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Urgente : Que renovação? Nove em cada 10 deputados federais tentarão se reeleger
Enviado por alexandre em 22/04/2018 21:20:41


A classe política vive um momento de forte desgaste, mas a busca por um novo mandato mobiliza quase 90% da Câmara dos Deputados. Contrariando uma expectativa por renovação, os partidos representados na Casa projetam um índice recorde de candidatos à reeleição neste ano. Levantamento feito pelo Estado revela que ao menos 447 deputados – nove entre 10 – estão dispostos a estender a permanência no Congresso por mais quatro anos. Outros 18 ainda não se decidiram e 48 deixarão a Casa.

Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição. A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.
Um dos decanos da Casa, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) planeja seu 11º mandato consecutivo. Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato arquivado em 2016, o parlamentar diz não se preocupar com a manutenção do foro privilegiado, mas com a continuidade do trabalho para a comunidade de Nilópolis (RJ), seu reduto eleitoral. “Sou ficha limpa”, disse Sessim, de 82 anos. “Já passei por muitas tempestades em Brasília, dos anões do orçamento ao mensalão e, agora, a Lava Jato. Resisto, passo de geração em geração.”

Se não puder contar com doações empresariais, o carioca terá prioridade na divisão dos recursos, assim como os demais deputados que vão para a reeleição, seja qual for o partido. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, criado no ano passado, como o Fundo Partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda.

A necessidade de se manter as bancadas e, de preferência, aumentá-las, explica a opção dos partidos em investir mais em quem já é conhecido ou possui mandato. Mas continuar com o foro privilegiado, segundo o professor de ciência política da USP, Glauco Peres, é o que define se o parlamentar vai ou não arriscar outro cargo – em quatro anos de Lava Jato nenhum deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso virou bem importante. Vários deputados vão tentar se reeleger como forma de garantir que seus processos não avancem”, afirma Peres. Em sua avaliação, apesar de o Supremo indicar que vai restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos no exercício do mandato [já há maioria na Corte], a “ameaça” não é suficiente para desencorajar os parlamentares da estratégia.

“Os deputados investigados não vão abrir mão disso [do foro privilegiado] facilmente. Existe o risco de o STF voltar atrás? Existe. Mas é um tanto arriscado eles abrirem mão. Que outra chance eles têm?”.

Réu na Lava Jato por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Aníbal Gomes (DEM-CE) é acusado de receber R$ 3 milhões oriundos do esquema. Ele nega e diz que sua intenção em continuar na Câmara em nada tem a ver com o foro. “É indiferente. Aliás, ter foro é até pior. Quem não tem foro tem três instâncias [para se defender], enquanto nós só temos uma oportunidade [no STF]”, afirmou o deputado.

Alguns parlamentares vão deixar para a última hora a decisão sobre qual cargo concorrer. É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto, sua candidatura é colocada em dúvida até por aliados.

A lista de indecisos para renovar o mandato na Câmara inclui ainda outros 17 parlamentares que tentam se cacifar para cargos majoritários – Senado, governo de Estado ou vice. A deputada Christiane Yared (PR) está em seu primeiro mandato na Casa, mas já é pré-candidata ao Senado do Paraná. Se não conseguir entrar na disputa, tentará a reeleição.

No PSDB, a vaga para a corrida ao Senado por São Paulo também está aberta e mobiliza os deputados Mara Gabrilli e Ricardo Tripoli, que concorrem com o deputado estadual Cauê Macris. Até mesmo Tiririca (PR-SP) está na lista dos indecisos. Seu partido, no entanto, afirma contar com os votos dele.

Além de Maia, há ainda dois deputados que pretendem disputar a Presidência. Vice-líder nas pesquisas de intenção de voto (no cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deixará a Casa após sete mandatos consecutivos. O novato Cabo Daciolo (PEN-RJ) também sonha com o Planalto e tem a promessa do partido que receberia Bolsonaro de ver seu nome na urna.

o estadão

Urgente : A Justiça do Brasil depende do pedigree dos réus – Por Leonardo Sakamoto
Enviado por alexandre em 14/04/2018 23:31:43


A Justiça no Brasil sempre foi seletiva. Sua velocidade, por exemplo, depende de quem são os réus, seu pedigree e conta bancária. Pode ser mais rápida ou mais lenta de acordo com a necessidade. E mais ou menos condescendente também.

