NÃO MEXA
Data 24/02/2018 12:59:06 | Tóopico: Justiça
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Juízes sob risco de se afastar mais da opinião pública
Ameaça de greve busca defesa de mordomia
Blog do Keneddy
Mais uma vez, os juízes federais tentam defender o indefensável. A estratégia agora é uma possível paralisação no dia 15 de março, uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal avaliar a legalidade do auxílio-moradia dado aos magistrados federais.
É errado juiz fazer greve, sobretudo em face das proteções e garantias que já possuem. Além da paralisação do dia 15 de março, há ameaça de uma greve por tempo indeterminado a partir de 3 de abril.
Mas os juízes federais têm um ponto correto e importante. O Supremo precisa julgar também a validade dos penduricalhos dos magistrados estaduais. Depois de cinco anos, o ministro Luiz Fux liberou para julgamento ação que questiona os benefícios dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio.
Se a mordomia dos juízes federais será combatida, seria importante o STF fazer um julgamento dos benefícios dos magistrados estaduais. Aliás, seria um dever do Supremo. Lá no Congresso, deveria ser votado o fim da farra do auxílio-moradia e dos demais penduricalhos que furam o teto constitucional.
Outro aspecto: os juízes federais correm o risco de se distanciar ainda mais da opinião pública. Ameaçar entrar em greve é muito grave, porque mostra do que são capazes para defender uma mordomia _sobretudo num momento de grave crise econômica, política e social no qual os mais ricos deveriam dar cota maior de sacrifício.
O sindicato da toga ameaça o Supremo
Bernardo Mello Franco - O Globo
O sindicato da toga decidiu radicalizar na luta pelos supersalários. A associação dos juízes federais ameaça promover uma greve nacional no próximo dia 15. O objetivo é emparedar o Supremo, que deve julgar a farra do auxílio-moradia na semana seguinte.
O tribunal tem dado sinais de que vai restringir a benesse. Está atrasado. Já deve uma resposta desde setembro de 2014, quando Luiz Fux estendeu o penduricalho a todos os magistrados brasileiros. O ministro concedeu a liminar e levou mais de três anos até liberar o caso para julgamento.
O auxílio virou uma gambiarra para furar o teto do funcionalismo. Ao ser concedido de forma indiscriminada, deixou de ser uma ajuda de custo para se tornar um aumento disfarçado. Com a vantagem de não sofrer a mordida do Imposto de Renda, já que não é considerado parte dos subsídios.
Em 2015, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu que o penduricalho era “um disfarce para aumentar um pouquinho” os salários. “Não dá para ir toda hora a Miami comprar terno”, argumentou o desembargador José Renato Nalini. Hoje o doutor é secretário de Educação do tucano Geraldo Alckmin, que ensaia o discurso da austeridade para disputar a eleição presidencial.
Nas últimas semanas, outros magistrados ilustres escancararam a real natureza do auxílio. O juiz Sergio Moro reconheceu que o benefício é “discutível”, mas “compensa a falta de reajustes dos vencimentos”. O juiz Marcelo Bretas, que é casado com outra juíza e acumula dois penduricalhos sob o mesmo teto, julgou-se no direito de ironizar quem o criticou. Os casos não desmerecem a atuação deles na Lava-Jato, mas mostram como o espírito de casta prejudica a capacidade de autocrítica dos juízes.
Também há quem opte pelo deboche ao tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre o valor do auxílio, o novo presidente do TJ paulista, Manoel Calças, declarou o seguinte: “Eu acho muito pouco”.
Em nota recente, a Ajufe alegou que o Judiciário seria vítima de uma “campanha desmoralizadora” porque combate a corrupção. O que desmoraliza o Poder é a defesa de privilégios injustificáveis. O Supremo já abriu a caixa-preta dos supersalários. Espera-se que não recue com medo da faca no pescoço.
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