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Urgente : Veja 5 questões para entender como é o processo de deportação de imigrantes ilegais nos EUA
Enviado por alexandre em 23/02/2017 08:46:13


E para o governo de Donald Trump, como ele próprio havia adiantado na campanha eleitoral, deportar a maior quantidade possível de imigrantes em situação irregular é uma prioridade.

A iniciativa ganhou nova força na terça-feira com a divulgação das novas diretrizes com as quais sua gestão busca ampliar o número de expulsões e acelerar os processos.

Durante o governo anterior, de Barack Obama, a prioridade era deportar imigrantes indocumentados condenados por crimes graves ou que representassem uma ameaça à segurança nacional.

Mas com Trump o escopo foi ampliado e todo e qualquer tipo de infração ou crime é agora passível de deportação.

Dessa forma, todos os imigrantes que tiverem cometido qualquer tipo de delito, usado documentos falsos, representem um risco para a segurança pública ou tenham abusado de subvenções e auxílios governamentais, serão afetados pela medida.


Analistas estimam que os 11 milhões de imigrantes indocumentados que vivem atualmente nos Estados Unidos poderiam estar suscetíveis à deportação.

Mas a tarefa não é fácil.

Deportar um imigrante que está de forma ilegal nos Estados Unidos pode envolver um processo judicial de meses.


Além disso, localizar aqueles que receberam ordens de deportação pode ser complicado. Veja abaixo, as respostas a algumas perguntas sobre os procedimentos.

1. Quando o processo é iniciado?

Donald Trump

Antes que seja iniciado o processo de deportação, a pessoa terá de ter infringido a lei - desde uma simples regra de trânsito a um crime de maior gravidade.

Ele pode, por exemplo, ter violado a lei de imigração, como, por exemplo, ter permanecido no país após o fim do visto.

Nesse caso, pode ser descoberta em uma batida policial, como as que são feitas regularmente para localizar estrangeiros em situação irregular.
A deportação é o resultado de uma cadeia de ações: a polícia local - que não é a que persegue imigrantes indocumentados - detém uma pessoa por um delito e a identifica.


A partir daí, a situação do imigrante no país pode ser questionada, e, se comprovado seu status ilegal, as autoridades migratórias podem ser avisadas.

O processo de deportação é formalmente iniciado quando um tribunal de imigração recebe o caso. Se o juiz encontra uma violação na lei de imigração, autoriza a deportação, que é executada pelos agentes do Serviço de Imigração e Controle de Duanas (ICE, na sigla em inglês).

2. A saída do país ocorre de forma automática?

Batida contra imigrantes no Arizona

Lei americana permite série de benefícios a indocumentados detidos antes

de expulsão definitiva

Não. Pelas leis americanas, um imigrante em situação irregular nos Estados Unidos não está cometendo um delito criminal, mas civil, e tem várias possibilidades para recorrer, evitando, assim, a deportação.

Ele pode solicitar alguns dos nove benefícios que a lei oferece, como, por exemplo, regularizar seu status, adiar a deportação ou solicitar asilo se não cometeu nenhum crime de maior gravidade.

"Se você for detido, tem direito a se apresentar frente a um juiz e a uma corte de imigração. Você saberá se pode permanecer no país ou terá de ser deportado", explica à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, a advogada de imigração Andrea Martini.

Até agora, mesmo um imigrante indocumentado detido pode permanecer em liberdade sob fiança se não tem um histórico criminal ou não recebeu uma ordem de deportação final.

Laços com a comunidade, familiares americanos ou residentes e trabalho fixo são fatores considerados pelas autoridades para que o benefício seja concedido até a decisão final da Justiça, explica Martini.

No entanto, pelas novas diretrizes, o Departamento de Segurança Interna (DHS na singla inglesa) estabelece o fim da política de "capturar e liberar" que até agora permitia soltar quem era detido por estar no país em situação irregular enquanto aguardava pelo julgamento de seu processo.
A partir de agora, o órgão quer que aqueles que forem detidos aguardem a resolução de seu caso em um centro de detenção.

A aplicação dessa nova diretriz dependerá da disponibilidade de vagas suficientes para a reclusão e de recursos econômicos para manter as pessoas detidas enquanto o processo corre.

3. Quando os imigrantes são deportados?

Os imigrantes que estavam em liberdade e perdem a ação têm que deixar o país.

Eles tem a opção de saída voluntária. O imigrante se apresenta, literalmente com sua bagagem em mãos, ante as autoridades e sai do país por conta própria.