Se for pobre e negro, está lascado. Por outro lado, ricos e brancos têm mais chances de ter uma interpretação da lei que os favoreçam. Seja porque tem mais recursos para gastar em sua defesa, seja porque sua rede de proteção é maior e alcança as pessoas certas. Isso sem contar as preferências político-ideológicas em comum – afinal de contas, o Poder Judiciário não está desconectado do tecido social para ser imune a ele.

Muito pelo contrário. Se há magistrados comprometidos com os direitos fundamentais, há outros comprometidos com sua própria classe.

O Superior Tribunal de Justiça salvou o pescoço de Geraldo Alckmin das mãos da Operação Lava Jato, enviando seu processo para a Justiça Eleitoral após ele ter perdido o foro privilegiado com sua renúncia ao governo paulista para disputar a Presidência da República. Questionado, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que a delação da Odebrecht só tinha elementos para questionar Alckmin por crime eleitoral (Caixa 2) e não corrupção passiva.

Pode ser. Mas por muito menos que isso, cardeais petistas tornam-se réus. Além disso, o histórico das investigações recentes no país mostra que há um tratamento diferenciado para cardeais tucanos em detrimento a membros de outros partidos. Natural, portanto, a estranheza sobre o encaminhamento do caso para a primeira instância eleitoral, ainda mais de um processo sob o manto do sigilo.

Apesar de corrupção não ser monopólio de determinada agremiação ou governo e ser um problema estrutural, a Justiça parece estar se esforçado em nos convencer do contrário. E pelo comportamento virulento de certos internautas, que acham que o país se tornou a Terra Prometida após a prisão de Lula, com leite e mel correndo pelo meio-fio de grandes avenidas, creio que é essa imagem que está colando para uma parte da população. Daqui a pouco, todos se darão por satisfeitos e os trabalhos da Lava Jato são encerrados.

Mas a Justiça também pode ser seletiva com ela mesmo. Como é o caso de casais de juízes que acumulam auxílio-moradia, como o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio e sua companheira. Vale ressaltar que ele não recebeu isso automaticamente. Teve que correr atrás e lutar pelo que afirma ser um direito seu.

Falando em previsão de direitos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal prevê que o salário mínimo seja ”capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social”. E seja ”reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”. Porém, se um morador de São José da Tapera, nos sertão de Alagoas, pedir à Justiça que o seu salário-mínimo atenda tudo isso aí, será encaminhado para tratamento de demência.

O curioso é que, enquanto a maior parte das postagens nas redes sociais mostrava indignação pelo privilégio dobrado, muitos defendiam a graça alcançada afirmando que os juízes da operação podem ter o que quiserem por ”trazerem moralidade ao país”.

Cidadãos que afirmam lutar contra a corrupção deveriam ser os primeiros a ir contra privilégios pagos com recursos públicos. Mas parte da sociedade não se importa e defende que deva existir uma casta diferenciada. Pessoas que conquistaram o direito de terem privilégios perante a lei.

Isso, quando toca o chão da vida cotidiana, reforça aberrações.

Qualquer resquício de pudor vindo de pessoas que já se sentiam superiores às demais, por sua classe social, cor de pele, etnia desaparece.

O trânsito, espaço de contato de diferentes grupos que, caso contrário, nunca trombariam, confirma essa hipótese.
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Um carro que deve custar o mesmo que o apartamento em que moro parou em frente à garagem do prédio para sua dona fazer compras na loja à frente. Diante da reclamação, ficou irritada. Afinal, por que não podíamos esperá-la só por uns minutos. Li quatro histórias semelhantes a essa na última semana. Sempre com alguém que, em sua cabeça, acreditava que o país existe para servi-lo. E quem não conseguia entender isso e questionava ou era tratado como burro ou como subversivo que precisa ser colocado em seu devido lugar.

Se até a Justiça considera que existem algumas pessoas que estão acima do restante de nós, por que quem tem um pouco a mais na conta bancária deve manter as aparências? Mandando às favas os escrúpulos, o sujeito que se sente diferenciado, diante de uma réplica, estufa o peito e, sem medo do ridículo, solta um ”você sabe com quem está falando?”. Frase que é uma herança de um Brasil dividido entre aqueles feitos para servir e os que nascem para serem servidos.

