Urgente - STF marca data para julgar pagamento de auxílio-moradia a juízes - Notícias
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Urgente : STF marca data para julgar pagamento de auxílio-moradia a juízes
Enviado por alexandre em 22/02/2018 08:56:36


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de março o julgamento da liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os juízes do país. A expectativa é que o alcance do benefício, hoje pago a magistrados de todo o país, seja restringido.

A pauta já aparece como agendada para o dia 23 de março deste ano. A ministra Cármen Lúcia já havia adiantado que colocaria o assunto em pauta no próximo mês. A decisão de 2014, tomada por Fux, incluiu no pagamento inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham. Cogita-se que uma solução intermediária deve ser tomada, já que a pauta é polêmica. Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício. Há alguns dias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) havia pedido ao STF para retirar a ação da pauta.

Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade. Ainda há um impasse que, se o benefício for restringido, os magistrados teriam que devolver o dinheiro. O entendimento é de que, como o pagamento foi autorizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem recebeu o fez de boa-fé. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões.

(Com informações da Folha de S. Paulo)

Urgente : Saiba como será a aposentadoria automática por tempo de contribuição
Enviado por alexandre em 02/02/2018 21:44:16


Cerca de 200 mil pessoas que aguardam a aposentadoria por tempo de contribuição poderão ganhar o benefício automaticamente. Uma portaria autorizando a mudança deve ser publicada ainda neste mês, e cenas como a dessa foto acima serão menos frequentes. Confira, o passo a passo publicado pelo Portal Brasil que explica como vai funcionar o sistema:


Passo 1: junte os documentos

João Brasileiro contribuiu por 35 anos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora quer se aposentar. Para conseguir o benefício, ele reúne os documentos pessoais, a carteira de trabalho, o carnê de contribuição e envia junto ao seu pedido de aposentadoria pelo site www.inss.gov.br. Se João fosse uma mulher, ela poderia entrar com esse mesmo pedido ao completar 30 anos de contribuição.


Passo 2: conferência de dados

Os funcionários do INSS conferem os dados enviados por João. Está tudo certo. Ele não tem nenhuma pendência, não precisa realizar nenhuma perícia e já pode se aposentar.


Passo 3: aguarde a resposta

Em casa, João recebe uma carta com a informação de que a sua aposentadoria já está disponível. O comunicado também chega por e-mail.


Passo 4: confirme o interesse

João não precisará sair de casa e ir até uma agência do INSS para confirmar que deseja começar a receber a aposentadoria. Para isso, ele deverá apenas ligar para o número 135 ou acessar novamente o site do INSS.


Passo 5: aproveite o benefício



Depois de passar por todas essas etapas, João se juntará a outros 200 mil aposentados que começaram a receber o benefício automaticamente em setembro do ano passado. É que essa novidade começou a valer antes para aquelas pessoas que já atingiram a idade mínima para se aposentar. Ou seja, os homens com idade mínima de 65 anos e as mulheres acima de 60 não precisam mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Com informações do Portal Brasil.





Notícias ao Minuto

Urgente : Petistas demonstram que não sabem perder e apelam para a “bagunça”
Enviado por alexandre em 26/01/2018 23:12:55


Preparem-se, brasileiros e brasileiras: a atmosfera que o Partido dos Trabalhadores, com a concordância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado por duas vezes), busca colocar em prática é a da bagunça institucionalizada, operada por arruaceiros contumazes que se escondem em siglas de movimentos classistas e sociais. A reafirmação da condenação de Lula pelos juízes de Porto Alegre acirrou os ânimos e forneceu o caldo de cultura que o lulopetismo mais ambicionava – o cenário para o caos, o tumulto. A Justiça está sendo claramente desafiada a decretar a prisão de Lula – até aqui ela foi indulgente demais, tratando Lula como uma “entidade superior”, um “intocável”, a despeito de todo o corolário de acusações contra ele, desde os tempos do mensalão petista em 2005, que foi denunciado para todo o mundo pelo petebista Roberto Jefferson.