A saída voluntária garante o benefício de que a pessoa não seja proibida de retornar aos Estados Unidos.

Mas quem estava detido por ter antecedentes criminais com a Justiça será enviado de volta a seu país de origem.

Mas nem mesmo assim o processo é mais rápido.

Há indocumentados que podem passar meses, em casos excepcionais, anos, em um centro de detenção à espera da decisão final da Justiça.
Não raro, imigrantes são deslocados de um centro de detenção a outro nos Estados Unidos. O objetivo é que eles sejam deportados em maior número e de uma vez só.

No entanto, as novas diretrizes ampliam a margem para a execução das chamadas "deportações imediatas", que permitam aos agentes do ICE e da guarda de fronteira deportar os imigrantes de forma mais rápida e sem necessidade de apresentá-los a um juiz de imigração.

Até então, só eram alvo de expulsões imediatas pessoas que tivessem entrado nos Estados Unidos nos últimos 14 dias e que se encontravam em uma área de 160 quilômetros de distância da fronteira.

A partir de agora, contudo, as diretrizes vão passar a afetar aqueles que tenham ingressado no país nos últimos dois anos, independentemente de onde estiverem.

4. Há batidas contra imigrantes?

As leis de imigração são federais, por isso, os encarregados de cumpri-las são os agentes do ICE ou do Serviço de Cidadania e Imigração, conhecidos popularmente em espanhol como "la migra".

Existem operações ou batidas para a localização de indocumentados, mas elas são feitas em áreas rurais, no sul dos Estados Unidos, e raramente nas chamadas "cidades santuário", segundo a organização de proteção a imigrantes Ponte, sediada no Estado do Arizona.

Trump exigiu dos governos dessas cidades (Los Angeles, San Francisco, Chicago, Houston, Seattle, Phoenix, Nova York, entre outras) que colaborem com as agências federais - e ameaçou retirar delas recursos econômicos caso não o façam.

Os centros de detenção só podem abrigar pessoas que cometeram algum delito por 48 horas, e uma vez que as autoridades migratórias demoram vários dias para concluir um caso, as prisões muitas vezes optam por colocá-las sob liberdade condicional.

Embora haja batidas em locais públicos, os advogados de imigração alertam que nenhum integrante do ICE ou de qualquer outra agência federal pode entrar em uma propriedade privada sem uma ordem judicial.

"Você tem direito a permanecer em silêncio e solicitar um advogado. Além disso, não está obrigado a testemunhar contra si próprio", explica Martini.

5. Trump deportará os 11 milhões de indocumentados?

Funcionários do ICE

Governo anunciou querer contratar 10 mil novos funcionários para serviços de

controle migratório (Foto: Reuters)

Nenhum outro presidente dos Estados Unidos deportou tantos imigrantes como Barack Obama.

Entre 2009 e 2017, 2,5 milhões de pessoas foram expulsas do país, segundo estatísticas do Departamento de Segurança Nacional.

Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu retirar do país 11 milhões, uma cifra equivalente ao número total de indocumentados nos Estados Unidos.

Mas, já empossado presidente, ele reviu a meta e disse que removerá "até 3 milhões" que "tenham antecedentes criminais, sejam membros de gangues, ou traficantes de drogas".

"Vamos a expulsá-los do país e talvez prendê-los", disse.

O Migration Policy Institute (MPI, na sigla em inglês), um centro de análise sobre imigração nos Estados Unidos, indica que há cerca de 820 mil imigrantes indocumentados com condenações criminais, o que inclui delitos menores, e 1 milhão poderiam ser deportados do país por causa de seus antecedentes.

"Acreditamos que o grupo seja um pouco menor do que (Trump) está dizendo, mas não há dúvidas de que terá a capacidade de deportar 2 milhões de pessoas em seus primeiros quatro anos", estimou à BBC Mundo Randy Capps, do MPI, em novembro do ano passado.

"Mas é extremamente difícil que eles consigam executar esse plano na sua integralidade. A medida exige muitos recursos e o número de agentes da ICE é limitado", acrescentou ele.

No entanto, com o objetivo de aplicar as novas diretrizes, o DHS anunciou na terça-feira sua intenção de contratar 10 mil novos funcionários para serviços de controle migratório.

Anteriormente, a chefe dos Tribunais de Imigração, MaryBeth Keller, emitiu um memorando no qual indicou que as cortes terão como prioridade "programar audiências rápidas" para os detidos, segundo uma reportagem da agência de notícias AP.