A ”faxina” promovida pelo combate à corrupção não atingiu todo o espectro partidário envolvido em denúncias. Diante do fato de que até uma morsa com problemas de visão devido à falta de vitaminas consegue perceber isso, quem diz que ”a lei é para todos” ou é mal informado ou age de má fé.

Sabe aquela história de ”primeiro a gente tira a Dilma, depois tira o resto?” Mentira. E muitos caíram nela. Feito patinhos que seguiam um patão amarelo.

Instituições foram esgarçadas para que o impeachment coubesse nas necessidades do poder econômico e da velha política. E seguem sendo esgarçadas quando a dureza da lei é aplicada a apenas um lado da história, enquanto o outro continua fazendo o que quer. Mas agora com a sensação de liberdade plena lambendo suas faces.
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Com o aprofundamento do esgarçamento, pagamos todos o preço do clima de desrespeito a leis e regras com o consequente ”foda-se” a tudo aquilo que nos une como um país.

E como o resto do país, que não nasceu em berço de ouro, responde a isso? Há aqueles cujo desejo é serem iguais aos líderes políticos, judiciais e econômicos que idolatram. Esses seguem sendo guerreiros de uma realidade que não é sua, torcendo para um dia ”chegarem lá”. E, enquanto isso, seguem mostrando todos os dentes a quem questiona seus mestres.

O restante cultiva desalento, impotência, desgosto e cinismo. Isso não estoura em manifestações com milhões nas ruas, mas gera uma bomba-relógio que vai explodir invariavelmente em algum momento, ferindo de morte a democracia. Pois caídas em descrença, instituições levam décadas para se reerguer – quando conseguem. No meio desse vácuo, surge a oportunidade que, dentre os semoventes que se consideram acima das leis, alguns se apresentem como a saída para os nossos problemas. Como salvadores da pátria.

A triste constatação ao fim de tudo isso é que a pátria precisa ser salva é dos salvadores da pátria.



Fonte: Blog do Sakamoto

Urgente : Pré-campanha: o que pode, o que não pode e o que já deveria ter sido feito
Enviado por alexandre em 16/03/2018 22:07:27


José Armando BUENO

A cultura da campanha eleitoral no Brasil ainda está atrelada a modas antigas, e os candidatos têm enorme dificuldade em entender o que se denomina agora de pré-campanha, revigorada pelo TSE e tão mais importante quanto a campanha propriamente dita. Até recentemente os candidatos ficavam “escondidos”, aguardando a largada oficial da campanha a partir das convenções, mais timidamente, e depois na campanha do Rádio e TV, mais agressivamente. Dada a largada, inundavam as ruas com muito barulho e sujeira, militantes pagos, carros de som com jingles do tipo chiclete e no último volume e muito, muito papel. As mudanças fortes na legislação eleitoral com a reforma recentemente regulamentada pelo TSE, e o amplo domínio no uso de internet através das redes sociais, jogaram os candidatos numa situação adversa: as condições que antes favoreciam ou garantiam a vitória de um candidato, não mais existem. O cenário mudou, e a estratégia da esmagadora maioria dos candidatos não. Vamos ver isto?

O TEMPO | Antes, o bem mais precioso de uma campanha era dinheiro. Com ele quase tudo era possível e ele continua importante mas, hoje, o TUTU perdeu para o TEMPO, o insumo humano mais caro e mais raro do planeta. Os poucos segundos que você levou para ler o parágrafo anterior passaram e não voltam nunca mais! Dentro de seis meses o primeiro turno terá acabado e o resultado poderá ser uma festa ou um desastre. Pela própria natureza do processo eleitoral, dos quase 30 mil candidatos que se espera em 2018 em todo o país, apenas cerca de 5% terá o que comemorar. Sim, é um funil muito, muito estreito, e a realidade é que a maioria esmagadora dos candidatos não se prepara ou prepara-se muito mal, e o tempo voa e já foi. E seis meses não é nada amigos. Candidatos competitivos em 2018 estão em campo desde 2014 ou até antes, em especial os que não foram eleitos, com a faca na boca e no trecho faz é tempo. Por outro lado, a maioria não tem presença na internet, e quando tem não preenche os mínimos requisitos para competir no campo digital, o mais importante território da batalha eleitoral que já começou. Alguns compram likes no Facebook como se compra banana na feira, acreditando em milagres que não existem. Um desastre monumental. Eu conheço meia dúzia de deputados que compraram likes, emprenhados pelo ouvido de vendedores de ilusões e assessores. Baratinho: 100 mil likes por R$ 1.999,00. O pior é que a maioria tem assessores “cegos” que estão guiando outros cegos… para o buraco do desastre. E o auto-engano é o veneno para amaciar o ego.

