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Justiça em Foco : Aumenta número de pedidos de remoção de conteúdo do Google por motivos políticos
Enviado por alexandre em 31/12/2013 18:32:07

Aumenta número de pedidos de remoção de conteúdo do Google por motivos políticos

O número de pedidos de remoção de conteúdos do Google feito por governos aumento no ano de 2013. De janeiro a junho deste ano, o Google recebeu 3.854 pedidos para remover 24.749 conteúdos da internet. Segundo o Relatório de Transparência da empresa, publicado desde 2010, houve um aumento de 69% comparado ao segundo semestre de 2012. O relatório aponta que governos e autoridades continuam pedindo remoção de conteúdo político. "Juízes solicitam a remoção de informações críticas sobre eles; departamentos de polícia pedem para removermos vídeos ou blogs que lançam luz sobre sua conduta; e instituições locais, como prefeituras, não querem que as pessoas consigam encontrar informações sobre seus processos de tomada de decisão", afirma a diretora jurídica da Google, Susan Infantino, no Blog do Google. Susan ainda diz que a difamação, privacidade e até mesmo leis de direito autoral são utilizadas como argumentos para remoção de conteúdos políticos. Os dados mostram um crescimento significativo no número de solicitações recebidas de dois países no primeiro semestre de 2013: Turquia e Rússia. A diretora ainda destaca que, “embora as informações que apresentamos em nosso Transparency Report certamente não representem uma visão abrangente da censura on-line, elas demonstram uma tendência crescente e preocupante no número de solicitações de governos e reforçam a importância da transparência em relação aos processos que regem tais solicitações”. Ela espera que os dados se tornem úteis para os debates políticos e decisões ao redor do mundo.

Justiça em Foco : Gilmar Mendes diz que AGU precisa de pessoas que saibam advogar
Enviado por alexandre em 31/12/2013 18:31:06

Gilmar Mendes diz que AGU precisa de pessoas que saibam advogar
Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a homenagem realizada na Câmara dos Deputados, no último dia 18, pelos 20 anos da Advocacia-Geral da União, afirmou que o quadro funcional da AGU precisa de pessoas que saibam advogar. Mendes foi advogado-geral da união por dois anos e quatro meses (2000 a 2002). Segundo o ministro, ele participou do processo de construção da AGU, e que o processo foi “lento, mas que foi se consolidando e se desenhando a partir de trabalhos desenvolvidos por integrantes da AGU e por muitos que não a compunham”. O ministro elogiou a atuação de seu antecessor, ministro Geraldo Quintão, que teve "a vivacidade, a sagacidade de trazer para os quadros da AGU pessoas que sabiam advogar". De acordo com o site Conjur, Mendes destacou que produzir um texto, hoje em dia, com as facilidades da internet, é fácil, mas o órgão precisa de pessoas que advoguem. "Ainda buscamos gente que saiba advogar e a AGU precisa. Precisa de doutrinadores, precisa de acadêmicos, mas precisa de advogados e essa gente deu essa contribuição", relembrou. O ministro ainda frisou que no início havia uma dúvida sobre o papel da AGU e, que, em sua gestão, foi salientado que o papel do órgão é defender a política pública. Ele ainda disse que o trabalho da AGU é muitas vezes antipático e que o advogado precisa de garantias para trabalhar. "Evidente, é difícil defesa da política pública, porque o discurso outro em geral é um discurso que conta com simpatias, não passa por um contraditório. A toda hora se diz: 'ah, Belo Monte vai atrapalhar o meio ambiente.' E não se leva em conta os outros aspectos, e o pobre do advogado geral da União tem que lidar contra tudo e contra todos, contra a opinião pública que já se formou, contra o Ministério Público que já se posicionou, às vezes contra o próprio juiz que está contaminado com essa massa de informação", complementou.

Justiça em Foco : Justiça proíbe inglês de xingar em sua própria casa
Enviado por alexandre em 25/12/2013 20:15:40


O inglês Paul Crick, 45 anos, foi proibido pela Justiça de xingar em locais públicos, privados e em sua própria casa pelos próximos cinco anos. A decisão foi tomada depois de Crick perturbar seus vizinhos em Waltham Abbey, na Inglaterra, em durante meses, com gritaria e palavrões. De acordo com o site "SWNS", Paul tem histórico de abuso de álcool e, por causa do vício, teria ligado mais de 170 vezes para o serviço público de emergências entre abril de 2012 a agosto desse ano. Por causa disso, o inglês também foi proibido de acionar o sistema, a não ser em caso de real emergência.

Justiça em Foco : CNJ dobra punições aplicadas a juízes em 2013
Enviado por alexandre em 25/12/2013 20:14:38

CNJ dobra punições aplicadas a juízes em 2013
Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dobrou o número de punições a magistrados em 2013. Somente neste ano, o órgão aposentou compulsoriamente 12 magistrados e afastou outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, contatadas em 24 investigações abertas. O número dobrou em relação a 2012, em que houve 11 investigações e 6 aposentadorias compulsórias. O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos "corporativista"  em relação aos casos de fraude envolvendo magistrados. "O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada”, disse Falcão. Ele acredita que existem “maçãs podres” no Poder Judiciário que devem ser extirpadas para que não cheguem a “contaminar os demais”. Para o corregedor, os casos mais graves verificados em 2013 foram os que envolveram suspeita de fraudes em pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) por ex-dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia e o caso do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo,investigado por venda de sentença. Na Bahia, o CNJ afastou dos cargos o então presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto. Segundo o conselho, eles atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios, mas ambos negaram as acusações. A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz perde o cargo e continua recebendo salário é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa.

Justiça em Foco : Ex-soldado alemã é condenada após esmagar ratos para fetiche
Enviado por alexandre em 21/12/2013 21:48:42

Ex-soldado alemã é condenada após esmagar ratos para fetiche
Uma ex-soldado alemã de 29 anos foi condenada a pagar uma multa de cerca de R$ 4,5 mil para um abrigo de animais após esmagar 33 ratos. Um homem havia encomendado um vídeo  com a cena dos roedores sendo mortos para satisfazer a um fetiche sexual. Nas imagens, a mulher – que não pode ser legalmente identificada – prende os ratos no chão com fita adesiva e os esmaga. As filmagens foram consideradas uma violação das leis da Alemanha de proteção aos animais pelo tribunal de Koblenz. O homem que encomendou o vídeo havia prometido o pagamento de R$ 300 mil, mas não cumpriu com o combinado mesmo após a entrega do material.

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