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Urgente : Joaquim Barbosa pode deixar STF para se candidatar, relata Marco Aurélio
Enviado por alexandre em 10/02/2014 18:36:21

Imagem: Sérgio Lima/Folha
Primeiro ministro indicado para o STF na era Lula, Joaquim Barbosa enverga a toga há 11 anos. Já emite sinais de enfado. Em dezembro de 2013, na última sessão judiciária do ano, o relator do mensalão travou com o colega Marco Aurélio Mello um diálogo revelador. Em entrevista veiculada na última edição da revista Veja, o repórter perguntou a Marco Aurélio: “O senhor acha que Joaquim Barbosa deixará o Supremo para se candidatar a presidente da República?


Eis a resposta de Marco Aurélio: “Eu acho que ele não deveria sair do Supremo. Mas eu o vejo um pouco cansado do dia a dia do Judiciário. Posso cometer uma inconfidência porque ele não me pediu que guardasse reserva. Ao entrar para a sessão final do ano Judiciário de 2013, ele me disse que já estava participando de uma sessão daquela pela 11ª vez. E afirmou que para ele já estava de bom tamanho. Eu respondi que estava entrando pela 24ª vez e não estava cansado nem insatisfeito. Por aqui se ventila muito que ele estaria para sair para se candidatar. Que ele seja feliz na nova seara.”

Em evento público ocorrido em 14 de outubro de 2013, Barbosa foi inquirido sobre a hipótese de disputar o Planalto. Declarou o seguinte: “Sempre tive uma carreira técnica. No dia em que deixar o Supremo, como entrei muito jovem, eu terei ainda tempo para refletir sobre isso. Acho difícil exercer a carreira no Supremo até os 70 anos. Eu não tenho no momento nenhuma intenção de me lançar candidato à Presidência da República. Pode ser que no futuro surja o interesse.”

Tomado pela idade, 59, Barbosa teria mais 11 anos de STF. Seu mandato na presidência do tribunal vai até novembro próximo. Surgindo o “interesse”, ele terá de pendurar a toga e se filiar a um partido até abril.


Josias de Souza Blog

Urgente : Natan Donadon: primeiro parlamentar a ser julgado por voto aberto
Enviado por alexandre em 08/02/2014 23:06:56

Pela primeira vez, deputados federais vão dizer abertamente, em uma sessão da Câmara, se são favoráveis ou contrários à cassação do mandato de um parlamentar condenado pela Justiça. Na próxima quarta-feira (12/02), eles decidem, sem o escudo do voto secreto, o destino do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, que já teve o parecer pela cassação aprovado em novembro pelo Conselho de Ética. Será a segunda vez que o mandato de Donadon, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde junho de 2013, fica em jogo. Em agosto do ano passado, em uma votação secreta,ficou decidido que Donadon manteria o status parlamentar. O resultado ocorreu por falta de votos suficientes para a cassação (233 a favor e 131 contra). Para que o mandato seja cassado, é necessário maioria absoluta da Câmara, o que significa um mínimo de 257 votos. Com a apuração dos votos, um mal-estar tomou conta do plenário, gerando uma reação favorável ao voto aberto, e, na mesma sessão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que não haveria mais votação secreta para decidir sobre o mandato de parlamentares condenados. Na época, o Congresso ainda não havia aprovado a proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC do Voto Aberto, que alterou a regra definitivamente desde o final do ano passado. Alves também extinguiu os benefícios de Donadon, suspendendo o pagamento de salário e o direito ao uso do gabinete e do apartamento funcional, e convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato. Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. (Agência Brasil)

Urgente : Site reúne dezenas de mentiras e falsas promessas de Dilma
Enviado por alexandre em 04/02/2014 02:18:15

Imagem: Reprodução/Dilma Mente
O site "Dilma Mente" (acesse clicando aqui), publicado recentemente, reúne dezenas de inverdades e falsas promessas da presidente Dilma Rousseff em setores como saúde, educação, transportes, energia e outros.


De maneira sucinta, são organizadas listas por setor, as quais são complementadas também por seções de vídeos e notícias relacionadas. Veja abaixo a transcrição de trechos sobre a parte de saúde:
Dilma mente quando diz que seu governo irá entregar 500 Unidades de Pronto Atendimento à população. Até agora, somente 173 unidades foram realmente concluídas. E só 29 entraram em funcionamento.
Dilma mente quando diz que se esforça para combater as drogas. Ela prometeu construir 574 unidades de atendimento para dependentes de crack, mas fez apenas 60. As cracolândias se espalham pelas grandes cidades brasileiras.

