Alunos vão ficar uma hora a mais nas escolas
O Ministério da Educação decidiu aumentar em uma hora diária a carga horária mínima para os ensinos infantil, médio e fundamental. Em vez de quatro, serão cinco horas de estudos por dia, uma medida que deve atingir crianças de 4 anos até jovens de 18 anos. A discussão sobre o pouco tempo que os alunos brasileiros passam em sala de aula se intensificou no último mês (leia Entenda o caso), com duas opções: aumentar os dias letivos dos 200 atuais para 220 ou ampliar a carga diária, que de 800 horas ao ano passaria para mil horas.

A decisão ocorreu a partir de reuniões do ministério com estudantes, universitários, pais de alunos especialistas e parlamentares. Ficou acertado que alterar a carga diária seria a melhor opção, já que um número maior de dias letivos seria mais difícil de implementar. Agora, as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação devem passar pelo crivo do Congresso, para só então vigorar. A previsão é que, depois da aprovação, as escolas ganhem um prazo de quatro anos de transição para se adaptarem à nova lei.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, afirma que a lei terá um impacto orçamentário nos cofres da União, mas que o valor ainda não foi calculado. Ela ressalta que o orçamento para a Educação no Brasil tem sido crescente e, portanto, não há preocupação com esse impacto. Maria do Pilar afirma que o aumento da carga horária é apenas uma das medidas necessárias para melhorar os níveis educacionais no Brasil.

“Quase todos os países da América Latina têm uma carga horária superior à do Brasil; na Europa inteira, as aulas vão de 8h às 15h. O problema educacional é muito complexo para ser resolvido por questões pontuais, mas é um avanço”, diz.

Sintero tentou abafar CPI na Assembleia e perseguiu deputados, diz Ribamar Araújo


A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero), tentou abafar na Assembleia Legislativa de Rondônia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na entidade, informou o deputado estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho).

O parlamentar petista contestou declaração da colega de partido, deputada Epifánia Barbosa (PT-Porto Velho), ao afirmar em discurso na tribuna, durante sessão de homenagem ao Dia do Professor, realizada ontem, que o Sintero não recebeu apoio do Poder Legislativo na legislatura passada.

Segundo Ribamar Araújo, por pressões da própria diretoria do sindicatos dos professores, a CPI não teve prosseguimento aos trabalhos. O pedido de instalação da CPI foi feito em 2008 pelo ex-deputado Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim) e recebeu naquele ano apoio de mais de 15 assinaturas no parlamento.

O motivo de instalação da CPI foi por conta de denúncias contra a gestão da atual presidente Claudir Mata Magalhães Sales e outras ex-presidentes por conta da isonomia, um processo que se arrastou por mais de 10 anos nos tribunais. O ex-deputado Alexandre Brito (PTC-Porto Velho), recebeu na época, documentos comprovando fraudes.

Ribamar Araújo disse ainda na tribuna que parlamentares do PT na época, sofreram perseguições políticas por parte da diretoria do Sintero. Claudir Mata, nas eleições passadas, tentou disputar uma vaga ao cargo de deputada estadual, mas acabou sendo derrotada nas urnas por Epifánia Barbosa e Ribamar Araújo.


Autor: Marcelo Freire

Professor que comer da merenda no RN vai pra cadeia


Professor Marciano Dantas
Agora no Rio Grande do Norte, o professor poderá ser preso, julgado ou até condenado se insistir em compartilhar da merenda distribuída nas escolas pelas entidades públicas responsáveis. Além disso, o diretor da instituição poderá responder por improbidade administrativa se for pego distribuindo a merenda para professores e funcionários. Isso faz parte da Recomendação Conjunta Nº 001/2011 do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte que, atendendo aos Princípios da Legalidade e da Eficiência do Serviço Público, apliquem estritamente os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que, de acordo com a Lei 11.947/2009, a alimentação escolar é de uso exclusivamente dos alunos, sendo expressamente proibida para o uso de terceiros (no caso, professores e funcionários). Isso mostra o quanto o professor é desvalorizado e humilhado.
Se é para mostrar a eficiência do serviço público, porque não fiscalizar o caso de crianças que não chegam às escolas por falta de transporte público, das estruturas em ruínas desabando sobre a cabeça de crianças, professores e funcionários? E os cartões de crédito gasto com passagens, compras indevidas, entre outras cometidas por pessoas do alto escalão das esferas governamentais?
Aí vai a pergunta: se o MP quer mostrar serviço perante a Lei, por que não começar pelas coisas erradas que vêm de cima? Por que não encontrar os culpados da Operação Impacto, onde em 2008, alguns vereadores de Natal receberam propina de alguns empresários do ramo da construção civil para votarem o Plano Diretor de Natal de acordo com os seus interesses? Cadê a fiscalização sobre as obras superfaturadas pelos governantes? Ou mesmo fiscalizar se eles estão pagando o Piso Nacional da Educação? Ou, o que fazer com as sobras da merenda? Se terceiros não podem usufruir, eles vão impedir dos ratos e baratas se alimentarem dessa merenda?
Cadê os nossos impostos, onde o governo pode alimentar um preso por R$ 15,00 ou R$ 20,00 e não pode gastar R$ 0,30 com um prato de comida para um professor? Por que agora que o governo diz que está valorizando a educação, submete o professor a mais essa humilhação?
A proibição da merenda ao professor da rede estadual de ensino só vem mostrar o quanto é grande a mentalidade dos que fazem o poder público, caracterizando claramente uma perseguição à categoria que fez secretários, deputados, governantes e outros mais serem humilhados pela professora Amanda Gurgel. Seria bom, também, se o Ministério Público também fiscalizasse as ações ilegais do Estado e o enriquecimento ilícito de certos políticos, não só do RN, mas de todo o Brasil.

