Justiça em Foco - Toffoli e Franklin Matins: ou eu ou ele - Notícias
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Justiça em Foco : Toffoli e Franklin Matins: ou eu ou ele
Enviado por alexandre em 19/07/2018 09:17:46

Toffoli e Franklin Matins: ou eu ou ele

Postado por Magno Martins

Ainda Toffoli: a possibilidade de ele contratar o jornalista Franklin Martins para comandar a secretaria de comunicação do STF, também aventada, não se concretizará. Os dois se estranharam quando ocuparam cargos no governo Lula.

Como advogado-geral da União, Toffoli fez um parecer em 2009 contra a revisão da Lei da Anistia.

Franklin Martins, então ministro das Comunicações, chegou a dizer que pediria demissão do cargo caso a posição do governo não fosse alterada.

Toffoli não mudou o parecer. Franklin Martins ficou no cargo. Mas os dois se distanciaram depois do episódio. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Justiça em Foco : Toffoli: o que fará como presidente do Supremo
Enviado por alexandre em 18/07/2018 09:16:11

Toffoli: o que fará como presidente do Supremo



Ministro diz saber que terá que ir contra suas convicções na presidência do STF

Ele diz que assumirá cargo com o espírito do ‘presidente que vai dialogar’

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência de um STF (Supremo Tribunal Federal) conflagrado a partir de setembro, diz saber que não raro terá que se posicionar contra as suas próprias convicções no exercício do cargo.

“A presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”, afirmou ele à coluna, numa rara declaração sobre sua futura gestão.

A posse de Toffoli está cercada de expectativas. Ele diz que assumirá com o espírito do “presidente que vai dialogar e que saberá compor as divergências”.

O magistrado evita falar de casos concretos. Mas já deixou claro a colegas do Supremo, por exemplo, que não pautará as ações que questionam a prisão de condenado em segunda instância antes do segundo turno das eleições presidenciais —mesmo sendo favorável à revisão do tema.

Justiça em Foco : Dodge no meio da briga MP e Judiciário
Enviado por alexandre em 17/07/2018 08:35:43

Dodge no meio da briga MP e Judiciário

Postado por Magno Martins

Coluna do Estadão - Andreza Matais

A decisão da procuradora-Geral Raquel Dodge de pedir aposentadoria compulsória do desembargador Rogério Favreto reanimou uma disputa entre Ministério Público e Poder Judiciário. São poucos os colegas que defendem Favreto, mas a medida dura da chefe do MP uniu os juízes que ameaçam dar o troco em algum momento.

Um ministro do Supremo diz que “a iniciativa de Dodge contra Favreto é boa”, mas alerta que “ela tem problemas na própria Casa também” e que o CNMP costuma ser complacente com os seus.

A aposta é que o desembargador será processado no STJ, mas a relação com o MPF sairá bem desgastada.

Já os investigados da Operação Rizoma, que saiu das mãos do juiz Marcelo Bretas, estão cautelosos em relação ao novo magistrado do caso envolvendo desvios em fundos de pensão. Gustavo Mazzochi é tido como linha dura.

Em fevereiro, Mazzochi condenou o juiz Flávio Roberto de Souza a 52 anos de prisão, multa de 599 mil, além de perda do cargo por peculato e lavagem de dinheiro. Souza foi flagrado dirigindo o Porshe de Eike Batista.

Justiça em Foco : Soltura de Lula ainda divide desembargadores
Enviado por alexandre em 16/07/2018 09:23:30

Soltura de Lula ainda divide desembargadores



Desembargadores do TRF-4 divergem sobre a atitude do juiz federal Rogerio Favreto, que mandou soltar o ex-presidente num domingo de plantão.

Parte da corte entende que ele tinha competência para decidir o habeas corpus –embora discorde dos argumentos para a libertação.

Outra ala entende que ele não poderia ter se manifestado.

O pedido de abertura de inquérito contra Favreto também divide o TRF-4.

Magistrados dizem que,  se a investigação prosperar, será criado um clima de que todo juiz que decide a favor de Lula está sujeito a punição.

Justiça em Foco : Data venia, teratológico é acreditar em juiz neutro
Enviado por alexandre em 15/07/2018 11:33:25

Data venia, teratológico é acreditar em juiz neutro

Postado por Magno Martins

Itamar Garcez – Blog Os Divergentes

O teratológico episódio envolvendo mais uma tentativa de soltar Lula da prisão expôs aquele quase consenso popular que se verifica em conversa de boteco. Ser e parecer neutro é virtude incomum entre juízes.

A rigor, a isenção é atributo inalcançável. Por humanos, juízes têm sentimentos, preferências e vicissitudes, bem como inclinações políticas, religiosas e filosóficas.

Além disso, magistrados são pagos para interpretar leis. Fossem as leis inequívocas, não necessitariam de interpretação.

Leis, como se sabe, são forjadas nos Parlamentos – noves fora o STF brasileiro, casa de legisladores bissextos. O Parlamento, por sua vez, é habitat dos políticos, autoridades declaradamente partidárias, portanto, parciais.

Assim, a suposta neutralidade judiciária – aqui entendida como a equidistância de tudo e de todos – estriba-se num regramento parcial, antônimo de isenção. De volta à conversa de botequim, pau que nasce torto morre torto.

Pé no freio. Ou no acelerador

Aos que descreem em filósofos ébrios, bastaria um olhar sobre o funcionamento da Justiça. Nenhum mecanismo interna corporis evidencia mais a impossibilidade do juiz neutro do que os prazos.

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