STF impede derrota da Lava Jato, mas.....

Voto de Celso de Mello mantém Moro sob espada

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

A decisão da maioria da Segunda Turma do STF de manter Lula na prisão evitou derrota duríssima para a Lava Jato e Sergio Moro, mas as diversas ressalvas explicitadas por Celso de Mello em seu voto recomendam comemoração moderada aos partidários do ministro da Justiça. Integrantes da corte avaliam que, ao frisar que a rejeição da soltura imediata do petista não comprometia sua avaliação sobre a suspeita de parcialidade do ex-juiz, o decano manteve uma espada sobre a cabeça de Moro.

A avaliação de que Celso de Mello deixou pistas de suas dúvidas sobre a atuação de Moro foi feita por ministros do Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles viram na fala do decano sinais de que, no mérito, ele pode acompanhar a ala garantista da corte.

Terreno movediço -  Esta interpretação se instalou de tal forma que, após a discussão do caso na Segunda Turma, ministros especulavam sobre a possibilidade de Edson Fachin, relator da Lava Jato, levar o julgamento da alegação de parcialidade de Moro para o plenário. Essa discussão, porém, já foi feita na turma no ano passado —e rejeitada.

Sem ter ideia de como Celso de Mello votaria no mérito, o ministro Gilmar Mendes propôs julgar a soltura imediata de Lula para desentranhar o tema da discussão sobre a suspeição de Moro.

Políticos e magistrados avaliam que o resultado deu nova prova da resiliência de Moro e da Lava Jato. Uma eventual soltura de Lula, previam adversários políticos do PT, inflaria os atos do dia 30 a favor da operação e do ministro da Justiça.

OAB quer dignidade aos que respondem a processos

A OAB apresentará nesta terça (25) ao ministro Dias Toffoli um ofício pedindo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos —e que ainda não foram condenadas.

Uma das sugestões é determinar que, sempre que procuradores concedam entrevistas coletivas à imprensa, os advogados do réu possam participar do evento.

A entidade diz que defende a “livre circulação de informações”. Mas afirma: “O que se tem visto é o desvirtuamento da informação para construir midiaticamente um prejulgamento da pessoa investigada”. O cenário seria “agravado pelos inúmeros vazamentos de informações e de documentos sigilosos”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Conexão Política

Nesta segunda-feira (24), o jurista Modesto Carvalhosa utilizou sua conta no Twitter para mandar um ‘recado’ ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“O povo brasileiro não vai aceitar uma decisão do STF pela soltura de Lula da Silva sob o pretexto de suspeição do ministro Moro”, declarou.

Para Carvalhosa, uma decisão do STF neste sentido representaria “o fim da Lava Jato e a vitória da corrupção no Brasil”.

“A Nação exige responsabilidade do STF”, finalizou.

O comentário de Modesto Carvalhosa diz respeito ao pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-presidente Lula, que apresentou recurso ao Supremo apontando suposta suspeição do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

O pedido, um habeas corpus, seria julgado pela Corte na próxima terça-feira (25), mas foi retirado de pauta pela ministra Cármen Lúcia, que ainda não informou quando o processo será pautado novamente.

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal elabora a lista tríplice de candidatos que será enviada a Jair Bolsonaro

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A disputa pela indicação do próximo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está dividindo o STF (Supremo Tribunal Federal), que elabora a lista tríplice de candidatos que será enviada a Jair Bolsonaro. O presidente tem a palavra final na escolha. 

Um dos candidatos é Carlos Mário Velloso Filho —o pai dele, Carlos Velloso, já foi ministro do STF. 

Ministros da corte, no entanto, consideram a candidatura imprópria justamente por manter a prática de indicação de filhos de magistrados, ou ex, para cargos no Judiciário. Um dos integrantes do STF disse à coluna que é chegada a hora de adotar a “nova política” também nos tribunais.

O fato de Velloso defender de forma enfática o ministro Sergio Moro, da Justiça, no escândalo das mensagens também desagradou alguns magistrados, que enxergam nisso uma tentativa de conquistar a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

Um outro candidato é Marçal Justen Filho, do Paraná. Ele tem o apoio de Edson Fachin, do mesmo estado. Já Fabricio Mendes Medeiros tem apoio de lideranças do Congresso. E a advogada Daniela Teixeira corre por fora, com a simpatia de magistradas mulheres.

Por Bela Megale/O Globo

Aliados de Bolsonaro consideraram que os eleitos da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçam os argumentos do presidente para escolher um candidato fora dela.

O número 1, o subprocurador Mario Bonsaglia, é apontado pelo Planalto como “muito corporativista”. A segunda colocada, a também subprocuradora Luiza Frischeisen, é vista como “próxima ao subprocurador Nicolau Dino”, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, filiado ao PCdoB, partido de oposição ao governo. O terceiro, o procurador regional Blal Dalloul, foi secretário-geral da gestão de Rodrigo Janot como PGR. Bolsonaro já disse que tem resistência a nomes ligados a Janot.

Hoje, a aposta de aliados é que o escolhido por Bolsonaro será de fora da lista. Entre os nomes mais fortes nessa corrida estão o da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tenta a recondução, e do subprocurador Augusto Aras, que angariou a simpatia dos filhos de Bolsonaro.