PRÉ-CAMPANHA | Com as alterações trazidas pela reforma política, passou a ser legal a realização de uma série de ações de marketing, comunicação e divulgação do pré-candidato e de suas ideias e propostas, antes da campanha propriamente dita, por isso este período passou a ser denominado de pré-campanha. Assim, uma série de ações podem ser realizadas para que o pré-candidato crie visibilidade e aumente seu potencial eleitoral. Este período vai, oficialmente, de 15 de maio a 15 de agosto. Mas os pré-candidatos mais agressivos e rápidos, que têm objetivos claros, já colocaram seus nomes na rua. Seja através de adesivos em carros, casas e os locais mais diversos, pré-candidatos estão utilizando uma brecha na lei, que não proíbe este tipo de ação, inclusive reuniões, quermesses, bingos para arrecadação de fundos, mas sem mencionar a candidatura propriamente dita, o partido ou qualquer ligação expressa com uma candidatura. Pela legislação vigente, quando não há menção explícita à candidatura – como o cargo que o candidato disputará ou o número que será usado por ele na urna –, a lei eleitoral não considera propaganda antecipada. Mas, um alerta: é expressamente proibido pedir voto, mesmo de forma velada. O candidato pode sim falar sobre suas ideias e projetos, sua opinião sobre a política, sobre eleições, mas não pode haver menção clara e específica à candidatura com pedido de voto. Isto é fácil, basta saber administrar as emoções e o ego. De novo ele.

O QUE PODE ? | Diversas ações passaram a ser permitidas durante o período que antecede a campanha, mas é importante ficar atento à lista de ações autorizadas pela nova legislação, tanto para políticos em mandato quanto sem mandato:

1) Apresentação de propostas e discussão sobre as eleições a serem realizadas, desde que não haja referência a voto.

2) Realização de interações sociais diversas e contato com o eleitorado.

3) Pedido de apoio político, desde que não haja pedido de voto.

4) Divulgação de atos parlamentares e/ou debates legislativos, sempre sem pedido de voto.

5) Expressar publicamente a pretensão de concorrer a cargo público, por meio de redes sociais diversas e outros meios, desde que não mencione partido nem número.

6) Exaltar qualidades pessoais sob diversas formas de comunicação.

7) Falar de propostas partidárias sem referência expressa à candidatura, número ou referência a voto.

O QUE NÃO PODE? | Da mesma forma que as ações permitidas na pré-campanha estão exemplificadas na legislação eleitoral, como tipificado acima, algumas ações continuam proibidas nesse período. O que o pré-candidato não pode fazer:

1) Divulgar dados de candidatura, como número para votação, nome oficial de candidato, nome ou dados de coligação ou similares.

2) Pedido direto ou indireto de voto ou de convencimento de terceiros para votar, e nem utilizar terceiros para fazer isso.

3) Divulgação de qualquer material de campanha por qualquer meio e que tenha como foco o convencimento do eleitor a votar em determinado candidato ou partido político.

