MP investiga presidente do Consems por se perpetuar no poder

O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, através da 7ª Promotoria do Consumidor e Saúde em Porto Velho instaurou Procedimento Preparatório Difusos e Coletivos, tendo como alvo a presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Quem assina a peça processual é a promotora de Justiça Dra. Emília Oiye e tem como foco instaurar o procedimento com a finalidade de verificar se, no âmbito do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, está ocorrendo descumprimento da normatização (Estatutos do CONASEMS e do CONSEMS), no que diz respeito à eleição do Presidente do referido órgão, Sr. Afonso Emerick Dutra, tendo em vista que há indícios de que o atual investido no cargo esteja exercendo as funções há, pelo menos, 08 anos consecutivos.

Com este procedimento o MP espera dar uma resposta para os inúmeros questionamentos a cerca do presidente do Consems que recebe uma forte oposição em detrimento da sua atuação na presidência com atos que desagrada não só membros ativos do Consems, mas gestores públicos. A reportagem procurou o presidente do Consems Afonso Emerick que se encontrava no município de Ji-Paraná em reunião, no entanto o mesmo disse que não iria comentar o assunto sem antes falar com sua assessoria jurídica e prometeu retornar a ligação fato este que não fez.

Fonte: Alexandre Araujo