Mesmo que a meta inicial não seja alcançada, o futuro dos indocumentados não parece promissor para os próximos anos nos Estados Unidos.
"Deportar 11 milhões é bastante difícil, mas o governo Trump pode tentar fazê-lo de maneira mais agressiva e tentar expulsar o maior número possível", concluiu Martini.

BBC

Urgente : SAIBA O QUE FAZER PARA SACAR O DINHEIRO DO FGTS INATIVO
Enviado por alexandre em 15/02/2017 10:39:12


A Caixa divulgou detalhes sobre os procedimentos necessários para que os beneficiários que têm saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam sacar os recursos.

Para entender melhor o que é preciso fazer, a Agência Brasil preparou um passo a passo com dicas para facilitar o saque.

Passo 1

A primeira coisa que você deve fazer é descobrir se realmente tem algum valor a receber. De acordo com as regras estipuladas pela Caixa Econômica, só terão direito ao saque os trabalhadores com contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 que não tenham sacado o benefício.

A Caixa criou uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. Para descobrir se tem algum valor a receber, o trabalhador deve acessar o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017. O trabalhador receberá um atendimento personalizado para descobrir o valor, a data e o local mais convenientes para os saques.

Passo 2

É importante ficar atento às datas estipuladas para os saques do FGTS. A Caixa organizou o calendário de acordo com as datas de nascimento dos beneficiários. Quem nasceu em março, abril e maio deve sacar o benefício entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Nascidos em setembro, outubro e novembro vão receber os valores entre 16 de junho e 13 de julho. Já os trabalhadores nascidos em dezembro poderão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho.

Quem perder a data de saque estipulada pela Caixa, terá uma segunda chance até o dia 31 de julho de 2017. Por exemplo, caso o trabalhador nascido em janeiro deixe de tirar o benefício até o dia 10 de abril, ele terá até 31 de julho para fazer o saque. A Caixa alerta que, após essa data, o trabalhador deverá se enquadrar em outra hipótese de saque (como aposentadoria ou aquisição de moradia própria) para receber os valores.

Passo 3

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.

Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

O Cartão do Cidadão pode ser solicitado em qualquer agência da Caixa. Para que o atendimento seja mais rápido, é necessário ter em mãos o número do PIS. Para cadastrar ou recadastrar a senha, o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa. Também há a opção de fazer a Senha Cidadão em uma casa lotérica. Para isso, o trabalhador deve iniciar atendimento no telefone 0800-726-0207.

Agência Brasil

Urgente : PM da Paraíba tem o pior salário do Brasil e a de RO o 2º melhor
Enviado por alexandre em 09/02/2017 20:47:12


PM DA PARAÍBA
A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb) listou os salários iniciais dos policiais militares no país. O Espírito Santo, que vivenciou o caos com a greve de policias, é o penúltimo na lista, com salário superior apenas ao da Paraíba. O melhor salário do Brasil é do policial militar de Brasília, onde o piso inicial é de R$ 7,1 mil.
PM DE RONDÔNIA


Veja a lista

Urgente : Apenas 4% das fronteiras do Brasil são monitoradas
Enviado por alexandre em 29/01/2017 18:34:24


A extensão continental das fronteiras brasileiras coloca a tecnologia como elemento fundamental para aumentar o controle do fluxo de drogas e armas. São 16.866 quilômetros no total de fronteira terrestre, cinco vezes e meia a linha que divide Estados Unidos e México, de pouco mais de três mil quilômetros.

No entanto, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto iniciado ainda em 2012 como grande aposta para enfrentar o desafio, só cobre 660 quilômetros — cerca de 4% das fronteiras nacionais.

A cobertura pífia se dá na forma de projeto piloto, que vem sendo implantado a partir de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Projetado pelo Exército para integrar radares, sensores, satélites e outros instrumentos de monitoramento e transmissão de dados, o Sisfron consumiu R$ 1 bilhão desde o início do projeto. Em 2014, o investimento chegou no auge de R$ 256 milhões anuais, caindo desde então. Ano passado, foi de R$ 182 milhões.

O governo atual responsabiliza o contingenciamento de recursos nos últimos anos e a crise financeira pelo atraso, e promete aplicar R$ 470 milhões no projeto este ano. Enquanto a expansão do sistema anda a passos lentos, cresce o clamor por mais homens nas fronteiras, sobretudo após a crise no sistema penitenciário com massacres recentes promovidos por facções ligadas ao tráfico de drogas.