Dilma mente quando diz que irá priorizar o programa Saúde da Família, reconhecido em todo o mundo por sua qualidade. Ela decidiu importar médicos do exterior, o que descontentou toda a classe médica, o que fez com que o PSF fosse ampliado em apenas 6%.

Dilma mente quando promete melhorar todo o sistema de saúde. Ao invés de investir em hospitais, treinamento e infraestrutura, ela preferiu trazer médicos de fora do país, o que nem de longe resolverá os problemas da população, principalmente a mais carente.

Luciano Vieira
Folha Política

Urgente : "José Genuíno entregou meio mundo. A comissão da verdade é uma balela. Chico Mendes era um escroque
Enviado por alexandre em 20/01/2014 12:06:25

Conhecido como torturador do regime militar, João Lucena Leal conta detalhes da repressão, mas nega tortura

"José Genuíno entregou meio mundo. A comissão da verdade é uma balela. Chico Mendes era um escroque. Não tem preço para eu advogar para o Walter Araújo. É um escroque".


 

 

 

 

Citado no livro ‘Brasil – Tortura Nunca Mais’, ex-delegado dá o troco: “tomada de poder em 1964 foi apoiada pela igreja e financiada pelos EUA” (Entrevista concedida a Carlos Araújo)

 

 

 

Por Carlos Araújo

 

Próximo de completar 40 anos (agora em março), o contragolpe de 1964, que derrubou o presidente João Goulart, ainda hoje dá o que falar, principalmente pelos inúmeros casos de torturas e de mortes e desaparecimentos registrados no período que perdurou de 1964 a 1985, com a posse do primeiro presidente civil em duas décadas.

 

Apesar de ter ficado conhecido como um golpe de estado orquestrado pelos militares, muitas são as versões sobre o que aconteceu realmente naquele período. Para falar um pouco sobre o assunto, a Entrevista da Semana do www.tudorondonia.com.br conversou com o advogado João Lucena Leal, um dos personagens que atuou diretamente na repressão, nos anos em que os militares estavam no poder e teve um de seus codinomes citado no livro ‘Brasil Tortura Nunca Mais’, prefaciado pelo então cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.

 

Aos 74 anos, saúde debilitada e andando com apoio de uma muleta e ajuda de pessoas, João Lucena acredita que viverá por, no máximo, mais cinco anos. Como delegado da Polícia Federal que atuou na repressão à resistência, Lucena foi acusado de ter torturado até a morte uma mulher grávida, em Belém, no estado do Pará. Ele nega, mas admite que teve participação direta em várias operações militares e sustenta a tese de que não houve golpe de estado, mas uma tomada de poder apoiada pela igreja católica e financiada pelo governo dos Estados Unidos.

 

Na entrevista ao jornalista Carlos Araújo, o advogado revela que o contragolpe teve início em 1º de abril, mas historicamente foi datado em 31 de março para não coincidir com o Dia da Mentira. A exemplo dos militares brasileiros que são a favor do golpe, Lucena acredita que o que aconteceu não foi uma revolução, “Foi uma ou contrarrevolução, para contrapor-se à ditadura comunista que se queria implantar no Brasil, com apoio da União Soviética e de Cuba”, afirma Lucena, com ar de convicção.

 

Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros, do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à Presidência da República, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN).

 

O golpe estabeleceu um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos e acarretou profundas modificações na organização política do país, assim como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então se declararam herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.

 

O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral o primeiro presidente civil desde 1964.

 

Além de figurar como um dos supostos torturadores da época da ditadura militar, João Lucena aparece no cenário internacional como o advogado que defendeu nada mais nada menos que Darli Alves, o homem que assassinou o seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes.

 

Aos 74 anos, detestado pela esquerda e desprezado pela direita, João Lucena conta a versão de quem participou do golpe de estado que marcou a história recente do país e do estado de Rondônia.

 

Confira a seguir a entrevista:

 

Tudorondonia – Como o senhor Ingressou na Polícia Federal?

 

João Lucena – Eu era da estrutura anterior, DRPB, Departamento Regional de Polícia de Brasília, no início da cidade de Brasília. Com a posse do presidente Jânio Quadros, em 1961, foi transferido o DFSP (Departamento Federal de Segurança Pública) para Brasília. Em 1964 foi editada a lei 4.483/64, que criou o Departamento de Polícia Federal, DPF, com estrutura Nacional. Nos estados foi criado o Serviço Federal para combater o contrabando e a sonegação de imposto, ainda no governo Jânio Quadros.