O QUE JÁ DEVERIA | Desde sempre o pré-candidato pode fazer campanha sobre seu nome, ideias, propostas, projetos, sem envolver partido. Para ser repetitivo: apenas no período específico de pré-campanha os pré-candidatos têm que tomar cuidados de acordo com a legislação. Mas uma série de ações já deveriam estar em curso, e que já teriam feito enorme diferença para o posicionamento do pré-candidato. A maioria tem um PERFIL no Facebook. Mas perfil é PESSOAL e não serve para posicionar pré-candidatura, mas um bom PERFIL, que tenha milhares de seguidores, pode ajudar a fortalecer uma PÁGINA e fazer migrar os amigos para ela. Posicionamento profissional exige PÁGINA no Facebook e Conta Profissional (denominada Comercial) no Instagram. Se o pré-candidato tem habilidades de escrita ou pode contratar quem faça, é muito importante ter um BLOG para geração de conteúdo especial, qualificado, sobre você enquanto candidato. E uma conta no Whatsapp Business é fundamental, porque as ferramentas que o novo aplicativo disponibiliza não existem no aplicativo original. Agora, o que é mais importante, fundamental e estratégico? A geração de conteúdos relevantes. Sem isso todo o trabalho pode ser jogado no lixo, não presta mesmo. Conteúdo relevante tem, essencialmente, três funções: educar (transmitir conhecimento), informar (fazer saber, dar notícia), formar (desenvolver conhecimento). Estas três funções devem ser utilizadas, muitas vezes simultaneamente, para gerar o fator mais importante para levar o pré-candidato à porta do resultado, o ENGAJAMENTO, que é o envolvimento do eleitor potencial com a sua mensagem, com o conteúdo, com o seu nome, com suas propostas, é buscar a interação ativa do eleitor para gerar o buzz (boca a boca). Isto é o mínimo para começar um bom trabalho de marketing e comunicação. E esqueça a mão de obra. O que conta agora são os cérebros de obra.

Nota importante: o impulsionamento no Facebook, que é pagar para que suas publicações alcancem mais pessoas, é uma armadilha letal para pré-candidatos que não geram conteúdo relevante e qualificado. De fato o tiro sai pela culatra e consertar isto é muito caro. Infelizmente, milhares de pré-candidatos estão impulsionando até foto da família, da pescaria, na igreja, no boteco, do post do Dia de São Nunca, porque acreditam em milagre.

A CONVERSÃO | Todo esse esforço de pré-campanha tem um único objetivo: converter o eleitor potencial engajado em eleitor de fato. A conversão é o que vai decidir sua eleição. Qualquer outra coisa perde importância, pois se o candidato seguiu uma estratégia e um bom roteiro, o eleitor já foi convencido ANTES mesmo da campanha propriamente dita ter começado, e que vai durar apenas 35 dias. Acredite, se você não fez isto até agora, sua candidatura já está em risco, mesmo que seja um político em mandato. Aliás, boa parte destes serão atirados no esquecimento porque acreditaram em milagres, alimentados por arrogância e falta de profissionalismo.

P.S.: TV e Rádio são muito importantes nas campanhas, como meios de difusão de massa das candidaturas em faixas de horário muito específicas, mas serão utilizados por apenas 35 dias. Já as redes sociais operam full com alta capilaridade e capacidade de difusão horizontal (determinada faixa do eleitorado) ou vertical (todas as faixas do eleitorado), através dos conteúdos relevantes desenhados para cada perfil de público ou nicho de eleitor. Não menciono aqui os perfis falsos, as fake news e os bots, que atingem cerca de 10% do eleitorado. Há mais marketing nisso do que danos frontais ou colaterais, bastante pontuais. Não se enquadra nesta categoria o escândalo do grampo dos deputados Maurão e Jesuíno, pois os fatos são concretos e a partir deles foram gerados desdobramentos incontroláveis, inclusive fake news. Há diferença entre uma fake news falsamente original e uma desdobrada de um fato, mas ambas são muito escaláveis nas eleições. Um apresentador de TV famoso, Nelson Rubens, criou uma expressão bastante apropriada para representar tais diferenças: “eu aumento , mas não invento”.

José Armando BUENO é empreendedor e jornalista, editor de A CAPITAL.

Urgente : Câmara dos Deputados pagou despesas de petistas que foram ao julgamento de Lula em Porto Alegre
Enviado por alexandre em 07/03/2018 10:32:47


Deputados do PT que foram a Porto Alegre em janeiro, durante o recesso parlamentar, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região tiveram despesas como passagem aérea, hotel, transporte e alimentação pagas pela Câmara. Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que 12 dos 57 deputados do partido pediram reembolso por despesas que, no total, somam ao menos R$ 21,6 mil.

Os custos com a viagem foram pagos com a cota parlamentar a que deputados têm direito mensalmente para custearem gastos com o mandato. Mais conhecido como “cotão”, o benefício varia entre R$ 39,5 mil e R$ 44,6 mil, dependendo do Estado do parlamentar.

