‘Não é o pior, é um tribunal pobre’, afirma novo presidente sobre lentidão no TJ-BA

Data 19/11/2017 21:45:56 | Tóopico: Justiça em Foco

‘Não é o pior, é um tribunal pobre’, afirma novo presidente sobre lentidão no TJ-BA


Com orçamento previsto para este ano de R$ 2,4 bilhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é “pobre”. Pelo menos é o que acredita o novo presidente da Corte, Gesivaldo Britto, eleito nesta quinta-feira (16) para o biênio 2018-2020. O chefe do Judiciário estadual fez a afirmação ao responder questionamento de jornalistas sobre o relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou o tribunal baiano como o mais congestionado no Brasil (veja aqui). “O TJ não é o pior do Brasil. É um tribunal pobre. O tribunal, com esses parcos recursos, sempre busca o melhor. Temos jurisdição em um território que é quase igual ao da França.

Temos que atender aos mais longínquos rincões. Os recursos não são suficientes para uma melhor prestação jurisdicional”, rebateu.Ainda segundo Britto, o problema, que coloca o TJ-BA como o que menos consegue resolver o número de processos recebidos, será solucionado com “maior atenção aos servidores e juízes”, principalmente no interior do estado. Ele também prometeu realizar um concurso para servidores e magistrados. “Nós temos um orçamento aprovado no ano anterior e ele será aplicado de acordo com a lei. A melhoria que nós temos que fazer é buscar maior atenção aos servidores, juízes, principalmente os servidores do interior, para levar a justiça a essas pessoas.

O objetivo é fazer concurso para juiz e para servidores”, destacou. Britto também afirmou que fará uma gestão de continuidade à da atual presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e falou sobre a necessidade de uma melhor prestação jurisdicional na primeira instância, que foi alvo de uma política implementada pela Corte, em cumprimento a uma resolução do CNJ. “A morosidade se dá mais na primeira instância, que nós vamos dar uma atenção especial. Porque na segunda instância julgamos o processo rapidamente. No interior, temos dificuldade, porque temos pouca gente, a informática tem alguns pontos a serem consertados. Foi lançado o PJe para os tribunais, mas nós não sabemos como vai se desenvolver isso”, explicou. (BN)


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