Lentidão na mira
Data 19/11/2010 11:59:21 | Tóopico: Mais Notícias
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A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, vai apresentar na sessão de terça-feira do CNJ um polêmico projeto para combater a lentidão no julgamento de casos polêmicos e de repercussão social.
Pela proposta, o CNJ vai acompanhar o andamento dos processos contra políticos e de desapropriação de terras, por exemplo, para identificar os motivos de eles não serem julgados.
Para garantir a independência da Justiça, o juiz receberá todo o apoio, como recursos para fazer uma perícia que falta para o desenlace da causa. Mas se é o magistrado quem faz corpo mole para julgar a causa, ele corre o risco de ser punido pelo CNJ.
Os coordenadores do projeto, as partes das causas e o próprio juiz do processo poderão indicar os processos para serem acompanhados, com um sistema eletrônico para eles. A ideia é acompanhar cem casos no primeiro ano e 100 no segundo, com avaliações dos resultados alcançados a cada três meses.
Em um projeto piloto, técnicos do CNJ testaram a proposta em dez casos polêmicos. Só bastou Eliana Calmon enviar um ofício para saber dos motivos dos casos não terem sido julgados para que quatro deles fossem julgados rapidamente.
A proposta, aliás, tem o apoio de boa parte dos conselheiros, da OAB e do governo (AGU, Secretaria de Direitos Humanos e Ministério da Justiça).
Por Lauro Jardim
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