TSE aprova lista e Lula escolherá o juiz que participará do julgamento de Moro
Data 02/02/2024 09:51:09 | Tóopico: Justiça em Foco
O ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na quinta-feira (1). O vencedor desta disputa participará do julgamento do senador Sérgio Moro (União-PR), podendo levar à cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato. Após dois adiamentos, o julgamento ainda não tem data definida.
Os advogados na lista aprovada são Roberto Aurichio Júnior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolha do titular no TRE-PR.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Reprodução)
Aurichio Júnior e Rodrigo Sade eram integrantes substitutos no TRE-PR desde 2022, nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Graciane Lemos ocupou a mesma função na Corte entre 2017 e 2019, nomeada por Michel Temer (MDB).
A vaga no TRE-PR foi aberta com o término do mandato de Thiago Paiva dos Santos em 23 de janeiro, o que impede o julgamento das ações contra Moro no momento.
De acordo com o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais sobre ações que possam levar à cassação de mandato só podem ser tomadas com quórum máximo, ou seja, sem desfalques entre os sete juízes.
Acusações contra Moro
Moro é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022, em duas ações que tramitam conjuntamente. As acusações foram apresentadas pelos diretórios estaduais do PL, partido de Bolsonaro, e da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), de Lula. Segundo a acusação, a chapa de Moro causou desequilíbrio eleitoral ao usar estrutura de pré-campanha presidencial.
Moro negou irregularidades em sua campanha e criticou as acusações durante depoimento no TRE-PR.
Na ocasião, ele afirmou não ter sido beneficiado pela pré-candidatura à Presidência e que sua campanha ao Senado pelo Paraná enfrentou desgaste político.
O ex-juiz se filiou ao Podemos com intenção de disputar a Presidência, mas acabou concorrendo ao Senado pelo União Brasil após ser barrado em São Paulo.
