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Justiça em Foco : Temer faz acordo com STF: ministros vão a R$ 39,2 mil
Enviado por alexandre em 30/08/2018 07:56:42

Temer faz acordo com STF: ministros vão a R$ 39,2 mil



Blog de Valdo Cruz

Judiciário convenceu presidente de que aumento será compensado pelo fim do auxílio-moradia

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidorescivis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Aumento para o STF
Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.
O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.
Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.
Orçamento
Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ



O ministro João Otávio de Noronha tomou posse, hoje, como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como nova vice-presidente do tribunal.

Com a posse, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura também assumiram a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Noronha e Maria Thereza comandarão o STJ até 2020 e substituirão, respectivamente, Laurita Vaz e Humberto Martins (novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça).

Justiça em Foco : Quem tem medo do STF?
Enviado por alexandre em 27/08/2018 08:10:37

Quem tem medo do STF?


Apesar de tudo, o STF impõe respeito. Talvez seja por esta a razão que apenas 22 de 214 parlamentares recorreram contra o envio de seus processos do Supremo para a primeira instância, como revelou a repórter Carolina Brígido.

Melhor na Justiça original, com seus múltiplos recursos, do que correr o risco de não pegar a Segunda Turma.

Sorte mesmo tem o Genu

Sem qualquer amigo no STF, João Cláudio Genu calhou de estar ao lado de José Dirceu na hora crucial em que foi apanhado com a mão na botija. Foi solto e agora teve confirmada sua liberdade pela turma da Segunda Turma. Este homem, sim, tem estrela. (Elio Gaspari)

Justiça em Foco : Toffoli e Fux a Temer: reajuste por auxílio-moradia
Enviado por alexandre em 25/08/2018 12:17:18

Toffoli e Fux a Temer: reajuste por auxílio-moradia



Ministros do STF sugeriram desvinculação dos seus salários com os do funcionalismo

O Globo

Na reunião de quinta-feira à noite entre o presidente MichelTemer e os ministros DiasToffoli e LuizFux, do Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes da Corte lançaram mão de uma proposta para viabilizar o reajuste de 16,38% no Judiciário.

A ideia é extinguir o auxílio-moradia, pago hoje indiscriminadamente, mesmo para juízes que tenham casa própria na cidade onde trabalham. Assim, o impacto financeiro do reajuste seria minimizado.

No STF, já há maioria para vetar a forma como o benefício é pago, mas os processos que tratam de auxílio moradia serão pautados no plenário da Corte somente depois de aprovado o reajuste. Em 13 de setembro, Toffoli assume a presidência do STF e Fux será seu vice-presidente. A atual presidente, Cármen Lúcia, não participou da reunião com Temer.

Justiça em Foco : Santa Cármen: MST reza em frente à casa da ministra
Enviado por alexandre em 24/08/2018 08:36:13

Santa Cármen: MST reza em frente à casa da ministra



E o MST e a Frente Brasil Popular estão organizando um ato multirreligioso em frente à casa da presidente do STF, Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, nesta sexta (24).

Eles querem que a ministra receba os militantes que estão sem comer há 25 dias pela liberdade de Lula. Dizem que, se o encontro ocorrer, a greve acaba. Ela sugeriu que eles procurassem Dias Toffoli, que assumirá o comando do STF em setembro.

Toffoli recebeu na quinta (23) o advogado Marcelo Lavenére, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB, e João Paulo, dirigente do MST. Reafirmou a eles que não pautará a ação que questiona a prisão de condenado em segunda instância —como querem os grevistas.

O ministro disse que só colocará o tema em debate no próximo ano –e, mesmo assim, se houver consenso na corte para retomar a discussão. (Mônica Bergamo – FSP)

Justiça em Foco : Carga no TSE: tudo pela candidatura da Lula
Enviado por alexandre em 21/08/2018 08:18:56

Carga no TSE: tudo pela candidatura da Lula


Os advogados de Lula querem entregar a defesa do petista no TSE no limite do prazo, às 23h59 do dia 30.

Nesta semana, eles voltam ao tribunal para reuniões individuais com os ministros.

Cristiano Zanin e Valeska Martins, responsáveis pela defesa criminal de Lula, devem pedir audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro da candidatura presidencial do petista.

Tema: o documento emitido pela ONU.

Especialistas em regimento do TSE dizem que o ministro Luís Roberto Barroso pode abrir mão dos prazos para verificação de provas e alegações finais, acelerando a chegada do pedido de registro de Lula para julgamento no plenário da corte.

A defesa do petista precisa entregar seus argumentos até o dia 30 deste mês. Depois, o Ministério Público terá dois dias para se manifestar. Se o órgão encaminhar sua petição no menor prazo, dia 31 –uma sexta-feira–, o registro de Lula já poderá ser levado ao plenário na primeira semana de setembro.

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