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Justiça em Foco : Caso Richthofen: Irmãos Cravinhos cumprirão restante da pena em regime semiaberto
Enviado por alexandre em 21/02/2013 01:36:39

Caso Richthofen: Irmãos Cravinhos cumprirão restante da pena em regime semiaberto
Os irmãos Cravinhos, condenados pelo assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, irão terminar a pena em regime semiaberto. Daniel e Cristian Cravinhos foram condenados a  39 e 38 anos de prisão em regime fechado respectivamente e seis meses no semiaberto pela morte de Manfred e Marísia Richthofen. O crime, que teve repercussão nacional, aconteceu em 2002 e foi planejado pela própria Suzane, que a época era namorada de Daniel. Os pais da garota eram contra o relacionamento. A juíza Sueli Zeraik , autora da decisão, atendeu o pedido da defesa dos irmãos, levando em conta o bom comportamento dos dois. O Ministério Público também apresentou parecer favorável a progressão do regime fechado para o semiaberto. Daniel e Cristian já foram transferidos para o pavilhão de regime semiaberto da penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé. Entretanto, eles não terão direito a saída temporária na páscoa, devido ao período de 40 dias em que o detento fica em observação. Os pais de Suzane fora brutalmente assassinados com golpes de barras de ferro enquanto dormiam. Marísia também foi asfixiada com uma toalha e um aço plástico. Suzane já tentou pedir progressão da pena para o regime semiaberto em 2011, mas, o requerimento foi negado devido a garota apresentar sinais de imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e ausência de remorso. Com informaçõe do G1.

Justiça em Foco : Empresa que controla Parmalat pede recuperação para não ir a falência
Enviado por alexandre em 16/02/2013 23:10:00

Empresa que controla Parmalat pede recuperação para não ir a falência
A Lácteos Brasil (LBR), administradora da Parmalat e de outras nove marcas de laticínios brasileiros, pediu recuperação judicial para evitar a falência, nesta sexta-feira (15).  A intenção é permitir que a empresa possa se recuperar financeiramente ao apresentar proposta de quitação com os credores em juízo. A LBR foi criada em 2010, a partir da fusão das empresas Bom Gosto e LeitBom, e se transformou no maior fabricante de laticínios do país. No ano a fusão obteve um investimento de mais de R$ 2 bilhões incluindo recursos do BNDES, da GP Investments, e acionistas do fundo Laep que controla a marca Parmalat no Brasil. Citando urgência em obter recursos diante da situação financeira da sociedade, a Laep aprovou uma emissão de ações no final de janeiro. O fundo também havia alertado sobre a possibilidade de ficar com o patrimônio líquido negativo se o BNDES reduzisse a avaliação da LBR. Entre as marcas controladas pela LBR estão também a Poços de Caldas, Bom Gosto, Líder, LeitBom e Ibituruna

Justiça em Foco : Argentina se casa com assassino da irmã no dia dos namorados
Enviado por alexandre em 16/02/2013 23:07:16


 
Argentina se casa com assassino da irmã no dia dos namorados
O dia dos namorados, comemorado na Argentina e em outros países nesta quinta-feira (14), será muito especial para Edith Casas. Ela escolheu a data romântica para se casar com ninguém menos que o assassino de sua irmã gêmea Johana Casas. Victor Cingolani, o noivo, foi condenado pelo homicídio em 2012. A mãe de Edith tentou impedir o casamento judicialmente no fim do mesmo ano, entretanto, após a realização de exames psiquiátricos a juíza da cidade de Pico Truncado, no norte argentino, local onde será realizada a cerimônia, atestou que a noiva estava em perfeitas condições mentais. “Ela chorou a morte de nossa irmã e agora a está traindo. Minha mãe está muito assustada, teme pela vida de Edith”, disse Paola, irmã de Edith, em declarações à meios de comunicação locais. A Justiça continua investigando outras pessoas suspeitas de terem participado do assassinato de Johana, mas para a família Victor é o principal culpado.

Justiça em Foco : Cúpula do governo recebe candidatos a vaga do STF
Enviado por alexandre em 16/02/2013 23:01:35

Cúpula do governo recebe candidatos a vaga do STF
A cúpula do governo recebeu no Palácio do Planalto os candidatos à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ex-ministro Ayres Brito. Os advogados Humberto Ávila e Heleno Torres são considerados os candidatos favoritos na disputa. De acordo com assessores a presidente Dilma está receosa no tocante a escolha do novo ministro e quer ter absoluta segurança para não errar na indicação. Humberto Ávila e Heleno Torres são tributaristas. Ávila é próximo ao ex-ministro do STF Eros Grau. Torres tem como padrinho nesse processo o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Dilma já indicou três ministros para a Corte os ministros Luiz Fux, Teori Zavascki e Rosa Weber. Luiz Fux tem sido bastante criticado por sua atuação no julgamento do mensalão e obrigar o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos presidenciais conforme a ordem cronológica. Com informações do Estadão. 

Justiça em Foco : Justiça nega recurso e mantém filme erótico de Xuxa fora de circulação
Enviado por alexandre em 12/02/2013 18:26:43

Justiça nega recurso e mantém filme erótico de Xuxa fora de circulação
A Justiça negou o recurso da distribuidora do filme “Amor Estranho Amor”, a Cinearte Produções, em que a empresa pede para relançar o filme no mercado. A decisão foi do desembargador Claudio de Mello Tavares da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O filme estrelado por Xuxa conta uma história de amor entre uma mulher e um menino de doze anos. Em várias cenas Xuxa aparece nua com o garoto. Segundo a Cinearte, o contrato entre a empresa e a apresentadora expirou em 2009. Entretanto, a empresa Xuxa Produções Artísticas afirma ter realizado pagamentos extrajudiciais para manter o filme fora de circulação. O desembargador justifica que a decisão sobre a prorrogação do período de vigência do contrato cabe a apresentadora. “Não se pode afastar o argumento da autora/apelada de que caberia à cedente (ré/apelante) informar os dados do valor referente às prorrogações e, como isso não foi feito, não há que se falar em expiração do prazo para se efetivar a prorrogação em questão", relata o magistrado. Segundo os relatos do processo, a distribuidora recebe R$ 60 mil anuais para não comercializar a película que foi gravada em 1982. Inicialmente o acordo valeria por oito anos, mas, a empresa de Xuxa relata que fez depósitos por mais de dezoito anos. Ainda de acordo com os autos, em 2009 a Cinearte quis aumentar o valor do pagamento para R$ 240 mil e no fim do ano desfez o acordo com Xuxa e se disse livre para “firmar outros compromissos”. Ainda assim, a empresa da global fez um pagamento de R$ 104 mil que foi devolvido pela distribuidora. A iniciativa motivou a apresentadora a pedir uma antecipação de tutela para impedir que a Cinearte comercializasse o filme com terceiros. O pedido foi aceito em primeira instância e confirmado em sentença, negando recurso da distribuidora, que agora foi novamente indeferido. De acordo com o processo, a empresa de Xuxa segue efetuando os depósitos. O último, de 2012, foi de cerca de R$ 119 mil. Com informações do UOL.

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