Conflagração no RS pode adiar julgamento de Lula

Data 12/01/2018 11:24:53 | Tóopico: Mais Notícias

Conflagração no RS pode adiar julgamento de Lula



Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Nos meios jurídicos, que estão em recesso só na aparência, há quem já aponte certo traço de arrependimento entre integrantes do TRF-4. A conflagração em torno do dia 24 em Porto Alegre está sendo muito maior do que se esperava. Por isso, ninguém ficará surpreso se, em meio ao vai-e-vem dos recursos e prolegômenos jurídicos, o julgamento do ex-presidente Lula seja adiado. No mínimo, esvaziaria a megamanifestação que PT e simpatizantes estão organizando.

A ideia foi verbalizada pela primeira vez nesta quinta, pelo presidente do Tribunal de Justiça de S.Paulo, Manuel de Queiroz Pereira Calças, em entrevista ao Estadão. Ele acha que o julgamento será adiado por um pedido de sustentação oral dos advogados, que se for aceito na preliminar poderá marcar o julgamento para outra data. Não há como negar que seria um alívio para muita gente, inclusive no próprio TRF-4.

Na verdade, está todo mundo com medo. O tribunal e as autoridade locais, temendo a reação dos manifestantes logo após a possível condenação. Numa atitude inédita, na tentaiva de acalmar os espíritos, o TRF-4 soltou nota no início da semana explicando que não, Lula não irá para a cadeia mesmo que tenha sua condenação e sua pena de nove anos confirmadas no dia 24. Ainda há outros recursos pela frente.

Mais do que acalmar, a Corte colocou mais lenha na fogueira, sobretudo pelo inusitado de discutir em nota oficial uma condenação que sequer foi decidida ainda, num claro traço de pré-julgamento. A isso se juntaram fatos anteriores que já vinham sendo questionados pelos simpatizantes do petista, Como o tempo recorde para julgar o processo de Lula, passando-o na frente de uma série de outros, sendo sete na Lava Jato.

O TRF-4 começou a apanhar bastante, sobretudo nas redes sociais, e a mobilização do PT pode transformar Porto Alegre numa praça de guerra no dia 24. E aí entram os temores da cúpula do partido, que está correndo a explicar que não apoiará qualquer ato de violência, avisando que não terá ninguém mascarado e alertando para possível infiltração de provocadores.

Para o Tribunal, o adiamento é uma faca de dois gumes porque, embora acalme momentaneamente a fervura, o fará voltar algumas casas no jogo e aumentar a pressão. Afinal, o julgamento tem que sair. Para Lula e os petistas, o adiamento seria ótimo por dar mais tempo a Lula para seus recursos, aumentando as chances de ele chegar candidato a outubro. Por outro lado, esvazia a manifestação planejada, sem garantias de que haverá recursos e condições de repeti-la com tanta força numa outra data.



Brasil rebaixado e próximo de ser considerado lixo



Meirelles falha, Brasil é rebaixado e está próximo de ser considerado lixo

Blog do Vicente

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, bem que tentou, mas seus argumentos não foram suficientes para convencer a agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P), que rebaixou novamente o Brasil, agora, de BB para BB-. Com isso, o país está próximo de ser considerado lixo.

O Palácio do Planalto recebeu com muita surpresa o rebaixamento, pois havia sido convencido por Meirelles de que as agências seriam complacentes com o Brasil diante dos bons indicadores da economia. O crescimento voltou, a inflação de 2017 foi a menor em 19 anos e os juros estão no nível mais baixo da história. O governo, contudo, não conseguiu reverter os rombos fiscais. Pelo menos até 2020, as contas do país ficarão no vermelho.

A S&P preferiu não ceder aos apelos do ministro da Fazenda, que havia garantindo a aprovação da reforma da Previdência. A agência de classificação de risco ficou frustrada com o adiamento da votação para este ano, que, ao que tudo indica, não deve acontecer por falta de apoio. A Câmara marcou para 19 de fevereiro a votação da reforma em primeiro turno.

Tiroteio

A perspectiva é de que, a partir de agora, aumente o tiroteio contra Meirelles, que vem usando boa parte do seu tempo para articular uma possível candidatura ao Planalto. Há uma ala do governo que não admite os planos políticos do ministro. Ele fica enfraquecido. Meirelles está jogando no colo do Congresso a culpa pelo rebaixamento, por não aprovar a reforma e outras medidas que poderiam reduzir o deficit fiscal.

Para o mercado, a única boa notícia do relatório da S&P é de que não haverá mudança na nota de crédito do país nos próximos meses. Não antes das eleições. Segundo os analistas, o rebaixamento pela S&P era esperado, pois falharam as negociações no Congresso para a aprovação da reforma da Previdência em 2017 e várias medidas resultaram em aumento de gastos, em vez de redução. A S&P cita o caso dos reajustes de salários de servidores.

O primeiro aviso de que haveria o rebaixamento do Brasil se não houvesse a reforma da Previdência veio em 15 de agosto do ano passado, quando a S&P Global retirou a nota brasileira da observação para possível mudança. O rombo fiscal deste ano pode chegar, no máximo, a R$ 159 bilhões.


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