A Câmara afirma que o uso dos recursos para atividades partidárias é permitido pelo regimento interno. A única proibição é ao uso da cota para fins eleitorais, o que não seria o caso da viagem a Porto Alegre.

Reunião: No dia 23 de janeiro, véspera do julgamento que confirmou a condenação de Lula na Lava Jato, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), convocou reunião da bancada em Porto Alegre, para debater as “linhas gerais do plano de ação para o primeiro semestre”. Houve atos da militância da sigla na capital gaúcha nos dias que antecederam a sessão do tribunal.

A maioria dos deputados pediu ressarcimento apenas da passagem aérea, caso de Givaldo Vieira (ES), João Daniel (SE), Leonardo Monteiro (MG), Vicentinho (SP) e Zé Geraldo (PA). Houve quem teve só a hospedagem paga, como a deputada Benedita da Silva (RJ), e os que solicitaram ressarcimento da alimentação, entre eles, os deputados gaúchos Pepe Vargas e Bohn Gass, que almoçaram por conta da Câmara em 24 de janeiro.

Chocolates. Outros parlamentares, porém, pediram reembolso de praticamente todas as despesas. Foram os casos dos deputados Zé Carlos (MA) e Leo de Brito (AC), que tiveram os custos com passagem, alimentação e transporte pagos pela Câmara entre 22 e 24 de janeiro. Brito, que também teve a hospedagem paga, chegou a pedir reembolso de compra de R$ 48,36 em loja de chocolates no aeroporto da cidade.

O deputado Zeca Dirceu (PR), filho do ex-ministro José Dirceu, também foi a Porto Alegre com todas as despesas custeadas pela Câmara: passagens, alimentação e transporte. A Casa bancou até Uber que o levou do bairro São José a um restaurante na Rua Marquês de Pombal, onde chegou, segundo recibo apresentado, às 22h47 de 23 de janeiro.

Defesas. Os deputados João Daniel (SE), Benedita da Silva (RJ), Givaldo Vieira (ES), Zé Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS) e Leonardo Monteiro (MG), todos do PT, disseram que pediram reembolso de seus gastos à Câmara porque estavam cumprindo atividade parlamentar em Porto Alegre, ao serem convocados para uma reunião da bancada realizada no dia 23 de janeiro – véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4.

O deputado Léo de Brito (AC) admitiu que as atividades em que participou na capital gaúcha foram de caráter político e afirmou que entende que, ao participar de atos dessa natureza, está no exercício de seu mandato.

O parlamentar Bohn Gass (RS) afirmou que estava trabalhando em seu escritório parlamentar em Porto Alegre no dia do julgamento do ex-presidente Lula. De acordo com Gass, nessa data, o parlamentar pediu o reembolso de R$ 24 referente ao almoço em um restaurante localizado a 50 metros de seu escritório e a 1,9 quilômetros da sede do tribunal.
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Já o deputado Pedro Uczai (SC) informou que pagou todas as despesas da viagem e que o único pedido de ressarcimento, de um almoço de R$ 39,40 em 24 de janeiro, foi um engano de seus assessores. Ele enviou comprovante de transferência do valor para os cofres da Casa.

Os demais deputados petistas não responderam ao contato do Estado até a conclusão desta edição. O deputado Zeca Dirceu (PR) e sua assessoria não foram localizados pela reportagem.

Fonte: MSN

Créditos: Estadão

Urgente : STF marca data para julgar pagamento de auxílio-moradia a juízes
Enviado por alexandre em 22/02/2018 08:56:36


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de março o julgamento da liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os juízes do país. A expectativa é que o alcance do benefício, hoje pago a magistrados de todo o país, seja restringido.

A pauta já aparece como agendada para o dia 23 de março deste ano. A ministra Cármen Lúcia já havia adiantado que colocaria o assunto em pauta no próximo mês. A decisão de 2014, tomada por Fux, incluiu no pagamento inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham. Cogita-se que uma solução intermediária deve ser tomada, já que a pauta é polêmica. Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício. Há alguns dias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) havia pedido ao STF para retirar a ação da pauta.

Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade. Ainda há um impasse que, se o benefício for restringido, os magistrados teriam que devolver o dinheiro. O entendimento é de que, como o pagamento foi autorizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem recebeu o fez de boa-fé. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões.

(Com informações da Folha de S. Paulo)

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