Diretor do PROCON cobra que consumidor seja ‘barraqueiro’ para reclamar seus direitos
Data 23/05/2011 15:50:48 | Tóopico: Regionais
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O diretor geral do PROCON de Porto Velho, Rui Costa, foi o entrevistado desta segunda-feira (23) do programa A Voz do Povo, da rádio Cultura FM 107,9, comandado interinamente por Francisco Matias.
Ele cobrou dos consumidores de Rondônia uma postura mais crítica quando for cobrar seus direitos. “. Infelizmente, o consumidor ainda é fraco para reclamar. Consumidor tem que virar barraqueiro e brigar por seus direitos, não se acanhar de reclamar. O consumidor não pode somente reclamar, mas alertar algum caso de descumprimento da legislação, numa ação preventiva de defesa de toda a coletividade”, disse.
Costa disse que os serviços da telefonia são recordistas em reclamações em Rondônia e no país. “São os contratos, o cliente assina um pacote e o serviço fornecido é diferente do acordado”, completou.
Segundo o diretor, “a legislação diz e recomenda que quem vende um produto com defeito, tem obrigação de solucionar o problema. Alguns casos, em até 30 dias. Se não conseguir, pode devolver o dinheiro da compra. O código não trata de casos isolados, mas de forma coletiva”.
O diretor disse que criou metas, ao assumir a direção geral em março. “A meta inicial é levar ao conhecimento da população os direitos do consumidor. Estamos usando a mídia para que possamos alcançar o cidadão em todos os cantos do Estado. É importante ao consumidor conhecer o código, que é conhecido como um dos melhores do mundo. Infelizmente, o consumidor deixa passar desapercebido os seus direitos e deveres”, completou.
O PROCON na capital funciona no Shopping Cidadão, das 7:30hs às 18hs. O cidadão pode tirar dúvidas, através do 151, ligação gratuita em todo o país, e também nos telefones 3216-1018 e 3216-1026.
O código de defesa do Consumidor existe há 20 anos. É de responsabilidade do Estado e a finalidade é defender o consumidor em todos os atos que ele possa ser lesado pelo fornecedor de serviços. “O consumidor é aquele que adquire um produto ou serviço para seu consumo. O PROCON só não atende causas ligadas à tributação e trabalhistas”, observou.
Em relação às questões do aumento de preço dos combustíveis, Rui Costa declarou que “há uma divergência hoje nessa questão. Tem a ANP e o INMETRO que fiscalizam a qualidade do produto. Mas, o PROCON tem a autonomia para fiscalizar os postos. No decorrer do ano em Rondônia, tem muitas desculpas para aumentar o preço. Se é na cheia, as balsas não trafegam. Se é na seca, as balsas encalham. O que o PROCON pode fazer? O que podia ser feito, foi feito pela Petrobrás, com a redução de preços dos combustíveis. Nossa missão hoje é fiscalizar para que os postos cumpram as normas do Governo Federal”.
Ele alertou que o PROCON está fazendo uma grande fiscalização para identificar se há existência de cartel na venda de combustíveis. “Agora, estamos fazendo uma verificação criteriosa para conhecer bem a realidade. Se tiver, vamos encaminhar ao Ministério Público e à Polícia Civil instaurar inquérito”, garantiu.
Costa também lamentou que muitos consumidores compram produtos ou serviços e não exigem a nota fiscal, que é uma garantia de posterior reclamação, caso necessário. “Falta uma cultura de cobrar a nota. É fundamental que haja uma conscientização, educar o consumidor para que ele esteja ciente de seus direitos”, finalizou.
Autor: Rondonoticias
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