Urgente - VENDE-SE 05 TERRENOS NO CENTRO - Notícias
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Urgente : VENDE-SE 05 TERRENOS NO CENTRO
Enviado por alexandre em 19/08/2016 01:03:11

VENDE-SE 05 TERRENOS NO CENTRO



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Urgente : STF acaba com a Lei da Ficha Limpa. 800 corruptos livres!
Enviado por alexandre em 13/08/2016 20:31:57


Ao negar aos tribunais de contas a competência para julgar as contas de prefeitos que atuem como ordenadores de despesa, o STF negou vigência ao artigo 71, inciso II, da Constituição, e esvaziou em 80% a aplicação da Lei da Ficha Limpa, alimentando a impunidade que assola nosso país. Se o julgamento dos tribunais de contas apresenta falhas, o que dizer do julgamento das câmaras de vereadores? Quantas vezes o Supremo permitiu que conselheiros sem qualificação para o cargo fossem nomeados e empossados? Não é razoável o STF esvaziar a lei da ficha limpa por causa das deficiências dos tribunais de contas que ele mesmo não ajuda a combater”.

BRASIL VERDE E AMARELO

Urgente : Eleitores terão acesso aos dados dos candidatos
Enviado por alexandre em 28/07/2016 00:02:54

Eleitores terão acesso aos dados dos candidatos


O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou, nesta quarta (27), o DivulgaCandContas, um Sistema de Candidaturas e Contas Eleitorais nos quais os eleitores poderão ter acesso a todos dados dos candidatos como informações relacionadas às prestações de contas de campanhas. Vale lembrar que, com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165), deve ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer, o requerimento de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador. O prazo estipulado é até às 19h, do dia 15 de agosto. Através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (www.tre-pe.jus.br), no item Eleições 2016, o usuário também poderá consultar os dados de doadores e fornecedores de campanha, informações de limites de gastos e contratações de pessoal. O sistema disponibilizará links para os estados que já possuem registros efetuados. Ao selecionar um estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. O DivulgaCandContas também apresentará informações de eleições anteriores, a partir de 2004.

Urgente : A Lava Jato vai acabar?
Enviado por alexandre em 16/07/2016 19:09:46

A Lava Jato vai acabar?



Joaquim Falcão

O juiz Sérgio Moro disse outra vez em Nova York que pretende encerrar seus processos por volta do final do ano. Isso significa que a Lava-Jato vai acabar? É pouco provável. Por dois motivos. Primeiro, porque as colaborações premiadas ainda não acabaram. Estão em curso as colaborações da OAS e da Odebrecht. Em ambos os casos, dada a natureza descentralizada das obras, elas devem revelar informações que irão além do plano federal. Focarão nas relações entre autoridades estaduais e municipais e essas empresas. O mais provável é a descentralização da Lava-Jato.

Segundo, porque o juiz e a força-tarefa de Curitiba não detêm o controle das informa- ções que ainda estão por vir. E, se vierem, os delegados, os procuradores e o juiz têm a obriga- ção funcional de mandar apurar os atos potencialmente ilícitos. Prosseguir ou não com as investigações não é ato de vontade discricionário de qualquer deles. É dever. O cenário mais provável já está ocorrendo. A Lava-Jato se multiplica, e as investigações se nacionalizam.

Várias jurisdições, em vários estados. Justiça estadual e Justiça Federal. Várias forças-tarefas. Como já existe em São Paulo, Rio e Brasília. O que coloca dois tipos de pressão sobre o Supremo e os demais tribunais superiores. De um lado, o Supremo será capaz de ultrapassar a sua atual fragmentação interna? Onde cada ministro parece ter uma posição diferente? Que muda com o passar do tempo?

Será capaz de indicar um rumo seguro de responsabilização para os que cometeram ilícitos? De outro, o Supremo e os tribunais superiores serão capazes de tomar decisões em tempo? Serem ágeis? Os juízes de primeira instância têm sido. Agilidade judicial não é incompatível com o direito de defesa. A Justiça americana, por exemplo, julga agora, dia 19 de setembro, o direito dos investidores americanos que se sentiram lesados por casos de corrupção na estatal.

Vai ser mais rápida que a nossa Justiça. Respeitando plenamente o direito de defesa. E os nossos investidores? E a responsabilização pelos ilícitos praticados aqui no Brasil?

Urgente : Salve a Lava Jato
Enviado por alexandre em 10/07/2016 00:32:04

Salve a Lava Jato

Postado por Magno Martins

Zuenir Ventura - O Globo

E se a pressão da sociedade voltar-se agora contra Renan? Afinal, ele e Cunha têm folhas corridas que competem em termos de processos

Se, como é de supor, a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara não passa de mais uma manobra para retardar a perda do mandato, que parece inevitável, quem não deve estar muito tranquilo com esse desfecho é Renan Calheiros. E se a pressão da sociedade voltar-se agora contra ele?

Afinal, ele e seu colega de partido têm folhas corridas que competem em termos de processos. O presidente do Senado responde a uns 11 inquéritos no STF por corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, falsidade ideológica. Daí talvez a pressa de aprovar logo o projeto de Abuso de Autoridade, que prevê a punição de investigadores, promotores, juízes, desembargadores e até ministros de tribunais superiores.

“Esse projeto não pode sequer tramitar”, adverte o senador Cristovam Buarque, “porque passa a impressão de que o Senado quer barrar a Lava-Jato”. Renan diz que não, que não se trata de medida para “embaçar, inibir ou constranger investigações da operação”.

Tomara, mas ele vai ter que convencer a opinião pública de que vale o que diz agora, e não o que afirmou no mês passado — que os procuradores da Lava-Jato perderam o “limite do bom senso e do ridículo” — ou então quando, sem saber que a conversa estava sendo gravada, aceitou discutir com o delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, um “pacto para passar uma borracha no Brasil e ir em frente”.

A primeira providência desse acordo para zerar o passado seria impedir “delação premiada de preso”. Ele devia ter seus motivos porque, nessa mesma gravação, Machado lembrou a possibilidade de isso ocorrer com as revelações de Delcídio Amaral, e ele reagiu: “Deus me livre. Delcídio é o mais perigoso do mundo”.

O difícil nessa história toda é que, assim como ninguém admite ser a favor do mal e contra o bem, os interessados em pôr fim à LavaJato ou em que ela, pelo menos, arrefeça o ânimo investigativo, não gostam de confessar.

Em geral, fala-se da sua importância e, em seguida, acrescenta-se um “mas”, que introduz a necessidade de correção de ru- mo para aparar “excessos” e “deslizes”. Fingem esquecer que o juiz Sérgio Moro teve a maioria de suas decisões mantidas pelas Cortes superiores.

De acordo com um levantamento recente do jornal “O Estado de S.Paulo”, o índice de revisão era de menos de 4% de um total de 413 recursos apresentados pelas defesas do acusados. Ou seja, apenas 16 reclamações foram aceitas total ou parcialmente e 313 (76%) negadas. Se os erros de qualquer de nossas instituições se limitassem a 4%, o país estaria melhor.

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