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Justiça em Foco : Aliados preparam caminho para que Bolsonaro possa emplacar mais ministros nos tribunais superiores
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| Enviado por alexandre em 06/03/2019 10:00:15 |
| A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro por uma outra discussão iniciada na época da transição do governo: a redução na idade de aposentadoria compulsória no serviço público dos atuais 75 para 70 anos. Eles têm negociado os dois assuntos paralelamente e admitem que, tão logo a PEC seja aprovada, o segundo tema passa a ser prioridade. O motivo da pressa? Abrir caminho para que Bolsonaro possa indicar não apenas dois, mas quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros 13 integrantes de tribunais superiores, até o fim do mandato. Em um dos trechos do texto enviado ao Congresso no último dia 20, a PEC estabelece a elaboração de uma lei complementar para detalhar o regime de aposentadoria de servidores públicos. Lei complementar é aquela que regulamenta pontos da Constituição. A futura lei determinaria, no caso, até que idade um servidor público poderia trabalhar no Brasil, ou seja, quando precisaria se aposentar obrigatoriamente. A ideia dos aliados do governo é retomar os 70 anos, em vigor até 2015. A mudança permitiria que Bolsonaro indicasse substitutos às vagas não apenas de Celso de Mello, que completa 75 anos em 2020, e Marco Aurélio Mello; que seria aposentado compulsoriamente pelas regras atuais em 2021, como também de Rosa Weber, que completa 71 anos em outubro de 2019; e Ricardo Lewandowski, que também chega aos 71 este ano, em maio. Governistas dizem que a mudança pretendida não tem a intenção de retaliar o Judiciário, mas de "renovar" o Supremo. Sete ministros da atual composição da suprema corte foram indicados pelo PT, considerado por Jair Bolsonaro seu principal adversário político. São eles os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Uma das vagas, segundo informações de bastidores, está prometida ao ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. No Congresso Antes de tudo, porém, é preciso primeiro saber como o trecho que reacendeu a discussão vai passar na reforma da Previdência. A preferência dos governistas é manter na proposta a definição da idade da aposentadoria dos servidores públicos por lei complementar, desconstitucionalizando o tema. Isso porque alterar a Constituição é muito mais difícil que simplesmente aprovar um projeto de lei. PECs precisam do aval de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, para serem aprovadas. Já uma lei complementar necessita somente do apoio da maioria da Câmara (257) e do Senado (41). Apesar da preferência, os aliados do presidente trabalham em duas frentes de ataque e já colhem assinaturas para uma PEC que altera a idade da aposentadoria compulsória. Essa tarefa está a cargo da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ela disse ao Congresso em Foco, na última sexta-feira (1º), que tinha cerca de 100 das 171 assinaturas necessárias para protocolar uma proposta de emenda constitucional. Bia Kicis acredita que conseguirá recolher os apoios necessários até o meio de março. "Claro que a PEC da reforma da Previdência é prioridade total, mas já estamos nos adiantando e levando esse debate paralelamente. E o que percebemos é que o tema tem uma receptividade e uma acolhida muito grande por parte dos parlamentares", afirmou. PEC da Bengala A base de Bolsonaro se firma ainda em um argumento de retomar uma realidade de pouco tempo atrás. De fato, até 2015, a