STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel
Data 01/09/2012 12:04:29 | Tóopico: Regionais
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Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.
“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.
Mensalão paralisa decisão sobre 259 mil processos
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, sem prazo para terminar, 259 mil processos sobre os mais diversos temas estão congelados nas instâncias inferiores da Justiça, esperando pelo pronunciamento da mais alta corte do país. Essa paralisia é consequência de mecanismo criado na Reforma do Judiciário chamado repercussão geral.
A ferramenta permite ao Supremo filtrar os recursos que chegam até lá e só julgar aqueles que, segundo o crivo do STF, têm relevância social, econômica ou política. Quando o STF reconhece que um tema cabe na repercussão geral, todos os processos do mesmo assunto que correm na Justiça são paralisados (“sobrestados”) e só são resolvidos com a palavra dos ministros do Supremo.
O problema é que tais casos só podem ser julgados pelos 11 ministros em plenário e, desde o início de agosto, eles têm atuado quase exclusivamente na ação do mensalão. A Folha apurou que alguns integrantes da corte estão constrangidos com o quadro atual, principalmente após o ministro Marco Aurélio Mello expor publicamente a situação, referindo-se ao STF como o “tribunal do processo único”: desde 2 de agosto o plenário só tem debatido o mensalão.
‘Calado’, João Paulo vai articular campanha
Após deixar a disputa pela Prefeitura de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou que vai ficar calado neste momento. “Há o momento de falar, e o momento de ficar calado. Agora é a hora de ficar calado”, disse o petista, primeiro político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes relacionados ao mensalão.
O momento de silêncio não deve impedir que João Paulo participe das articulações da campanha. Ele vem dizendo para aliados que está se sentido injustiçado.
Justiça suspende processo que incrimina Cachoeira
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu temporariamente ontem o processo gerado pela Operação Monte Carlo, na qual a Polícia Federal prendeu o empresário Carlinhos Cachoeira sob a acusação de atuar em esquema de exploração de máquinas caça-níquel. A decisão foi do desembargador federal Tourinho Neto, que atendeu pedido da defesa de Cachoeira.
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