 

Tudorondonia – O senhor ingressou como agente, como escrivão?

 

João Lucena – Com a criação Departamento de Polícia Federal, foi aproveitada a estrutura anterior e eu era dessa estrutura. Quando houve a revolução, em 1964. Revolução, não, tomada de poder porque não houve revolução no Brasil.

 

Tudorondonia – Pelos militares?

 

João Lucena – Não foi militar, não. Vocês estão muito enganados. Quem tomou o poder foi o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, e o governador da Bahia, Juraci Magalhães.

 

Tudorondonia – Mas tudo com apoio dos militares?

 

João Lucena – Nada. Foi a igreja. Vocês não sabem da história. A igreja começou a andar nas avenidas com o terço na mão e teve a TFP, Tradição Família e Propriedade. Quem tomou o poder foi a igreja católica.

 

Tudorondonia – Essa é uma informação interessante

 

João Lucena – É...

 

Tudorondonia – Quando iniciou seu trabalho como agente efetivo de combate e repressão aos agentes de esquerda?

 

João Lucena – Quando os militares assumiram, e a igreja disse que a corrupção estava desenfreada e que os militares não podiam deixar o comunismo tomar conta do Brasil, com apoio dos cabeças da igreja católica, D. Helder Câmara, D. Paulo Evaristo Arns, Aloísio Losheider.

 

Tudorondonia – E quando iniciou seu trabalho?

 

João Lucena – Em 1967 eu estava lotado no Ceará, na Delegacia Regional do DFSP. Na época não havia ainda o conceito de terrorismo pela tomada de poder. Nos movimentos de rua tomaram parte Tarcisio Leitão, José Genoino, João de Paulo, Moema Correa Santiago, que era filha do dono do Cartório Moraes Correa, em Fortaleza. Foi aí que a igreja católica alertou os militares para agir e não deixar o comunismo tomar conta. Mas os padres progressistas começaram a rebelar-se contra os bispos e arcebispos católicos mais antigos. Havia um bispo no Crato (CE) que recebia dinheiro dos EUA, no programa Aliança Para o Progresso, implantado pelo presidente John Kennedy. Essa aliança mandava trigo para os pobres e dizem, vinha armamento nos fardos de farinha de trigo. Além disso, o bispo não distribuía o trigo para os pobres. Ele vendia. Começaram a surgir denúncias contra ele e de roubo dentro da igreja. Foi ai que os militares começaram a investigar e a combater os padres e bispos de esquerda, que se diziam progressistas. Pegaram D. Helder Câmara no Recife e o taxaram de comunista.

 

Tudorondonia – Vamos prosseguir?

 

João Lucena – Foi aí que Dom Helder Câmara começou a viajar pelo Nordeste. Ele foi ao Crato, Iguatu, Petrolina e começou a reunir em torno de si a intelectualidade, que na época era rasteira, não era como hoje. Então a oficialidade – capitães e tenentes – começou a fomentar nos quartéis a luta contra o comunismo. No jornal Folha de São Paulo, em uma entrevista que eu dei há um mês, eu disse: vocês diziam que havia comunismo, mas não era. Veja o exemplo de Leonel Brizola, ele não pregava o comunismo. Ele pregava a socialização do povo. Ele era deputado federal pelo Rio de Janeiro e viajava pelo Brasil pregando a socialização do povo. Então os militares começaram a persegui-lo.

 

Tudorondonia – A revolução estourou em 31 de março de 1964?

 

João Lucena – Que nada. A revolução ou tomada de poder, ocorreu em 1º de abril. Os militares adotaram o 31 de março para fugir da data do 1º de abril, que é o Dia da Mentira.

 

Tudorondonia – Como isso ocorreu?

 

João Lucena – Fizeram um assalto em Maranguape (CE), chefiado por João de Albuquerque Montes Neto.

 

Tudorondonia – O Comandante Marcos participou desse assalto?

 

João Lucena – Não. O comandante Marcos (José Sales de Oliveira) era especializado em assaltar agiotas. Ele matou o empresário José Armando Fernandes Ximenes, em um assalto na serra da Ibiapaba. Ele foi o único condenado a pena de morte. Depois foi indultado para prisão perpétua. Depois foi anistiado pelos militares.

