Justiça em Foco - Juíza que condenou Lula: sentença foi copiada de Moro de 2017 - Notícias
« 1 (2) 3 4 5 ... 208 »
Justiça em Foco : Juíza que condenou Lula: sentença foi copiada de Moro de 2017
Enviado por alexandre em 12/02/2019 09:27:00

Juíza que condenou Lula: sentença foi copiada de Moro de 2017

No recurso contra a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), a defesa do petista vai apontar similaridades na redação da sentença proferida por Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex.

Os advogados de Lula identificaram que Hardt alterou a ordem de trechos, mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas pelo hoje ministro.

Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017. (Painel)



PEC da Lava Toga arquivada, volta a da Bengala

Após a CPI da “Lava Toga” ser arquivada, deputados planejam “atacar” em uma nova frente os ministros do Supremo Tribunal Federal. A deputada Bia Kicis está colhendo assinaturas para a PEC que revogaria a PEC da Bengala e forçaria os ministros do STF a se aposentarem novamente aos 70 anos.

A proposta já havia sido ventilada pelos parlamentares ligados ao governo no final do ano passado. Hoje os ministros se aposentam aos 75 anos. Caso passe, o presidente Jair Bolsonaro nomearia quatro magistrados na Suprema Corte, contra apenas dois previstos na regra atual.

Ricardo Lewandowski, Rosa Weber (ambos com 70 anos) seriam aposentados automaticamente.  (Estadão – BR 18)

Justiça em Foco : Dodge apela a procuradores que querem deixar cargos hoje
Enviado por alexandre em 11/02/2019 09:46:00

Dodge apela a procuradores que querem deixar cargos hoje

Movimento seria para pressionar por gratificações que compensem o fim do auxílio moradia

Ela afirma que há risco de prejuízo à imagem do MPF

ÉPOCA - Guilherme Amado

Raquel Dodge disparou neste domingo (10) uma mensagem para todos os procuradores da República, na lista de e-mails do Ministério Público Federal (MPF), pedindo que haja diálogo na instituição. Na sexta-feira, o site Buzzfeed News mostrou que um motim contra Dodge vinha sendo planejado via Telegram para segunda-feira, com procuradores entregando cargos que ocupam em grupos de trabalho e em coordenações nos estados.

O movimento seria uma maneira de pressionar Dodge a criar gratificações por acúmulo de funções, uma maneira de fazer frente ao fim do auxílio moradia. Na mensagem, Dodge aponta para o risco de que a imagem do MPF seja prejudicada "pelo extravasamento de pauta reivindicatória corporativa de difícil compreensão por formadores de opinião e pela sociedade". 

Dodge afirmou ainda que, uma vez procurada por jornalistas, poderia, em nome da "transparência pública e o direito constitucional à informação", fornecer "as informações que vierem a ser solicitadas" por jornalistas. Alguns procuradores interpretaram esse trecho como uma ameaça para que amanhã ninguém abandone os cargos.

Justiça em Foco : TRF-4 nomeia Luiz Bonat para assumir lugar de Sérgio Moro em Curitiba
Enviado por alexandre em 09/02/2019 00:43:45

Justiça em Foco : Ministros do Supremo e do STJ: CPI é para intimidação
Enviado por alexandre em 08/02/2019 09:10:15

Ministros do Supremo e do STJ: CPI é para intimidação

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A notícia de que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu as assinaturas necessárias para pedir a abertura de uma CPI com foco nos tribunais superiores tirou do campo da bravata a reação de ministros do STF e do STJ à articulação. Togados de diferentes alas reagiram em uníssono com contrariedade ao que chamaram de tentativa de intimidação do Judiciário. A Associação dos Magistrados Brasileiros entrou em campo no Congresso para monitorar o movimento e mapear as adesões.

Integrantes da AMB enviaram relatos nesta quinta (7) a ministros do STJ e do STF sobre o ânimo no Senado com a possível instalação da CPI. Segundo disseram, há parlamentares dispostos a retirar assinaturas do pedido alegando que não checaram direito do que se tratava quando o apoiaram.

Justiça em Foco : Sob pressão Moro modifica pacote anticrime
Enviado por alexandre em 07/02/2019 09:33:23

Sob pressão Moro modifica pacote anticrime

Moro ajusta projeto 'anticrime' após críticas de governadores e de decano do STF

Dois dias após ser apresentada, lei 'anticrime' sofre alterações e inclui trecho mais rígido para quem é preso em flagrante com arma de fogo

Breno Pires, Teo Cury e Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudanças no texto.

Nesta quarta-feira, 6, Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na Câmara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Segurança. A reunião ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais. 

No seu primeiro teste político no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime não tem ideologia e os convocou a apoiar o texto. “É uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso”, disse o ministro. 

A tentativa da oposição de constranger Moro com perguntas sobre investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi frustrada. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), chegou a ser vaiado por criticar o ministro. “O senhor Moro vai falar até as 16 horas para não responder as perguntas?”, gritou. 

Moro ajusta projeto 'anticrime' após críticas de governadores e de decano do STF

Dois dias após ser apresentada, lei 'anticrime' sofre alterações e inclui trecho mais rígido para quem é preso em flagrante com arma de fogo

Breno Pires, Teo Cury e Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudanças no texto.

Nesta quarta-feira, 6, Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na Câmara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Segurança. A reunião ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais. 

No seu primeiro teste político no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime não tem ideologia e os convocou a apoiar o texto. “É uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso”, disse o ministro. 

A tentativa da oposição de constranger Moro com perguntas sobre investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi frustrada. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), chegou a ser vaiado por criticar o ministro. “O senhor Moro vai falar até as 16 horas para não responder as perguntas?”, gritou. 

« 1 (2) 3 4 5 ... 208 »