Senadora concorda com decisão do STJ
Data 15/08/2012 00:11:40 | Tóopico: Justiça em Foco
| Senadora concorda com decisão do STJ que anula decisão sobre estupro de meninas de 12 anos
Senadora concorda com decisão do STJ que anula decisão sobre estupro de meninas de 12 anos
Lídice da Mata (PSB-BA)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do próprio tribunal, que inocentou um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, no mês de abril. O STJ entendeu que o recurso que deu origem à deliberação foi apresentado fora de prazo. Agora toda a relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro - mesmo se houver consentimento da vítima. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que é fundamental que as demais instâncias da Justiça confirmem essa anulação, “porque é um absurdo culpar meninos e meninas por uma violação que eles sofrem”, disse a parlamentar.
Senadora concorda com decisão do STJ que anula decisão sobre estupro de meninas de 12 anos
Senadora concorda com decisão do STJ que anula decisão sobre estupro de meninas de 12 anos
Lídice da Mata (PSB-BA)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do próprio tribunal, que inocentou um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, no mês de abril. O STJ entendeu que o recurso que deu origem à deliberação foi apresentado fora de prazo. Agora toda a relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro - mesmo se houver consentimento da vítima. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que é fundamental que as demais instâncias da Justiça confirmem essa anulação, “porque é um absurdo culpar meninos e meninas por uma violação que eles sofrem”, disse a parlamentar.
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