 

Tudorondonia – O senhor ficou conhecido nacionalmente por ter atuado na repressão, nos anos em que os militares estavam no poder. Inclusive o seu nome figura no livro Brasil Tortura Nunca Mais, prefaciado por Dom Paulo Evaristo Arns. Mas eu não vi o seu nome no livro.

 

João Lucena – Está o meu codinome.

 

Tudorondonia – Como o senhor se sente? É uma fama para o senhor? O Senhor tem orgulho disso?

 

João Lucena – Eu prestei serviço à pátria. Isso não é motivo de orgulho. Quem prestou serviço naquele tempo hoje vive assombrado. É o caso do major Sebastião Curió. Mas eu não ando com um canivete. Quem vai querer me matar....? Porque os terroristas daquele tempo, assaltantes de banco, hoje estão assaltando dinheiro público. Veja o caso do Sebrae, estão assaltando dinheiro público.



Tudorondonia – Como o senhor recebe essa acusação da esquerda de que é um torturador?

 

João Lucena – Eu acho bom. Eu nunca torturei ninguém. Não aparece nenhum vagabundo que diga que foi torturado por mim. Nem como delegado de polícia aqui em Rondônia. Eu prendi, mas não torturei. E eu comandei aqui a Operação Caça Pistoleiro, em 1981.

 

Tudorondonia – E verdade que o senhor torturou até a morte uma moça grávida, em Belém?

 

João Lucena – Quando eu trabalhei em Belém, era 1962, 1963 e 1964. Não tinha havido ainda a tomada de poder.

 

Tudorondonia – Como foi sua relação com o Comandante Marcos, o José Sales de Oliveira, o último preso político a ser libertado no Brasil, que morreu aqui em Rondônia?

 

João Lucena – Eu me encontrei com ele aqui em Rondônia, inclusive, eu fui candidato a deputado federal, em 1986, e ele foi candidato a deputado estadual na minha chapa.

 

Tudorondonia – Quando o senhor o prendeu, lá no Ceará?

 

João Lucena – No dia 30 de dezembro de 1971.

 

Tudorondonia – A partir dessa prisão ele foi encarcerado, ou foi logo libertado?

 

João Lucena – Não. Ele ficou encarcerado. Só foi solto para vir para Rondônia.

 

Tudorondonia – Ele lhe procurou logo, como foi?

 

João Lucena – Eu o encontrei no gabinete do governador, coronel Jorge Teixeira.

 

Tudorondonia – Qual foi a reação dele? Ele ficou assustado quando lhe viu?

 

João Lucena – Não. Ele era muito frio.

 

Tudorondonia – O senhor participou da captura do capitão Lamarca?

 

João Lucena – Participei da operação. Quem prendeu o Lamarca foi o coronel Newton Cerqueira.

 

Tudorondonia – Nessas diligências em que o senhor tomou parte como agente federal e delegado de polícia civil, o senhor matou alguém?

 

João Lucena – Nunca matei ninguém. Tenho minha alma entregue a Deus.

 

Tudorondonia – O senhor sente algum remorso?

 

João Lucena – Não tenho remorso de nada. Foi um serviço prestado à pátria.

 

Tudorondonia – O senhor chefiou a operação Caça Pistoleiro e a operação Garimpo, nos anos 80, aqui em Rondônia. A operação Caça Pistoleiro foi uma imposição do governo federal para criar o estado de Rondônia. O senhor pode falar um pouco sobre essas operações? Primeiro sobre a operação caça pistoleiro, como se deu essa operação?

 

João Lucena – Essa operação era para prender os marginais de outros estados que vinham para Rondônia.

 

Tudorondonia – Tinha realmente muito pistoleiro?

 

João Lucena – Só de uma cacetada, eu prendi setenta pistoleiros.

 

Tudorondonia – Como delegado, o senhor desvendou o crime que resultou na morte do advogado Agenor de Carvalho? Como o senhor conseguiu desvendar e quais as conseqüências desse crime?

 

João Lucena – Esse crime ensejou a operação caça pistoleiro.  Mataram o doutor Agenor de Carvalho na Rua Julio de Castilhos, 540, esquina com a Rua Duque de Caxias, perto da 17ª. Brigada. Eu comecei a investigar os grandes daqui, eram seringalistas como José Milton Rios, Walmar Meira, que era fazendeiro na área de Ji-Paraná, e os donos da Colonizadora Calama, que tinha como advogado o doutor José de Abreu Bianco.

 

Tudorondonia – O Walmar era dono da Calama Colonizadora?

