Nova denúncia contra Temer: organização criminosa
Data 14/09/2017 08:46:07 | Tóopico: Mais Notícias
| Nova denúncia contra Temer: organização criminosa
Postado por Magno Martins
Folha de S.Paulo – Talita Fernandes
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime.
O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada.
De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.
Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão.
A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida as provas obtidas.
O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.
A organização criminosa está na atuação do chamado "quadrilha do PMDB da Câmara". A PF aponta Temer como tendo o "poder de decisão" no grupo.
O presidente nega as acusações.
O mandato de Janot à frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumirá Raquel Dodge, indicada por Temer.
PROVAS EM XEQUE
A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada no início de agosto pela Câmara.
A nova acusação deve ser submetida novamente aos deputados. Por determinação da Constituição, o caso só será analisado pelo STF se ao menos 342 parlamentares concordarem. Caso contrário, o processo é suspenso até que Temer deixe a presidência.
A denúncia pode demorar para ser enviada à Câmara porque o Supremo adiou nesta quarta a discussão sobre a validade das provas da delação da JBS em meio ao episódio da suspensão da delação.
A nova acusação contra Temer chegará num momento em que o acordo de colaboração da JBS foi colocado em xeque.
O centro da crise é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam possível atuação de Marcello Miller no acordo de delação quando ainda era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.
Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.
Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa.
Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.
O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.
Para a PGR, há indícios de que Miller tenha cometido o crime de exploração de prestígio, além da possibilidade de ter sido cooptado pela organização criminosa composta pelos executivos da JBS, "passando, em princípio, a integrá-la".
Joesley e Saud tiveram prisão decretada por Fachin. O pedido de prisão de Miller foi negado pelo ministro. O ex-procurador nega as irregularidades e diz que não usou o cargo público para favorecer a JBS.
Delação de Paulo Roberto Costa pode ser revista
Veja Online
A delação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa pode ser revista pelo STF. Costa afirma que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), morto em março de 2014, teria recebido 10 milhões de reais em propina para enterrar a CPI da Petrobras em 2009.
A extorsão teria sido para abafar a descoberta de irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Novos documentos revelam, entretanto, que, em 2009, Guerra e mais senadores do DEM (foto) denunciaram 19 vezes irregularidades na estatal à Procuradoria-Geral da República. Deram até nome aos bois, mas nada foi feito.
Uma das denúncias trata justamente do trecho da delação do ex-diretor: “A Petrobras estimou investimento de US$ 4 bilhões para a construção da refinaria Abreu e Lima, mas em menos de três anos este valor pulou para US$ 12 bilhões, possivelmente inflado justamente em face da ocorrência de sobrepreço em contratos”, diz a peça assinada pelos senadores.
Sérgio Guerra, à época presidente nacional do PSDB, foi o primeiro tucano a aparecer na Lava-Jato.
Janot denuncia Agripino Maia, presidente do DEM
Folha de S.Paulo - Reynaldo Turollo JR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A investigação que culminou na denúncia foi aberta a partir da Operação Lava Jato e está sob sigilo. O teor da denúncia não foi divulgado, tampouco os crimes de que Maia é acusado.
O relator do caso no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. Agora, caberá ao tribunal acatar ou não a acusação. Se a denúncia for aceita, Maia vira réu e pode ser absolvido ou condenado.
OUTRO LADO
O senador disse, em nota, que os fatos e que "em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem", o que caracterizaria corrupção passiva.
"Registre-se que, até as últimas eleições [2014], contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas", diz a nota.
"Apesar de defender o combate à corrupção mediante a eficiência na apuração de todos fatos, o senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos", conclui o texto
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