Professores de matemática terão 1,5 mil vagas de mestrado gratuitas


Podem participar professores da educação básica, especialmente de escolas públicas


Estão abertas até o próximo dia 26 as inscrições para curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática. São oferecidas 1.525 vagas, em todo País, em 65 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o curso de pós-graduação destina-se a professores de matemática da educação básica, especialmente de escolas públicas.


O curso será ministrado na modalidade semipresencial por uma rede de instituições de educação superior ligadas à UAB, sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Matemática.


Exame
Para concorrer às vagas, os candidatos terão de passar pelo Exame Nacional de Acesso, que consiste em prova única, em 26 de novembro, com questões objetivas e discursivas e duração máxima de quatro horas. Cada polo do programa destinará 80% das vagas a professores da rede pública de educação básica.
Confira os polos que oferecem o curso.


Acesse o edital.
Número de alunos que cursam pós-graduação aumentou 21,6% de 2006 a 2010
De acordo com estudo apresentado na última terça-feira (11), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), 132.420 alunos entraram para a pós no Brasil em 2006. Já em 2010, este número aumentou 21,6%, chegando a 161.068 alunos. Considerando apenas as universidades federais, a variação foi de 31%.


Autor: Secom

Ministro da Educação: "É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal"

Fonte: Agência Brasil

A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com “escala monumental”.

Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no país.

“É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio”, disse.

O ministro da Educação participou hoje (10), no Rio, de seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta.

“Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande problema fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas”, ressaltou, destacando que o ministério está “somando inteligência ao processo, a cada edição”.

Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas.

“Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões”, enfatizou.

O ministro reiterou sua posição favorável às aulas em tempo integral para o ensino médio nas escolas públicas, conforme previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está sendo avaliado no Senado.

“Vamos ter que oferecer segundo turno com outras perspectivas de desenvolvimento cognitivo. A ideia é ter uma matriz de conteúdo um pouco mais enxuta no primeiro turno, para que o professor possa aprofundar mais as aulas, e um segundo turno que abra possibilidade de conteúdos profissionalizantes, de cultura, inclusão digital, entre outros”, explicou.

Segundo ministro, o governo já implementou esse projeto, em caráter experimental, em 600 escolas e a expectativa é ampliar o programa nos próximos anos. “Vamos começar com mais força em 2012. Queremos avançar para oferecer um ensino médio mais coerente com as expectativas dos estudantes”, disse.

O ministro informou, ainda, que o governo não decidiu como será a ampliação da carga horária mínima das redes de ensino, proposta pela pasta. Atualmente, os alunos cumprem carga de 800 horas distribuídas em 200 dias.

Haddad disse que a mudança só será definida após todas as entidades convidadas pelo MEC opinarem sobre o assunto. Ele ressaltou, no entanto, que a maioria dos educadores e gestores que já se manifestaram prefere que haja ampliação na carga horária diária e não no número de dias letivos.

A alternativa, que a princípio poderia prejudicar as escolas com horário noturno, porque teriam dificuldade de se organizar para oferecer cinco horas de aula, torna-se viável com a implementação de atividades à distância, de acordo com o ministro.

“Como o [horário] noturno está bastante concentrado no ensino médio e a resolução do Conselho Nacional de Educação, a ser homologada, prevê 20% da carga horária em atividades semipresenciais, as pessoas estão enxergando nisso uma alternativa de resolver o problema”, explicou.