 

João Lucena – Não. Ele era dono de um seringal, de 280 mil hectares, onde hoje é o município de Urupá. Fui eu que mandei cortar em lotes e distribuir a posseiros. Fiz isso também em Nova Londrina, que atualmente é distrito de Ji-Paraná. Depois o governo fez a regularização fundiária

 

Tudorondonia – Como o senhor conheceu o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, primeiro governador do estado?

 

João Lucena – Eu participei com ele da Operação Xambioá (Guerrilha do Araguaia).

 

Tudorondonia – Quem hoje está no poder que participou a Operação Xambioá?

 

João Lucena – José Genoino (ex-deputado federal atualmente condenado pelo Supremo Tribunal Federal a seis anos de cadeia pelo seu envolvimento no mensalão, cumprindo a pena em prisão domiciliar).

 

Tudorondonia – O senhor prendeu José Genoíno em Xambioá? Ele realmente entregou os companheiros?

 

João Lucena – Ele entregou meio mundo. Entregou o Oswaldão, que era o comandante da operação. O Oswaldão era um ex-tenente R/2 do Exército, que fugiu com armamento, do mesmo jeito que fez o Lamarca.

 

Tudorondonia – O senhor poderia falar sobre a chacina do Palmeiral, aqui no rio Madeira, na época do Garimpo?

 

João Lucena – Não era do meu tempo. Eu já era advogado. Não estava mais militando como delegado.

 

Tudorondonia – O senhor teve envolvimento na morte do Assis, aquele comprador de ouro, em 1982?

 

João Lucena – Não. Eu estava em campanha para deputado federal.

 

Tudorondonia – Por que o senhor saiu da polícia?

 

João Lucena – Eu me afastei para fazer minha campanha para deputado federal.

 

Tudorondonia – Dizem que, naquela eleição, o senhor dormiu eleito e acordou derrotado. É verdade?

 

João Lucena – Eu dei entrevista como deputado federal e acordei primeiro suplente.

 

Tudorondonia – O senhor acha que houve manobra?

 

João Lucena – Sim. Dois juízes, em Ji-Paraná, elegeram o Assis
Canuto, a pedido da Eucatur.

 

Tudorondonia – Como foi sua passagem na política de Rondônia? Chegou a assumir mandato de deputado federal?

 

João Lucena – Assumi em 1985, no lugar do Chiquilito Erse, quando ele disputou a prefeitura de Porto Velho.

 

Tudorondonia – O senhor disputou outras eleições?

 

João Lucena – Em 1986 fui candidato a deputado federal constituinte. Em 1990 fui candidato a deputado estadual.

 

Tudorondonia – O senhor serviu ao governador Jorge Teixeira na área de segurança pública. Como era o combate ao crime, naquela época, e como é hoje, na sua visão de advogado? O senhor acha que a polícia trabalha com o mesmo afinco ou faz corpo mole?

 

João Lucena – A polícia hoje está tolhida de exercer sua atividade como manda a lei porque existe a deputância, cheia de deputados safados. O legislativo daqui é cheio de deputado safado, pouquíssimos escapam. O Poder Judiciário tem de cumprir o que a lei determina.

 

Tudorondonia – O senhor acha que o Ministério Público ajuda a tolher o trabalho da polícia?  

 

João Lucena – Não. O MP contribui para a aplicação da lei.

 

Tudorondonia – Dizem que de cada cem inquéritos, apenas quatro chegam a fase de denúncia e desses, apenas dois vão a julgamento. O senhor acredita que isso contribui para esse clima de insegurança?

 

João Lucena – Sim.

 

Tudorondonia – O Brasil inteiro lhe conhece.  O senhor foi convocado pela comissão da verdade, que o Governo da presidente Dilma (PT) instalou?

 

João Lucena – Me convocaram, mas eu não fui.

 

Tudorondonia – Por que o senhor não foi?  

 

João Lucena – A Comissão da Verdade é uma balela.

 

Urgente : Confúcio quer roubar salários de PM's e Bombeiros acusa Herminio
Enviado por alexandre em 17/01/2014 18:21:44

BANDALHEIRA DO CONFÚCIO MOURA:

“Governo desrespeita direito adquirido e agora quer roubar salário de bombeiros e policiais militares aposentados”, diz Hermínio Coelho

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), classificou de golpismo e de irresponsabilidade a decisão do governador Confúcio Moura, de acatar parecer “fabricado” da Procuradoria Geral do Estado – PGE, e impetrar Ação Direta de Insconstitucionalidade – Adin, contra a Lei Ordinária Estadual n. 1063/2002, que assegura garantias aos bombeiros e policiais militares que venham a ser vítimas de ações que os deixem incapacitados  para o serviço ativo. Segundo o  deputado trata-se de direito adquirido, mas que o Governo insiste em desrespeitar.

