Em 2023, Senado tem 2 pedidos de impeachment contra Moraes

Petições contra o ministro foram apresentadas por cidadãos

O primeiro mês de 2023 ainda nem chegou ao fim e o Senado Federal já recebeu dois pedidos de impeachment neste ano contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As iniciativas foram apresentadas por cidadãos nos dias 5 e 9 de janeiro deste ano e aguardam parecer da Advocacia da Casa.

O primeiro pedido, protocolado no dia 5 de janeiro, foi apresentado por seis advogados e elenca uma série de condutas que teriam sido praticadas por Moraes e representariam descumprimentos de normas presentes na Constituição Federal.

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De acordo com os advogados, entre os atos de Moraes que seriam violadores da Carta Magna estão bloqueios de contas de empresários que se manifestaram contra o presidente Lula (PT), censura de perfis de políticos e personalidades nas redes sociais, a prisão de figuras como o cacique Serere e até o processo que resultou na condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

– Sentindo-se agredido, o denunciado [Moraes], ao seu bel-prazer, mudou as regras constitucionais do jogo, e decidiu ele mesmo, no STF, abrir um inquérito, para investigar o caso – narraram os advogados sobre o processo envolvendo Silveira.

Já o segundo pedido foi apresentado pelo servidor público Robert Leonardo Petty Cardoso no dia 9. No documento, Cardoso cita principalmente o chamado inquérito das fake news, mas também afirma que Moraes teria praticado abuso de poder e se comportado, no âmbito do STF, como um “juiz absolutista”.

– O denunciado viola o decoro, por intermédio de condutas que contrariam os compromissos assumidos com o Senado Federal ao tempo de sua sabatina – ressalta o autor do pedido.

Moraes já foi alvo de inúmeros pedidos de impeachment no Senado, incluindo um apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria das petições, no entanto, segue sem qualquer andamento na Casa.