O PT nunca teve Plano“B” para as eleições de 2018. O único Plano concebido dentro da agremiação é o Plano ”L”, de Lula, da volta ao poder do único que é considerado “o cara”, talhado para reconduzir a legenda aos tempos áureos da falcatrua e da impunidade. Cabe à Polícia Federal cumprir a ordem de prisão – aliás, são vários os juristas que afirmam que a sentença poderia ter sido cumprida imediatamente à publicização do resultado. O problema é que magistrados se intimidaram com a onda midiática para tornar Lula o grande líder do país, mas agora está em jogo a ordem pública diante da ameaça cristalina de convulsão que está sendo propagandeada pelos militantes petistas com uma naturalidade espantosa. Os petistas abusam da liberdade reinante no Brasil e conquistada a duras penas em 85 com o fim da ditadura civil-militar instaurada em 64. Isto está expresso na seguinte frase de Lula nas últimas horas: “A minha candidatura só tem sentido se vocês (petistas e agregados) forem capazes de fazê-la, mesmo que aconteça o indesejável”.
Afirmação mais do que grave, gravíssima! Lula recomenda que se faça “o indesejável”. Não explica o que seria isto, mas não é difícil adivinhar. Sigamos o raciocínio da senadora Gleisi Hoffmann, depois de ter dito que “vai morrer gente se Lula for condenado”: – O partido não tem Plano B e vai com Lula até o final. Foi dito, também, que não há razão para respeitar a decisão da Justiça. O trunfo ée “paus” – aliás, sempre foi, desde que o PT foi apeado do poder com o impeachment de Dilmaa Rousseff por causa das pedaladas fiscais descobertas pelo Tribunal de Contas da União. Em qualquer país democrático do mundo Lula já estaria cumprindo pena e o PT já teria sido extinto por rasgar o estatuto e passar a pregar a confrontação fora da Lei, com o incitamento manifesto ao ódio, à conflagração, à violência, como exortaram xiitas como Gleisi Hofffmann e o ex-ccara-pintada Lindbergh Farias.

O PT não é treinado para jogar no campo democrático, nem no tapetão, como se diz quando há referência a juízes e Cortes judiciais. O PT é treinado para o enfrentamento, que gera a intranquilidade, que assusta a sociedade como um todo e que desestabiliza de certo modo o processo democrático, além de abalar o processo político-institucional. O PT não quer a extensão do cumprimento da Lei para integrantes de escol como Lula porque massifica a mentira, a falácia de que Lula está acima da Lei. O partido mistura elementos de misticismo com mistificação de fatos. Lula, já se sabe, é o escalado para o papel de vítima. Chegou a se comparar a Cristo, “condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido”. E ainda acrescentou: “Se o José não corre, ele tinha sido morto”. Lula não tem apreço por ninguém nem o PT respeita liberdades políticas. É uma empulhação tudo o que ocorre e a máscara começa a cair até para segmentos que demonstravam simpatia para com Lula.

O Brasil precisa de presidente, não de arruaceiro no comando da suprema magistratura da Nação. Não vamos brigar com fatos nem insultar a inteligência alheia, por favor!

Por Nonato Guedes

Urgente : Turismo em Santa Helena e Margarita, na Venezuela, agora é sinônimo de morte
Enviado por alexandre em 17/01/2018 20:47:30


Fazer turismo em Santa Helena e Margarita, agora, é sinônimo de morte, de acordo com depoimentos ao "PORTAL DO ZACARIAS" de dezenas de pessoas vítimas da onda de verdadeiro terror que aumenta em cada dia na fronteira dos estados de Roraima e Amazonas com a Venezuela. A situação ficou mais explícita com o recente assassinato do amazonense Amaury Castro da Silva. Segundo informações ao Portal, os problemas tendem a se agravar a partir da ação de membros de uma milícia que resolveu vingar a morte de Castro.

Eles, inclusive, estão veiculando um vídeo nas redes sociais com cenas absurdas mostrando a decapitação do responsável pelo assassinato que chocou a opinião pública local. Não se sabe, entretanto, se o é verdadeiro, cabendo aos órgãos responsáveis investigar. As informações também enfatizam a realidade diária de assaltos e arrombamentos de veículos no caminho para Santa Helena e Margarita.

Por conta do clima de terror, muitos turistas amazonenses são obrigados a retornar da metade da viagem para Manaus, depois de perderem tudo para assaltantes ou mesmo policiais. “Geralmente, nossos veículos são assaltados e arrombados ao mesmo tempo e os prejuízos são incalculáveis”, disse um turista.

Urgente : Pesquisador é demitido da Embrapa após críticas à estatal em artigo
Enviado por alexandre em 10/01/2018 00:50:06


O pesquisador Zander Navarro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi demitido nesta segunda-feira (8/1), após questionar os rumos da instituição de pesquisa e o presidente da estatal, Maurício Lopes. Navarro classificou a decisão como “arbitrária” e disse ter constituído advogado para pedir sua reintegração ao cargo que ocupa há mais de 40 anos.