 

Na prática, diz o presidente da ALE, o governador quer “roubar” o salário dos militares que já se encontram na reserva, atingindo até mesmo os familiares (pensionistas) de servidores que foram mortos em combate. O deputado Hermínio Coelho destacou que a Adin atinge diretamente os seguintes benefícios: artigo 27, retirando o acréscimo de 20% da aposentadoria do policial ou bombeiro que se aposente por invalidez se for ferido em serviço e o artigo 45, que retira o direito das famílias que recebem a pensão do PM morto em exercício da função.

 

“Pelo visto a bandalheira contra os servidores públicos continua, mas vamos lutar e os bombeiros e policiais podem contar com o nosso apoio”, ponderou ele. Continuando afirmou que no final do ano passado o golpe do governador foi contra os servidores da Emater, e agora além de embolsar criminosamente dinheiro dos consignados, usa a PGE para atacar servidores que colocam suas vidas em risco, na defesa da população.

 

Pareceres exarados pela Procuradoria Geral do Estado previram inconsistência e inconstitucionalidade na lei e opinaram pelo ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatado pelo governador do Estado. Para a PGE, os abusos legais são imensos e afrontam o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial e as regras componentes do sistema remuneratório.

 

Ao destacar mais uma vez que o médico Confúcio Moura não reúne capacidade administrativa e nem moral para continuar no cargo de governador, tendo em vista as inúmeras irregularidades cometidas no Governo, com a agravante das denúncias de prática de crime eleitoral e até envolvimento com o crime organizado, conforme ficou demonstrado na Operação Apocalipse da própria Polícia Civil de Rondônia, o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho disse que lamentavelmente enquanto os policiais estão diariamente expondo suas vidas no combate a bandidagem, alguns bandidos de gravata, tripudiam com os servidores, e colaboram para a ingovernabilidade.

 

O parlamentar fez questão de alertar a todos os deputados estaduais, sobre uma das teses defendidas pela PGE, para requerer no Supremo Tribunal Federal – STF, a extinção dos benefícios aos bombeiros e policiais militares. Destacou ele, o recurso ingressado pelo governador, assim descrito: “Logo, a não suspensão, liminarmente, da norma impugnada, gerará grave dano ao orçamento do Estado e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado-IPERON, além da manutenção das afrontas ao texto constitucional”. Para Hermínio Coelho isto só demonstra quanto a necessidade de se promover uma ampla devassa nas finanças do Governo, pois o Estado está ingovernável, a bagunça administrativa e financeira é imensa, levando ao desespero de até mesmo afrontar antigos direitos de servidores públicos.

 

CONFIRA NA ÍNTEGRA O GOLPE DO GOVERNO:

REQUERIMENTO

Pelo exposto, requer-se:

(a) LIMINARMENTE, a concessão da medida cautelar, a fim de suspender os seguintes dispositivos legais: (a.1) Art. 1º, caput, §§ 1º e 2º; Art. 26; Art. 27, caput e § 2º; Art. 29; Art. 45, caput e Parágrafo único; Art. 46, todos da Lei n. 1063/2002 (institui o plano remuneratório geral da carreira da polícia militar) por afrontarem os Princípios Contributivo, do equilíbrio financeiro e atuarial, da Isonomia, além das regras componentes do sistema remuneratório (art. 39, p. 1º, CF/88);

(b) Por ordem constitucional, a CITAÇÃO do Advogado-Geral da União;

§10 - A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)

ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO GABINETE DA PROCURADORA GERAL

(c) Caso V. Exa. Julgue necessária, a INTIMAÇÃO: (c.1) do Procurador-Geral da República e Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia para, segundo se espera, opinar favoravelmente à pretensão aqui deduzida; (c.2) do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, para prestar as informações necessárias, no prazo de 30 dias;

(d)Por fim, que se JULGUE TOTALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO direta de inconstitucionalidade para julgar inconstitucional todos os dispositivos legais questionados(item“a.1.”).

Porto Velho,08 de janeiro de 2014.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador do Estado DeRondônia

JURACI JORGE DA SILVA Procurador Geral do Estado de Rondônia

LERIANTÔNIO DE SOUZA ESILVA Procuradora Geral-Ajunta do Estado

THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA Procurador de Estado


DECOM

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