idade máxima para se aposentar no serviço público 70 anos. Isso mudou com o que ficou conhecido como PEC da Bengala. Era início do segundo mandato de Dilma Rousseff, quando ela já dava sinais de fragilidade e enfrentava uma crise política que já vinha desde 2014. O deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) presidia a Câmara dos Deputados, tendo chegado ao cargo, inclusive, sem o apoio do Palácio do Planalto – na ocasião, o governo preferiu apostar em Arlindo Chinaglia (PT-SP). A oposição impulsionou um texto antigo que já tramitava no Congresso e, com apoio de Cunha, conseguiu fazer passar a proposta em maio de 2015. À época, a crise econômica se agravava e a base aliada cada vez mais desarticulada começavam a compor o cenário que desencadeou, no ano seguinte, no impeachment da petista. Com a PEC, Dilma – e Michel Temer, que assumiu após o impeachment – perdeu o poder de fazer cinco indicações ao Supremo até o fim de 2018. Caso a regra tivesse permanecido como estava, já teriam se aposentado, após completar 70 anos, os ministros Celso de Mello, que teria saído em 2015; Marco Aurélio Mello, que teria deixado a corte em 2016; Ricardo Lewandowski, que completou 70 no ano passado; Rosa Weber, que também fez 70 em 2018; e Teori Zavascki, que também teria feito 70 anos em 2018, mas morreu em uma queda de avião em janeiro de 2017. A PEC da Bengala teve efeito cascata e retirou das mãos de Dilma e Temer também indicações a outros tribunais: Superior Tribunal de Justiça (três); Tribunal Superior do Trabalho (três); Superior Tribunal Militar (seis); e Tribunal de Contas da União (um). Assim como os aliados de Bolsonaro agora negam retaliação ao Judiciário ao querer retomar a idade anterior de forma a poder aumentar o poder do presidente em fazer mudanças nos tribunais superiores, os opositores de Dilma também rechaçavam que a elevação da idade para a aposentadoria compulsória era casuísmo político. |
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Justiça em Foco : VERGONHA: Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Lindbergh Farias por falta de provas
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| Enviado por alexandre em 05/03/2019 10:57:18 |
O ex-senador Lindbergh Fаrіаѕ (PT-RJ) tеvе mais um іnԛuérіtо no Supremo Tribunal Fеdеrаl (STF) аrԛuіvаdо роr falta dе рrоvаѕ. Em maio dо аnо раѕѕаdо, o mіnіѕtrо Dіаѕ Tоffоlі аrԛuіvоu um іnԛuérіtо no ԛuаl o реtіѕtа еrа acusado de іrrеgulаrіdаdеѕ na gestão dо Fundо dе Prеvіdênсіа dоѕ Sеrvіdоrеѕ Munісіраіѕ dе Nova Iguaçu ( Prеvіnі ), ԛuаndо fоі рrеfеіtо dа сіdаdе. Aо determinar o аrԛuіvаmеntо dо саѕо, арóѕ lоngа арurаçãо, o hоjе presidente dо STF соnсluіu que nãо fоrаm encontradas рrоvаѕ o еntãо ѕеnаdоr.
Eѕtа ѕеmаnа, o mіnіѕtrо Gіlmаr Mеndеѕ, dо STF, tаmbém dеtеrmіnоu o arquivamento dе um іnԛuérіtо nо qual Lіndbеrgh еrа асuѕаdо dе сrіmе dе rеѕроnѕаbіlіdаdе, frаudе еm lісіtаçãо e corrupção раѕѕіvа.
A investigação аnаlіѕаvа ѕuроѕtаѕ irregularidades em оbrаѕ рúblісаѕ еm Nоvа Iguaçu (RJ) entre 2005 e 2006, no período еm ԛuе Lindbergh era рrеfеіtо. O ministro tomou a dесіѕãо роrԛuе, раѕѕаdоѕ ѕеіѕ anos, não fоrаm apresentados іndíсіоѕ ѕufісіеntеѕ соntrа o еx-раrlаmеntаr. A Prосurаdоrіа-Gеrаl dа Rерúblіса (PGR) tаmbém аtеѕtоu a fаltа dе elementos mínіmоѕ para juѕtіfісаr a соntіnuіdаdе dаѕ іnvеѕtіgаçõеѕ.
“A jurisprudência dеѕtе Egrégіо Suрrеmо Tribunal Federal é pacífica ԛuаntо à оbrіgаtоrіеdаdе de acolhimento dаѕ rаzõеѕ dе arquivamento арrеѕеntаdаѕ реlа Prосurаdоrіа-Gеrаl da Rерúblіса”, escreveu Gilmar Mеndеѕ. “Nãо há sequer dеnúnсіа oferecida аté a presente dаtа”, concluiu o ministro.
