Novas mensagens selam indisposição do Supremo com Dallagnol e ampliam pressão sobre Ministério Público

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A revelação do El País e do The Intercept de conversas de membros da Lava Jato sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF, selou a indisposição do Supremo com Deltan Dallagnol. Se o Conselho Nacional do Ministério Público não o afastar, afirmam integrantes da corte até hoje isentos de citações, alguém fará isso pelo órgão. O apoio aos métodos do chefe da força-tarefa de Curitiba é minguante. A segunda parte do inquérito que apura o hackeamento chega ao Supremo nos próximos dias.

Nos novos diálogos, procuradores admitem, entre risos, buscar informações contra o ministro na Suíça. Eles dizem ter “ouvido falar” de uma suposta ligação entre Gilmar e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB, e, a partir daí, traçam medidas que, ao cabo, visavam afastar o ministro do STF.

Ao contrário do que houve nas mensagens reveladas anteriormente, neste caso não há qualquer suspeita formalizada, uma indicação em delação e nem mesmo em uma negociação de colaboração. Os procuradores, Deltan entre eles, chegam a fazer piada com o fato de serem impedidos pela lei de investigar um integrante do STF.

Para membros do Judiciário, esse contexto agrava sobremaneira a situação política de Deltan Dallagnol. Fica claro, analisam, que ele e os colegas sabiam que o que faziam era uma ilegalidade, que tinham ciência de que estavam extrapolando seus limites.

"Os malfeitos cometidos por procuradores são investigados por quem?", questiona o ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta segunda-feira (05/08/2019) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e negou que o inquérito instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte represente um “tribunal de exceção”

Em manifestação enviada ao tribunal na semana passada, Raquel Dodge criticou o fato de o Ministério Público ser escanteado das investigações, pediu a anulação do inquérito e alertou para a possibilidade de procuradores entrarem na mira da investigação.

“A usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público e sua investigação por verdadeiro tribunal de exceção, evidenciam as ilegalidades apontadas”, escreveu Dodge, ao se manifestar no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra o inquérito, que acabou prorrogado por 180 dias.

Após participar de audiência de conciliação sobre os repasses da Lei Kandir, no STF, Gilmar Mendes disse a jornalistas que o objetivo da investigação é tentar pôr fim a ataques contra o tribunal. “Portanto, nada de tribunal de exceção”, disse o ministro, que aproveitou a fala para criticar a atuação do MP.

PolíticaPGR x STF: perguntas e respostas sobre o inquérito das fake newsDesembargador e professor de penal explica o "confronto" entre Procuradoria-Geral da República e Supremo no caso que apura notícias falsas

Jornalista: Estadão Conteúdo

Fonte: Metrópoles

TCU manda receita informar acessos a dados fiscais de integrantes dos Três Poderes e seus cônjuges

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A ofensiva de ala do STF contra o acesso sem autorização da Justiça ao sigilo fiscal de autoridades –inclusive de membros da corte– ganhou apoio no TCU. Nesta sexta (2), provocado pelo Ministério Público de Contas, o ministro Bruno Dantas ordenou à Receita que entregue, em até 15 dias, os números de processos e fiscalizações que, nos últimos cinco anos, envolveram integrantes e ex-integrantes das cúpulas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de seus cônjuges e dependentes.

A decisão foi uma resposta a representação do subprocurador-geral de Contas, Lucas Rocha Furtado. No despacho, Dantas especifica que quer o número de autos que envolvam devassas impingidas a: presidentes da República, ministros, deputados e senadores, integrantes de tribunais superiores e de tribunais regionais federais.

O TCU requisitou também a remessa, nos mesmos 15 dias, de nome e matrícula dos servidores da Receita “formalmente designados para atuar nos processos de fiscalização” que estão na mira da corte e do STF, e ainda de todos os funcionários que, “independentemente de vínculo formal”, acessaram dados de autoridades.

Forte, reação do STF desagrega apoio a Deltan

E a métodos da Lava Jato na PGR e no Judiciário

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Não foram poucos nem discretos os sinais enviados pelo STF, nesta quinta (1º), indicando que a crise aberta pelo vazamento de mensagens da Lava Jato subiu de patamar. O impacto dos reveses impostos pela corte à Receita e aos que pretendiam restringir as apurações do hackeamento à Justiça Federal foi sentido de imediato. A resposta do Supremo desagregou o apoio a Deltan Dallagnol na PGR, e, no Judiciário, aos métodos da operação. O clima para os procuradores nunca foi tão pesado.

Canalhas!”, exclamou um ministro em mensagens a pessoas próximas após reportagem publicada pela Folha e pelo The Intercept mostrar que o chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, estimulou um cerco ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, em 2016.

A mulher de Toffoli teve o sigilo quebrado pela Receita. Os dados vazaram. O mesmo ocorreu com o casal Gilmar Mendes e Guiomar.