Justiça em Foco - STJ nega pedido de liminar da mulher de Cabral - Notícias
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Justiça em Foco : STJ nega pedido de liminar da mulher de Cabral
Enviado por alexandre em 22/04/2017 20:33:10

STJ nega pedido de liminar da mulher de Cabral

Ministra recusa pedido de Adriana Ancelmo para suspender Calicute

O Globo - Coluna de Lauro Jardim

Por Guilherme Amado



Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, negou ontem o pedido liminar da defesa de Adriana Ancelmo para que o processo fosse suspenso enquanto a Sexta Turma do tribunal não julga se a operação deve ou não ser redistribuída e tirada das mãos do juiz Marcelo Bretas.

A defesa de Adriana quer que a turma vote se há ou não conexão entre as operações Saqueador, que investiga Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish, e a Calicute, que prendeu Sérgio Cabral, Adriana e cia.

Justiça em Foco : Cármen: STF julgará Lava Jato independente de percalço
Enviado por alexandre em 20/04/2017 08:44:32

Cármen: STF julgará Lava Jato independente de percalço


Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou, hoje, por meio de sua assessoria, declaração sobre o andamento da Operação Lava Jato no STF sob sua presidência.

Na nota, a ministra afirma que o Supremo julgará os processos da Lava Jato "independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso". Ela diz ainda que a Corte "honrará" a responsabilidade jurídica que tem com os processos.

"O Supremo Tribunal Federal julgará os processos da Lava Jato que são de sua competência independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso honrando a responsabilidade jurídica e a importância histórica que a guarda da Constituição lhe confere", disse a ministra.

A manifestação, a primeira da ministra desde a homologação e divulgação das delações da Odebrecht, ocorre em momento de apreensão da classe política quanto ao andamento das dezenas de novas investigações abertas na Lava Jato a partir dos depoimentos de executivos da empresa.

Desde a abertura dos 76 inquéritos sobre 98 pessoas autorizadas pelo ministro Edson Fachin, políticos já ingressaram com diversos pedidos na Corte, seja para mudar a relatoria ou arquivar as investigações.

Embora previstos como direitos da defesa, pedidos do tipo podem atrasar as investigações, devido ao volume de processos concentrados num único gabinete no Supremo.

Nesta semana, Cármen Lúcia e Edson Fachin também decidiram reforçar a equipe responsável pela análise dos processos da Lava Jato na Corte. Ainda não foram definidos quantos servidores – como juízes auxiliares e assessores jurídicos – vão compor o grupo.

A maioria dos inquéritos autorizados, porém, já foi enviada de volta à Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, com autorização para dezenas de diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal para coletar provas. Por isso, a maior parte dos trabalhos agora deve se concentrar nos dois órgãos.

Justiça em Foco : STF cria grupo para acelerar casos da Lava Jato
Enviado por alexandre em 17/04/2017 21:48:27

STF cria grupo para acelerar casos da Lava Jato


Blog do Josias

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu reforçar a assessoria do colega Edson Fachin, relator da Lava Jato. Criou-se um grupo de pessoas especializadas em ações penais. Será integrado por juízes e assessores. A providência insere-se num esforço da Suprema Corte para evitar que a tradicional lentidão do Judiciário comprometa a tramitação dos processos sobre o petrolão, maior escândalo de corrupção em andamento no mundo.

Cármen Lúcia decidiu também que pautará para maio o julgamento de ação que pode resultar na restrição da abrangência do chamado foro privilegiado. Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu em seu voto que devem permanecer no Supremo apenas os casos de crimes cometidos durante o mandato dos políticos e estritamente relacionados ao desempenho do cargo. Com isso despencaria o número de processos criminais em tramitação na Suprema Corte. Hoje, há mais de 500.

Justiça em Foco : Reforçada segurança do juiz da Lava Jato no Rio
Enviado por alexandre em 09/04/2017 18:54:02

Reforçada segurança do juiz da Lava Jato no Rio


O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, determinou, ontem (7), o reforço na segurança do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Este foi o primeiro ato assinado Fontes, que tomou posse anteontem (6). A decisão atende a um pedido do magistrado que está à frente da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (10), Fontes se reunirá, às 17h30, com o juiz Marcelo Bretas. Ele quer manifestar o apoio institucional da segunda instância ao trabalho feito pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As operações Saqueador, Calicute e Eficiência, fases da Lava Jato, estão sob a responsabilidade de Bretas.

Na Operação Saqueador, que investiga esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no valor de R$ 370 milhões, os principais envolvidos são o dono da empresa Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, por participação em esquema do desvio de dinheiro de obras feitas pela Delta Construtora.

Justiça em Foco : Tempo esquentou no TST por causa de Gilmar
Enviado por alexandre em 08/04/2017 17:19:37

Tempo esquentou no TST por causa de Gilmar



Ricardo Boechat - ISTOÉ

O clima andou muito tenso no Tribunal Superior do Trabalho na semana passada. O presidente Ives Gandra Filho foi cobrado por 14 ministros, ao não reagir com vigor à crítica de Gilmar Mendes contra o tribunal (“o TST é laboratório do PT”). Cinco entidades ligadas à Justiça do Trabalho soltaram notas duras contra Mendes. Os ministros queriam a colocação dos textos no portal do TST. Ives não topou. Mas uma sessão “DR” na quinta-feira 6 o fez aceitar inserção de link no endereço eletrônico do tribunal, permitindo a leitura das reações das entidades classistas do trabalho.

Antes do início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, alguns ministros alertaram o relator Herman Benjamin sobre a necessidade de o processo – que vinha bem – cumprir todas as suas etapas, inclusive a de dar prazo de cinco dias às alegações finais da defesa. Como Benjamin não deu ouvidos aos colegas, a sessão de terça-feira 4, ao invés de avançar, desandou, atrasando uma decisão.

Deus como biombo

Caíram na malha fina da Operação Lava Jato comprovantes de transferências bancárias, com dinheiro oriundo de negociatas entre políticos e empreiteiras, destinadas a diversas organizações religiosas. Parlamentares ligados a igrejas serviram a si e aos seus cúmplices usando ninguém menos que Deus como biombo…Tempo esquentou no TST por causa de Gilmar



Ricardo Boechat - ISTOÉ

O clima andou muito tenso no Tribunal Superior do Trabalho na semana passada. O presidente Ives Gandra Filho foi cobrado por 14 ministros, ao não reagir com vigor à crítica de Gilmar Mendes contra o tribunal (“o TST é laboratório do PT”). Cinco entidades ligadas à Justiça do Trabalho soltaram notas duras contra Mendes. Os ministros queriam a colocação dos textos no portal do TST. Ives não topou. Mas uma sessão “DR” na quinta-feira 6 o fez aceitar inserção de link no endereço eletrônico do tribunal, permitindo a leitura das reações das entidades classistas do trabalho.

Antes do início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, alguns ministros alertaram o relator Herman Benjamin sobre a necessidade de o processo – que vinha bem – cumprir todas as suas etapas, inclusive a de dar prazo de cinco dias às alegações finais da defesa. Como Benjamin não deu ouvidos aos colegas, a sessão de terça-feira 4, ao invés de avançar, desandou, atrasando uma decisão.

Deus como biombo

Caíram na malha fina da Operação Lava Jato comprovantes de transferências bancárias, com dinheiro oriundo de negociatas entre políticos e empreiteiras, destinadas a diversas organizações religiosas. Parlamentares ligados a igrejas serviram a si e aos seus cúmplices usando ninguém menos que Deus como biombo…

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