Fоntе: www.іmрrеnѕаvіvа.соm |
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Justiça em Foco : 'Sociedade está farta da insegurança', diz Alexandre de Moraes
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| Enviado por alexandre em 04/03/2019 21:57:14 |
'Sociedade está farta da insegurança', diz Alexandre de Moraes Estadão Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a `sociedade brasileira está farta da insegurança pública'. O magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que pedia para que detentos nesta situação voltassem para seu Estado de origem. O julgamento virtual ocorreu na sexta, 1º. Nos autos, a DPU alega ocorrência de constrangimento ilegal em razão de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que, de acordo com a Lei 11.671/2008, a permanência do preso em penitenciária federal não pode ser superior 720 dias (360 dias prorrogáveis por igual período). O HC foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações do banco de dados do Sistema Penitenciário Federal (SPF) reproduzidas no HC, relativas ao período compreendido entre 22/06/2017 e 05/07/2017, existem 570 presos federais, sendo que 121 deles estão no SPF há mais de 720 dias. "Essa informação mostra que, na prática, o artigo 10 da Lei 11.671/2008, que estipula o prazo máximo de permanência é completamente ignorado, visto que quase 20% dos presos federais extrapolam o prazo legal de 720 dias", enfatiza a DPU. Ao julgar o caso, o ministro ressaltou que o órgão, no entanto, não apontou quais seriam as situações que indicam o constrangimento ilegal que ensejariam o habeas corpus. Segundo Alexandre, a `consagração constitucional do habeas corpus como meio idôneo para garantir todos os direitos legais relacionados com a liberdade de locomoção não permite sua utilização como sucedâneo de ações específicas de controle concentrado de constitucionalidade e com a finalidade de obtenção de uma decisão mandamental genérica, coletiva, erga omnes e vinculante sobre a interpretação do sistema de disciplina e sanções estabelecido pela Lei 11.671/2008, ignorando a necessária análise individualizada pelo juiz competente da situação de cada preso transferido e mantido nos presídios federais de segurança máxima, de sua periculosidade e dos crimes praticados. "A sociedade brasileira está farta do aumento da insegurança pública e da falta de integração entre União, Estados e Municípios, com inúmeras discussões estéreis e pouquíssimas inovações práticas eficientes, sendo necessária a soma inteligente de esforços institucionais, sempre com a absoluta observância da dignidade da pessoa humana e das normas constitucionais, para combater as organizações criminosas, que, lamentavelmente, mesmo de dentro dos presídios, amedrontam nossas famílias e atrapalham o crescimento e desenvolvimento de nosso país", anota. O ministro afirma que o `grande desafio institucional brasileiro da atualidade é evoluir nas formas de combate à criminalidade organizada - dentro e fora dos presídios'. De acordo com o ministro, o combate às organizações efetiva `um maior entrosamento dos diversos órgãos governamentais na investigação, repressão, combate à impunidade, aplicação de sanções e regimes de cumprimento proporcionais, principalmente, em relação aos gravíssimos crimes praticados e ordenados pelas lideranças de facções criminosas, sendo necessária a ampliação de mecanismos legais mais eficientes e que respeitem as liberdades individuais, como na legislação impugnada no presente Habeas Corpus'. "Os condenados à pena privativa de liberdade ou aqueles que por ordem judicial estão presos provisoriamente devem respeito ao sistema disciplinar penitenciário, sem regalias ou privilégios em virtude de suas situações econômicas, sociais ou políticas, mas consentâneo e proporcional às atividades ilícitas praticadas", escreveu. |
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Justiça em Foco : STF atende pleito da Febraban suspende feriado bancário que seria na Quarta-feira de Cinzas
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| Enviado por alexandre em 02/03/2019 21:04:50 |
O Globo Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber sustou, às 18h15 desta sexta-feira, uma lei que determinava feriado estadual bancário na Quarta-feira de Cinzas, que este ano cairá no dia 6 de março. A lei 8.217 foi aprovada pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio, mas, por ora, perdeu a vigência até que o plenário da Corte avalie a questão, o que não deverá acontecer até o fim do Carnaval. O STF atendeu a um pleito da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Escreveu Rosa Weber: “Sem prejuízo de exame mais aprofundado quando do julgamento do mérito, defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Tribunal Pleno, para suspender, até o julgamento do mérito desta ação, os efeitos da lei”. |
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Justiça em Foco : ‘Moro disse que lamentava, mas o presidente não sustentava a escolha na base dele’, diz cientista política
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| Enviado por alexandre em 01/03/2019 09:11:12 |