Os primeiros questionamentos públicos de Navarro foram feitos no artigo “Por favor, Embrapa: acorde!”, publicado na última sexta-feira, 5, no jornal O Estado de S. Paulo, no qual o pesquisador critica a fragmentação das pesquisas, a falta de foco e de estratégia na Embrapa.

Ele classifica a missão da empresa de “entregar valor à sociedade” como “uma vaga afirmação de inocentes noções” e “uma fuga da realidade”, e pede ao presidente da empresa, Maurício Antônio Lopes, para “esclarecer à sociedade a inquietante pergunta: afinal, para que serve mesmo a Embrapa, uma das raras estatais totalmente dependentes do Tesouro?”.

Navarro questionou a substituição de dois terços dos pesquisadores em concursos recentes e indagou “como justificar que uma gigantesca e cara empresa pública, sustentada por toda a sociedade, trabalhe cada vez mais e quase que exclusivamente para os ricos segmentos do empresariado rural?”. E finalizou: “Existe enorme resistência da direção em promover as mudanças urgentes e necessárias”.

Após o artigo, em um comunicado encaminhado aos gestores da estatal, o presidente da Embrapa afirma que o artigo de Navarro “tipifica falta gravíssima à luz das normas de comportamento e de conduta da empresa”. Lopes avalia que o texto prejudica, junto ao Ministério do Planejamento, o amplo processo de remodelação em curso na Embrapa nos últimos dois anos.

“Afirmações irresponsáveis, sem nenhum fundamento, contidas no artigo, podem jogar por água abaixo todo o esforço que já dura dois anos, e está prestes a ser finalizado. Assim, eu gostaria de informar a todos que a diretoria executiva tomará todas as medidas cabíveis, à luz das nossas normas e procedimentos, para que este tipo de comportamento, irresponsável e destrutivo, seja definitivamente erradicado da nossa Empresa”, relata Lopes.

Em uma carta, também encaminhada aos gestores, Navarro respondeu ao presidente da Embrapa reafirmando e ampliando as críticas já feitas no artigo. O pesquisador disse que há um anseio dos funcionários pela refundação da Embrapa.

Diante da repercussão negativa após a demissão, o presidente da estatal divulgou um último comunicado interno, no qual atribuiu a decisão à diretoria executiva pelo fato de o pesquisador “ignorar sistematicamente os códigos de ética e de conduta da Empresa”. Essa também foi a resposta da assessoria da Embrapa aos questionamentos feitos pelo Estadão sobre a demissão. Sobre o artigo de Navarro, a estatal informou que não faria comentários além do esclarecimento anterior já feito.

Questionado sobre a demissão polêmica e as críticas feitas por Navarro, o ministro Blairo Maggi, da Agricultura, pasta à qual a Embrapa é ligada, afirmou que o assunto é interno da estatal e que não vai se pronunciar.

Mudança
“Estou fazendo a mudança dos meus papéis e me deram hoje (terça-feira, 9) para deixar a sala após uma demissão sumária”, disse o pesquisador Zander Navarro, por telefone, antes de deixar a unidade da Embrapa em Brasília (DF) depois de ser demitido. “Fui demitido da Embrapa por emitir minha opinião, mas já constitui um advogado, porque é um ato de violência não poder ter opinião, ainda mais em uma empresa de pesquisa, de ciência, onde se supõe haver questionamentos.”

Navarro classificou o presidente da estatal, Maurício Lopes, como autoritário. Mas minimizou essa postura atribuída a Lopes, considerada por ele como “uma tradição entre muitos que comandaram a Embrapa”.

Segundo Navarro, como os servidores da empresa de pesquisa não são submetidos ao regime das estatais, mas à legislação trabalhista como qualquer empresa privada, a possibilidade de demissões por decisão de superiores gera grande temor dos funcionários.

Ele foi chamado na segunda-feira ao departamento de recursos humanos da empresa, recebeu a carta de demissão, com, segundo ele, o argumento de que “repetidamente” tem sido indisciplinado e que o artigo do Estado “causou danos à empresa e infringe o código de ética”. O pesquisador reafirmou que recorrerá à Justiça para ser reintegrado. “Vou pedir a reintegração e tenho forte esperança em voltar”, concluiu.

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