Eliana Calmon sobe junto a Bolsonaro. Bebianno desce


O nome da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon é citado por aliados de Bolsonaro como forte possibilidade para o Ministério da Justiça.

Ela declarou apoio ao deputado e apareceu em sua propaganda eleitoral.

Já o presidente interino do PSL, Gustavo Bebianno, teria perdido força para a pasta, segundo integrantes da campanha. (FSP)

Mais dois ministros do STF condenam fala de filho de Bolsonaro

Postado por Magno Martins

Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello – criticaram, hoje, a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, sobre fechar a Corte com "um soldado e um cabo".

Ontem, o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes já haviam criticado Eduardo Bolsonaro pelas declarações, afirmando que são falas "golpistas" e que representam "ataque" à democracia, por exemplo.

Numa gravação de quatro meses atrás, o filho de Bolsonaro afirma que o STF poderia ser fechado caso houvesse impugnação (contestação) à candidatura do pai dele. E ainda indagou: "O que que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua?".

Questionados nesta terça-feira sobre o assunto, Gilmar Mendes e Marco Aurélio criticaram o filho de Bolsonaro.

Para Gilmar Mendes, a declaração de Eduardo Bolsonaro é algo "extremamente impróprio" e "absolutamente inadequado". Ele lembrou que nem no regime militar o STF foi fechado.

"Acho que se tratou de algo extremamente impróprio, absolutamente inadequado. Acho que não há outro caminho para o país a não ser o caminho da democracia e do respeito às instituições. Acho que é preciso que isso fique bastante claro e que haja realmente esse respeito à democracia", declarou.

Segundo o ministro, ao se falar em fechar o tribunal com um cabo e um soldado, como fez Eduardo Bolsonaro, a Constituição já terá sido rasgada.

"Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora, é bom lembrar que nem os militares fecharam o Supremo Tribunal Federal. Houve cassação, aposentadoria de três ministros em 69, mas não houve o fechamento de tribunal", afirmou Gilmar Mendes.

Para Marco Aurélio Mello, é "ruim" não respeitar as instituições. O ministro afirmou também que a sociedade já percebeu não haver "apatia" por parte de instituições como a polícia, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.

"Apenas apontando que é ruim não respeitar as instituições. É um péssimo sinal não respeitar a imprensa. [...] Acho que a ponderação é indispensável. E saber conviver com ideais diferentes. Isso eu sei muito. Entro com um sorriso e saio com o mesmo sorriso. E admito a divergência. E buscar um equilíbrio. O que se quer é um equilíbrio maior para cuidar das grandes questões. A sociedade percebeu que não há apatia. A imprensa está atuando. A polícia também, o Ministério Público, o Judiciário", afirmou.

Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello

Postado por Magno Martins

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PLS-SP) é “inconsequente e golpista”. A uma semana do segundo turno, veio a público um vídeo gravado em julho no qual ele afirma que para fechar a Corte, basta “um soldado e um cabo”.

A declaração foi dada pelo deputado ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade hipotética de o Supremo impedir que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) assuma a presidência da República. “Aí já está caminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?”, questionou o filho do candidato.

“Cara se quiser fechar o STF, sabe o que você faz?”, continuou Eduardo. “Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o saldado e o cabo, não”, afirmou. O deputado federal prosseguiu na resposta, desmerecendo a Suprema Corte. “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF?”.

Em declaração enviada ao jornal Folha de S. Paulo, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a declaração de Eduardo Bolsonaro “mostra bem o tipo de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”. “Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição”, prosseguiu o ministro.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (STF), classificou neste domingo (21/10) de “muito ruim” o conteúdo de um vídeo, que circula nas redes, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Para o magistrado, são “tempos estranhos” e o conteúdo da declaração denota que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Vamos ver onde é que vamos parar”, complementou o ministro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Questionado se a declaração do filho de Bolsonaro poderia evidenciar uma afronta à separação entre poderes, o magistrado respondeu: “Não sei, pois é o estágio da nossa democracia. Vamos aguardar as eleições para ver o que ocorrerá em 2019. É tempo de temperança e o importante é as instituições funcionarem”, afirmou.

No vídeo, Eduardo Bolsonaro comenta uma eventual impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro, mas diz que o STF teria de “pagar para ver”, caso tomasse tal decisão. “Aí eles vão ter que pagar para ver. Será eles que vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, disse ele.

Após a repercussão negativa, o deputado federal Eduardo Bolsonaro recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, postou em seu perfil das redes sociais.

O deputado também repetiu seu pai, que mais cedo afirmou a jornalistas que “se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”. “De fato, essa pessoa precisa de um psiquiatra”, disse o parlamentar.

Risco para a democracia Na véspera do primeiro turno das eleições, o ministro Marco Aurélio já havia dito que estava preocupado com o rumo das eleições e via risco para a democracia, uma vez que o país, segundo ele, está defrontado com extremos de populismo de direita e de esquerda.

“Se fizermos um levantamento do que já ocorreu no país, vamos ver que o risco é sempre latente. Mas eu não imaginava cogitar-se, por exemplo, de um governo composto em termos de titularidade, em termos de vice-presidente da República, em termos de auxiliares, por militares. Admiro os militares, mas que estejam sempre na caserna. Ou reformados na atividade na vida privada”, disse o ministro na ocasião.

Jornalista: Da Redação
Fonte: Metrópoles

TSE defende não criar marola às vésperas da eleição


Caso WhatsApp

Ministros do TSE defenderam ‘não criar marola’ com ações sobre WhatsApp às vésperas da eleição.

Foto: Brasil247



Folha de S. Paulo Coluna Painel

Por Daniela Lima



A repercussão da revelação de compra de mensagens em massa no WhatsApp contra Fernando Haddad (PT) dominou conversas de ministros do TSE, corte que lida com o caso. O entendimento majoritário –inclusive o do corregedor, Jorge Mussi, responsável pela ação contra Jair Bolsonaro (PSL)– foi o de que não caberia promover diligências extravagantes. A eleição não pode ter o curso alterado pelas mãos da Justiça, disse um magistrado. “Não sob o calor dos fatos”, concluiu.

Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral ponderaram que, a menos de dez dias do segundo turno, “não é hora de criar marola”. Mussi decidiu na noite desta sexta-feira (19) citar Bolsonaro para que ele se manifeste sobre o assunto. E só.

Para registro: o mesmo ministro que disse ser indesejável interferir no curso da eleição, afirmou que a investigação deve continuar correndo na corte. “Lá na frente, se for o caso, cassa a chapa.”