Ilona Szabó é cientista política e dirige o Instituto Igarapé, think tank de renome internacional em estudos sobre segurança pública. Na sexta-feira passada, dia 22, ela foi convidada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, para integrar, como suplente, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Em janeiro, Ilona e Moro participaram de um debate no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e na ocasião identificaram várias convergências de ideias. Na quarta-feira, dia 27, Ilona foi a Brasília e fez uma apresentação de sua metodologia a Moro e ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Teóphilo. Nesta quinta-feira (28), as redes sociais amanheceram com protestos contra a indicação feita por Moro – e a cientista política foi desconvidada do Conselho antes de completar uma semana. Quem a convidou para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária? Quem me convidou foi o ministro Sérgio Moro. Ele me mandou um e-mail no dia 22. Dizia que eu seria suplente num primeiro momento, mas que suplentes e titulares seriam ouvidos igualmente, e que esperaria a primeira oportunidade para me tornar titular. Quando você e o ministro Sérgio Moro começaram a conversar sobre segurança pública? Estivemos numa mesa em Davos e descobrimos muitas convergências. Os três objetivos principais do ministro – a luta contra o crime organizado, combate ao crime violento e combate à corrupção – são também as três agendas principais do Instituto Igarapé, que dirijo. A agenda do ministro, como a nossa, é uma agenda técnica. Temos divergências, e disse isso a ele. Uma é a questão das armas. Não somos contra a posse, mas somos a favor de um maior controle no porte. Também discordamos na questão da legítima defesa. Abrem-se ali, a nosso ver, vários caminhos para o aumento de crimes violentos. Num estado democrático de direito o governo tem que ter o monopólio da força, mas o policial tem que cumprir a lei. Como e quando você soube que seria exonerada? Soube hoje (ontem 28). Na quarta-feira, dia 27, estivemos com o ministro Sérgio Moro e sua equipe em Brasília. Ele havia feito esse convite já em Davos, mas ainda não havia concretizado por problemas de agenda. Expusemos os números e metodologias do Igarapé – como eu disse, temos, como o ministro, uma agenda técnica, de combate ao crime, sempre baseando-se em evidências. Foi uma conversa ótima. Dela participou o secretário de Segurança Pública, o general Guilherme Teophilo. Depois de um tempo o ministro teve que sair para outra agenda e nós continuamos lá, com o general Teophilo e a equipe do ministro. A continuação da conversa foi igualmente produtiva. O que mudou de ontem para hoje? Hoje começaram os comentários nas redes sociais. Foi à polêmica do dia. Colocaram a história na rede, e o Movimento Brasil Livre ajudou a reverberar. São grupos que precisam de inimigos, e por isso não estão comprometidos com o debate democrático. Hoje cedo eu estava sentindo a temperatura bastante quente. Mandei uma mensagem para a chefe de gabinete. O ministro Sérgio Moro me ligou de volta. Dado o clima, eu sabia que o risco existia. O ministro me pediu desculpas. Disse que ele lamentava, mas estava sendo pressionado, porque o presidente Bolsonaro não sustentava a escolha na base dele. O ministro Moro havia falado com o presidente Bolsonaro antes de convidar você? Não sei. Acho que não. Eu e os integrantes do Igarapé participamos de vários conselhos na área de segurança. No governo do Estado do Rio de Janeiro. Na prefeitura de São Paulo. Até na iniciativa privada – há muito anos sou conselheira da Firjan, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Em geral, ministros e secretários têm toda a liberdade para escolher conselheiros. Tais conselheiros costumam vir de todos os setores, com visões diferentes, diversas maneiras de ver o mundo. Dá trabalho, mas é assim que a gente constrói boas políticas públicas. Você vê algum paralelo entre seu caso e o de Mozart Neves, outro nome técnico, que acabou sendo desconvidado do Ministério da Educação por pressão da base de Bolsonaro? Vejo total paralelo. Nos dois casos, ganha a polarização e perde o Brasil. Tanto o Igarapé como o ministro Moro entendem que o diálogo é a melhor ferramenta para construir políticas públicas. Ficou muito claro nos dois episódios que o presidente Bolsonaro ainda não se elevou à altura do cargo que ocupa. Um presidente tem que construir diálogos e consensos. Acho que os brasileiros estão cansados disso. Uma prova é todas as mensagens de apoio que recebi quando decidi ir para o governo, muitas delas de gente que votou contra o Bolsonaro. Os brasileiros querem gente que pense no País, não gente que fica procurando inimigos. Você vai continuar colaborando, ainda que informalmente, com o ministro Moro? Uma ponte com o Instituto Igarapé abriria caminho para a ponte com outros grupos da sociedade civil. Independentemente da não nomeação para o conselho, queremos continuar, sim, com uma conversa técnica baseada em evidências com o ministro Moro e a área de segurança pública – como, aliás, fazemos com vários governos, já a muito tempo, independentemente de partidos. Lamento que o presidente não tenha conseguido falar com sua base. Jogar pedra é fácil, difícil é sentar junto e trabalhar. O Brasil precisa de gente que faça isso. 
Após a saída de Ilona Szabó, que havia sido nomeada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, o filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, usou as redes sociais para comemorar a exoneração da cientista política. Fazendo o uso da hashtag #GrandeDia, o deputado federal também citou a saída do desarmamentista Renato Sérgio de Lima, que decidiu se desligar do cargo após Moro ceder a pressão e excluir Szabó do Conselho Nacional de Política Criminal. “Após exoneração de Ilana Szabó outro que era contra o projeto anticrime de Moro pede para sair. O desarmamentista Renato Sérgio de Lima, do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, dispensou-se em solidariedade a Szabó”, tuitou Eduardo Bolsonaro em sua conta do twitter. No documento em que formaliza sua exoneração, Lima critica a decisão de Moro de revogar a nomeação de Ilona, que é fundadora do Instituto Igarapé, que se dedica a estudar e elaborar propostas de políticas públicas para a redução da violência. Segundo ele, a pesquisadora “foi colocada em uma situação constrangedora”. |
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