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Justiça em Foco : Lava-Jato investiga Gilmar Mendes
Enviado por alexandre em 27/05/2017 19:14:20

Lava-Jato investiga Gilmar Mendes



Guerra total

Veja - Radar On-Line
Por Gabriel Mascarenhas, Mauricio Lima

A varredura a um dos endereços de Aécio Neves em Minas não mirou só no tucano. A Lava-Jato procurava informações sobre Gilmar Mendes. Os agentes tinham ordens explícitas com o nome do ministro.

No grampo realizado nos números de telefone de Aécio Neves, o ministro Gilmar aparece em conversa com o senador tucano. Os dois falam sobre o projeto de lei sobre o abuso de autoridade.

Na transcrição dos diálogos, Aécio pede ajuda ao ministro para conquistar um voto na comissão do Senado que analisava o projeto.

Aliás, cabe a Gilmar Mendes, mais do que nunca, o destino a curto prazo de Michel Temer. Nada acontecerá no TSE, no dia 6 de junho, que não seja o desejo do ministro do STF.

Justiça em Foco : Gilmar quer rediscutir delações e prisão após 2ª instância
Enviado por alexandre em 27/05/2017 01:40:24

Gilmar quer rediscutir delações e prisão após 2ª instância


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (26) que está disposto a rediscutir a forma como delações premiadas devem ser homologadas (validadas juridicamente) e também a decretação de prisão após a condenação em segunda instância.

Em entrevista à imprensa, o ministro disse que "certamente" o plenário terá de rediscutir o acordo de delação da JBS na Operação Lava Jato.

O magistrado cogitou a possibilidade de que as delações venham a ser analisadas não só pelo relator da investigação – o ministro responsável pelo caso –, mas por uma das turmas do STF (composta por cinco ministros) ou no próprio plenário da Corte (com todos os 11 integrantes). No caso da JBS, a homologação do acordo foi feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Ele afirmou que já havia conversado sobre o assunto com o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato e morto em janeiro desse ano. Segundo ele, a delação da JBS, por envolver o presidente Michel Temer, poderá ser rediscutida no plenário.

“O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo. A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, afirmou o ministro, lembrando que já havia cogitado essa possibilidade na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Segunda instância
Questionado também acerca da prisão após a condenação em segunda instância – possibilidade aberta no ano passado pelo próprio STF –, Gilmar Mendes disse que analisa uma revisão, para que ocorra somente após a terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele se disse que se impressionou com dados apresentados pela Defensoria Pública, segundo os quais muitos condenados conseguem revisão de suas penas e dos regimes de prisão impostos junto ao STJ.

"O problema é que está havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão. Isso estamos dispostos a rever. [...] Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões”, disse o ministro, lembrando que outros ministros permanecem contrários à prisão após segunda instância – como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Justiça em Foco : Delação: Fachin tem em sigilo segredos do Judiciário
Enviado por alexandre em 14/05/2017 17:09:38

Delação: Fachin tem em sigilo segredos do Judiciário


Trechos de delação da Odebrecht que citam o Judiciário estão, sob sigilo, nas mãos de Fachin

Segurança da corte ampliou o esquema de proteção a Fachin

O ministro Edson Fachin tem, sob sua guarda, termos da delação da Odebrecht ainda sigilosos que envolvem integrantes de diversas esferas do Judiciário. As informações prestadas por delatores da empreiteira sobre nomes da Justiça e de alguns de seus parentes estão entre os 25 pedidos de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados pelo relator da Lava Jato no STF. Os documentos já despertam insegurança no STJ e no TCU, por exemplo.

A relatoria da Operação Lava Jato fez com que Fachin mudasse não só seus hábitos pessoais, como também o esquema de compartilhamento de informações dentro de seu gabinete.

O ministro, famoso pelos costumes simples, não almoça mais com a mesma frequência no bandejão do Supremo. A segurança da corte também ampliou o esquema de proteção a Fachin em áreas públicas, como aeroportos.

O magistrado agora só embarca em aeronaves direto na pista de decolagem, sem circular pelos saguões. Seu apartamento em Brasília e sua residência em Curitiba também tiveram os serviços de proteção revisados e ampliados. (Painel, FSP – Daniela Lima)

Justiça em Foco : Pedido de impedimento de Gilmar gera tensão no STF
Enviado por alexandre em 09/05/2017 18:50:52

Pedido de impedimento de Gilmar gera tensão no STF



O pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, do STF, no caso Eike Batista, feito por Rodrigo Janot, ampliou o clima de tensão no Supremo, já agudo desde a semana passada, quando a segunda turma decidiu, por maioria, soltar presos provisórios da Lava Jato. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Gilmar Mendes – continua a colunista --, estava dando aula quando o pedido de Janot veio à público. Ainda assim, auxiliares do ministro começaram a levantar todos os casos em que o escritório da mulher dele atuou pelo grupo de Eike. Não há caso na área penal.

“Com a ofensiva de Janot sobre Gilmar, a pressão recai sobre a presidente da corte, Cármen Lúcia. Ela pode decidir a questão sozinha ou encaminhar o caso ao plenário.”

Justiça em Foco : Fachin e a falta de aeticulação
Enviado por alexandre em 06/05/2017 21:59:33

Fachin e a falta de aeticulação



E um ministro próximo de Gilmar adverte: se engana quem pensa que a votação do mérito do recurso da defesa de Palocci será o passeio que foi o de Eduardo Cunha

Jorge Bastos Moreno - O Globo

Os principais esteios do relator da Lava- Jato, Edson Fachin, são hoje a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apoios importantes, sem dúvida, mas não necessariamente suficientes para se contrapor ao grupo encabeçado por Gilmar Mendes, disposto a encerrar a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci e de quem mais chegar.

E um ministro próximo de Gilmar adverte: se engana quem pensa que a votação do mérito do recurso da defesa de Palocci será o passeio que foi o de Eduardo Cunha, mantido preso pelo plenário do STF.

Esse ministro argumenta que o então relator Teori Zavaski consultou vários colegas antes de “pular” a 2ª Turma e levar o recurso direto ao plenário.

Enquanto Fachin teria se articulado apenas com a dupla citada, Cármen-Janot.

De onde se conclui que o melhor é apostar na imprevisibilidade dos resultados.

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