Para o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-maior do Exército, as condições das fronteiras brasileiras implicam necessariamente em ampliação da tecnologia:

— Não adianta botar homem na faixa de fronteira inteira. A tecnologia avança a cada dia. Tem que ter sensores, analisar o que os satélites pegam e selecionar isso para definir uma ação. Isso está sendo feito, mas depende um pouco do esforço do país na parte orçamentária.

A faixa de 150 quilômetros para dentro, a partir da linha divisória terrestre do território nacional, é considerada área de fronteira. Nesse espaço, militares têm poder de polícia, podendo revistar pessoas e veículos, fazer prisões em flagrante e patrulhar. Por esse conceito, toda a faixa de fronteira do Comando Militar Amazônico soma 800 mil quilômetros quadrados.

Uma das dificuldades para a expansão do Sisfron é a natureza diversa da geografia brasileira. Para levar o projeto para os quase nove mil quilômetros de fronteiras amazônicas, por exemplo, equipamentos terão de sofrer adaptações. Determinados instrumentos e a forma como são empregados hoje no Mato Grosso do Sul terão que ser modificados para uso no ambiente de selva.

Há peculiaridades na região amazônica, hoje foco de uma intensa preocupação após massacres em presídios da região Norte relacionados a uma disputa de grupos pela rota local das drogas, segundo autoridades. O comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antonio Miotto, ressalta que, apesar dos nove mil homens do Exército na faixa de fronteira sob sua supervisão, os rios da região que separam o Brasil e países vizinhos são extensos e vascularizados.

— Muitos rios entram nas nossas cidades. Vão até Manaus. Isso dificulta muito a fiscalização. Mas estamos fazendo a nossa parte — pontua o coronel Miotto.

O Ministério da Defesa diz que não é possível estimar a conclusão da implantação do Sisfron “em decorrência da incerteza orçamentária”. A pasta explicou que após a implementação completa do projeto piloto, o programa será reavaliado para que possa ser traçado um cronograma.

Pressionado pela crise no sistema penitenciário e com o Sisfron de alcance ainda limitado, o governo federal discute formar uma espécie de polícia especial para a área — própria ou com agentes destacados de órgãos existentes. Mas a proposta enfrenta sérias resistências na cúpula federal ligada à área da Segurança. Não só pela falta de efetivo disponível ou de dinheiro para a empreitada. Do ponto de vista técnico, a estratégia é apontada como uma mera resposta à opinião pública.

Na Polícia Federal, o entendimento é que o quadro de pessoal é pequeno para destacar mais homens para a fronteira além do efetivo atual. E que a estratégia mais acertada, nas atuais condições, seria investir na área de inteligência para sufocar financeiramente as organizações ligadas ao tráfico de drogas e de armas, sem descartar a repressão ostensiva e a vigilância das fronteiras.

Até mesmo nas Forças Armadas, que desempenham um papel importante de vigilância física dos limites do território brasileiro e atendimento social de populações isoladas, há reticências quanto à ideia de reforço do efetivo. O ministro Raul Jungmann não descarta a possibilidade, mas é cuidadoso ao lembrar que uma empreitada nesse sentido depende prioritariamente de viabilidade financeira.

— Quando recebermos essa determinação do presidente Michel Temer e, obviamente, os recursos necessários, as Forças Armadas estão prontas para aumentar o seu efetivo na Amazônia — afirmou Jungmann.

A ideia de mais homens na fronteira vem sendo defendida principalmente pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Para driblar a falta de efetivo e recursos, devido à crise econômica, a pasta começou a recrutar policiais e militares aposentados há menos de cinco anos para integrar a Força Nacional, que é formada por servidores estaduais da ativa. A permissão para selecionar inativos foi garantida por meio de medida provisória.

O Globo

Urgente : Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança
Enviado por alexandre em 17/01/2017 21:17:51


O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.

“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Segundo o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Dfesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A reunião foi fechada e durou pouco mais de uma hora.

Os participantes da reunião integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Sisbin, que reúne órgãos para troca de informações de inteligência. A agenda de reuniões entre autoridades de segurança estaduais e federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).

A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo federal há dez dias. Amanhã (18), Temer receberá os governadores para discutir a implementação das medidas emergenciais de segurança.

AGÊNCIA BRASIL

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