena, o que consiste em redução de um dia na pena a cada três dias trabalhado e vão receber um salário mínimo vigente no país, sendo que 25% desse valor vai para um fundo da Justiça que será aplicado em cursos para os reeducandos, outra vantagem para as prefeituras é que é livre dos encargos trabalhistas.

 

A parceria com os prefeitos Vagno Gonçalves (Ouro Preto), Adnaldo Andrade (Mirante da Serra), Charles Luiz Gomes (Vale do Paraíso), Antônio Zotesso (Teixeirópolis) e Adinael de Azevedo (Nova União), foi de fundamental importância, assim como da Uneouro que vai capacitar os reeducandos com cursos e oficinas através do corpo docente do curso de engenharia civil e neste caso os graduando na área vão ter a oportunidade de exercer os seus respectivos estágios na fábrica de artefatos de concreto (evitando assim um eventual desperdício de material) que está localizado anexo a Casa de Detenção na área em que antes abrigava o campo de futebol da Delegacia de Polícia Civil.

 

Para o secretário de Governo Marcos Antônio Marques, este projeto tem duas vertentes a ressocialização dos reeducandos e a economia que a prefeituras vão ter o que implica em afirmar um ganho real quanto aos recursos financeiros empregados. “Este projeto vem de encontro ao que o nosso governador coronel Marcos Rocha prega que é austeridade quanto aplicação de recursos públicos além de parcerias com as prefeituras”, disse o secretário Marcão Sucão que está bastante otimista quanto ao projeto.

 

Fonte: www.ouropretoonline.com