Chicana processual

Data 03/09/2013 09:46:17 | Tóopico: Mais Notícias

Manobra judicial

Mesmo com dívidas superiores a 400 milhões de reais e o registro de fabricante cancelado por decisão judicial, a Cia. Sulamericana de Tabacos está conseguindo se manter na ativa graças a uma manobra processual inusitada.

A Sulamericana tem entre os seus advogados Alexandre Cesar Ribeiro, filho do desembargador Mario Cesar Ribeiro, que em junho presidiu a sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região responsável por condenar a empresa. Entre vários magistrados, apenas Ribeiro votou contra a ação da Fazenda Nacional.

Agora, o próprio filho do desembargador está alegando a nulidade do julgamento justamente pela participação do pai.

Por Lauro Jardim


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