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Justiça em Foco : STJ volta ao prejuízo da Paulipetro no governo Maluf
Enviado por alexandre em 10/12/2018 09:46:04

STJ volta ao prejuízo da Paulipetro no governo Maluf



Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Quase quarenta anos depois de Paulo Maluf (PP) ter criado a Paulipetro –com a pretensão de encontrar petróleo na Bacia do Paraná–, o prejuízo causado pela aventura do então governador paulista volta a ser examinado no Superior Tribunal de Justiça.

A Paulipetro foi constituída em 1979 por meio de um consórcio formado pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

Em reclamação a ser julgada pela Primeira Seção do STJ nesta quarta-feira (12), o IPT pede suspensão da execução da sentença de R$ 4,4 bilhões a título de ressarcimento aos cofres públicos. O relator é o ministro Herman Benjamin. (*)

Trata-se de requerimento contra decisão proferida em processo que tramita na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Juízo da Execução).

O IPT alega que a execução trará prejuízos irreparáveis ao instituto. Sustenta que apenas Maluf e os ex-secretários Osvaldo Palma (Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia) e Silvio Fernandes Lopes (Obras e Meio Ambiente) teriam sido condenados ao ressarcimento do patrimônio público.

Justiça em Foco : Julgamento de Moro pelo CNJ divide membros do órgão
Enviado por alexandre em 08/12/2018 17:30:00

Julgamento de Moro pelo CNJ divide membros do órgão

De acordo com um deles, não é hora de tirar Moro do alcance do conselho

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve adiar o julgamento do ex-juiz Sergio Moro, acusado, entre outras coisas, de parcialidade em decisões que tomou como magistrado. O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, queria decidir se Moro ainda poderia ser julgado pelo CNJ, já que deixou a carreira. Outros integrantes do colegiado questionaram a pressa.

De acordo com um deles, não é hora de tirar Moro do alcance do CNJ, arquivando de pronto seus processos. Por outro lado, não há clima para condená-lo. O melhor, portanto, seria deixar os casos em banho-maria. E Moro sob tensão.

Justiça em Foco : Raquel vê articulação intensa de Renan e Jucá
Enviado por alexandre em 07/12/2018 09:51:42

Raquel vê articulação intensa de Renan e Jucá



Pela MP da Brasken

Estadão Conteudo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, incluiu e-mails entregues pelo empreiteiro e delator Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e seu filho, o governador de Alagoas Renan Filho, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo Blog de Andréia Sadi, da TV Globo, e confirmada pela reportagem do Estadão.

A troca de mensagens entre os executivos da empreiteira e da Brasken, braço petroquímico da Odebrecht, segundo Raquel, indica “atuação concertada” entre Renan e o senador Romero Jucá (MDB-RR) para a aprovação de medidas provisórias que previam a renovação de contratos de concessão de energia nos Estados do Nordeste.

As informações foram corroboradas pela delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, afirma a procuradora.

Para beneficiar o grupo, Jucá teria incluído emendas que beneficiariam a empreiteira na medida provisória. Mesmo assim, a emenda da MP 656 foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff – veto mantido pelo Congresso.

Justiça em Foco : Revisão para prisão de Lula está por um fio
Enviado por alexandre em 05/12/2018 09:25:51

Revisão para prisão de Lula está por um fio



Revisão de prisão após 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF

O tribunal, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio.

O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse o ex-presidente poderia ser solto.

O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.

Justiça em Foco : Defesa de Lula vai se apadrinhar de decano do STF
Enviado por alexandre em 04/12/2018 11:03:09

Defesa de Lula vai se apadrinhar de decano do STF

Postado por Magno Martins

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citarão um voto antigo do ministro Celso de Mello como precedente para questionar a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesta terça (4), quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará novo habeas corpus do líder petista.

Em 2013, ao julgar o caso de um doleiro, o ministro votou pela suspeição de Moro, que monitorou voos de advogados do acusado para garantir sua prisão. Mello ficou isolado na época, mas a defesa de Lula acha que o ex-presidente teria uma chance agora se conseguir seu apoio.

O PT e movimentos sociais ligados ao partido estão organizando atos em todo o país para pedir a liberdade de Lula no dia 10 de dezembro, quando Jair Bolsonaro será diplomado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). (Danila Lima – FSP)

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