Corregedoria investiga
Data 10/11/2010 12:31:12 | Tóopico: Mais Notícias
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A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Ela Wiecko, abriu uma investigação para descobrir se há irregularidades no uso dos pareceres-padrão dentro da instituição. A apuração, sigilosa, terá como base as suspeitas de mau uso do expediente levantadas pela subprocuradora Elizeta Ramos, que há duas semanas deixou a área de distribuição de processos do STJ no MP.
Por meio dos pareceres-padrão, assessores escrevem manifestações idênticas nos processos que tiverem o mesmo entendimento jurídico para os subprocuradores simplesmente chancelarem. A fórmula diminui a carga de trabalho deles.
Só que Elizeta, ao assumir o cargo em abril, descobriu o uso de pareceres-padrões em casos inéditos – o que, além de irregular, é derrota certa na defesa do MP junto ao STJ. Segundo relatou por e-mail a procuradores, usou-se tal expediente em um recurso no tribunal dos assassinos dos fiscais de Unaí.
Sem força política para acabar com a prática, Elizeta renunciou à chefia da distribuição de processos. A investigação tocada por Ela Wiecko foi pedida pelo subprocurador Moacir Guimarães, que interinamente assumiu o posto da colega.
Por Lauro Jardim
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